Casos de abusos contra crianças assustam Conselho Tutelar

O combate à prostituição de menores na Orla da cidade é uma das prioridades do Conselho Tutelar. O trabalho é feito em parceria com as Polícias Militar e Civil e Juizado da Infância e Juventude. Sobre essa ação, além de outras, Antonia Padilha Moraes, coordenadora do Conselho Tutelar em Santarém, diz que apesar das dificuldades, o órgão funciona em prol da população. “Já fizemos um contato com a Semtras, onde estamos solicitando material básico, como expediente e outros”, explicou a coordenadora.

Tráfico: Antonia Padilha reconhece que existem denúncias sobre tráfico de menores de idade, mas segundo ela, nada que possa alarmar: “Tem casos em que as menores são levadas de municípios para municípios, dentro da própria região”, disse ela, “mas é só um por cento das denúncias, entre muitas que são feitas ao Conselho Tutelar”, falou.

Conforme explicou a coordenadora do Conselho Tutelar, a maioria das denúncias que chegam à sede do Conselho Tutelar é de violência e casos de negligência dentro do lar. “O que mais preocupa o Conselho Tutelar são os maus tratos às crianças”, falou a coordenadora.

Pedofilia: Antonia Padilha afirma que existem denúncias de estupro, “além da questão familiar, quando a criança é violada pelo próprio parente que seduz a criança com presentes, etc”, diz a Conselheira. Na opinião da titular do Conselho Tutelar, os casos de pedofilia diminuíram. “Acredito que foi o trabalho policial, junto com os da Promotoria de Infância; antes haviam muitas denúncias, hoje nem tanto”, esclareceu Antônia Pimentel.

Festas Juninas: O Conselho Tutelar de Santarém iniciou o processo de articulação de ações para as tradicionais festas juninas. O órgão atuará nas comemorações em parceria com agentes de proteção. O horário estabelecido para presença de menores nas festas acompanhados com os pais, duas horas da madrugada, e desacompanhados, até a meia noite serão a base para as fiscalizações. Uma reunião deve ser feita ainda essa semana a fim de delimitar as demandas que serão trabalhadas nesse período. Com poucos dias para início das comemorações, a coordenadora do Conselho Tutelar, Antônia Padilha esclarece a escolas e instituições de bairros sobre o processo de autorização das festas. “Nós temos o artigo 136 do ECA que fala sobre as nossas atribuições e nele não consta que temos que autorizar um evento de escola ou de qualquer outra natureza”, explica.
Para conseguir autorização é necessário se dirigir a Superintendência Regional do Médio e Baixo Amazonas, Secretaria Municipal de Transporte, caso a festa seja realizada na rua, e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente para avaliação do nível de poluição sonora.

Fonte: RG 15/O Impacto e Carlos Cruz