Operação da Sefa fecha lojas em shopping de Belém
Sete lojas que funcionam em um shopping da Grande Belém fecharam as portas nesta terça-feira (8) por não possuírem inscrição estadual. A operação de fiscalização intitulada “Dia das Mães”, realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em lojas dos quatro shoppings da Região Metropolitana, prossegue até o próximo sábado (12). Auditores da receita estadual estiveram em 430 lojas.
De acordo com a coordenadora da unidade fazendária em Belém, auditora Márcia Costa, até o final da tarde as equipes haviam apreendido oito Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal (ECF) e um bloco de notas utilizado de forma irregular. “O bloco de nota fiscal só pode ser utilizado no estabelecimento da mesma inscrição estadual, e durante a fiscalização descobrimos uma loja com inscrição estadual de Santa Izabel do Pará, e que estava usando o bloco da loja localizada naquele município na Região Metropolitana de Belém”, explicou a auditora.
Na tarde desta terça, auditores da Sefa visitaram lojas que estavam sem inscrição estadual. Sete delas, que já haviam sido notificadas na semana passada, permaneciam sem cadastro na Sefa. Os responsáveis resolveram, espontaneamente, fechar as portas até fazerem a regularização fiscal. “Para funcionar, o estabelecimento deve ter inscrição estadual na Sefa, bem como os documentos fiscais, e quem não cumpre a lei corre o risco de ser autuado e ter as mercadorias apreendidas”, ressaltou Márcia Santos.
Consumidores que queiram denunciar a não emissão de nota ou cupom, e ainda o uso de documentário fiscal irregular, podem ligar para o call center da Sefa – 0800-725-5533.
Fonte: Agência Pará
