Informe RC
BOLSA ÀS MULHERES
Violência contra mulheres tem sido um dos grandes problemas para a Polícia e Justiça, devido o grande número de agressões domésticas, algumas seguidas de mortes, registradas, nas poucas Delegacias Especializadas espalhadas pelo Estado, o mesmo ocorrendo em outros, o que mostra a necessidade da Lei Maria da Penha ser mais rigorosa, protegendo as vítimas e punindo os valentões. Um Deputado Federal mineiro pensa diferente e afirma das agredidas precisarem de ajuda em dinheiro para se defenderem dos agressores, fazendo a queixa. O parlamentar quer, das mulheres vítimas da violência, sejam protegidas e recebam uma pensão mensal do governo Federal, determinada pelo Juiz responsável pela causa, por um período de 6 meses, renováveis, para ter um grau de independência financeira em relação ao companheiro. Neste sentido apresentou Projeto de Lei aprovado nas Comissões, a caminho do plenário do Senado. Se aprovado e sancionado pela excelência, o INSS quebra. O que vai ter de mulher se candidatando ao beneficio, não vai ter dinheiro que chegue.
ETERNA CAMPEÃ
Trazida para Santarém pelo deputado Lira Maia, quando Prefeito, como presente de aniversário, para executar serviços de engenharia com verbas recebidas pelo Município, do Ministério dos Transportes (1ª parte da orla e construção do viaduto no trevo do aeroporto), a empresa Mello de Azevedo continua campeã no Oeste paraense em obras superfaturadas. Aqui montou praça, ganhou confiança dos prefeitos pela “lisura” de suas execuções, só não conseguindo passar uma única vez pelo crivo da fiscalização dos técnicos do Tribunal de Contas da União, que descobrem o mete a mão, como ocorreu em Oriximiná, e no momento “por enquanto” em Santarém, onde o TCU constatou irregularidades e acréscimo nas faturas “muitas carradas de terra” de alguns milhões para construção das casas bancadas pelo PAC nos bairros do Mapiri e Uruará. Imagine o estouro se a Mello fosse construir as unidades residenciais da avenida Moaçara e rodovia Fernando Guilhon.
SALAS VAZIAS
O ex-presidente Lula sempre dizia do ensino no Brasil, assim como a Saúde, ir às mil maravilhas, mas institutos de pesquisas, de conceito internacional, mostram do 1° ser um dos piores do mundo. Em algumas cidades milhares de alunos têm ido às ruas em grupos numerosos pedir fim de greve de professores e seus retornos às salas de aula. Colocando os estudantes de lado por ser parte prejudicada, o governo Federal ou os mestres carregam a culpa por uma situação que parece não ter fim, se repetindo anualmente em estados e municípios. Ruim continuar como está com os professores reclamando direitos e salários condignos, o que é justo. Neste início de semana, das 59 instituições federais de ensino superior, 47 estão em greve. Na Bahia, mais de 2,2 milhões estão sem estudar a 60 dias, alguns com parte do bimestre vencido, 900 mil da rede particular e 1 milhão e 300 na estadual. Assim está sendo pelo País, como se não bastasse aos brasileiros os escândalos de corrupção na administração pública apoquentando a companheira Dilma.
A HORA É ESTA
A hora de cobrar atrasado é agora, próximo as eleições municipais. Jornal da capital divulga do Governador, através da Secretaria de Transportes “Setran”, aproveitando o fim das chuvas, estar investindo 20 milhões de reais na infraestrutura de estradas e construção de pontes em concreto no Oeste paraense, e do governo planejar pavimentar 1.500 quilômetros de rodovias até fim do ano. Dos 20 milhões, Santarém e Alenquer levam a bolada, neste valor está incluída a ponte (360 metros de extensão) sobre o rio Curuá, na PA-254. Os prefeitos e políticos da área da Calha Norte, todos ligados ao governador Jatene, deviam pedir a excelência a inclusão nesta programação de pavimentação, o asfaltamento de Oriximiná a Prainha, cortando as cidades de Óbidos, Alenquer e Monte Alegre, o que beneficiaria centenas de comunidades agrícolas situadas às margens da estrada e em ramais.
REPRIMENDA DURA
Acusado de execuções sumárias, impunidade e violações a direitos humanos, mês passado foi apresentado pela Dinamarca, fazendo parte de quase duas centenas de recomendações do Conselho de Direitos Humanos da ONU ao Brasil, para reduzir a incidência de mortes entre as quais se inclui a extinção da PM, apontando a existência de esquadrões da morte, situação desumana das penitenciárias, casas de detenção, pedindo reformas no sistema penitenciário, a promiscuidade vivida por mulheres detentas e os crimes cometidos por policiais e agentes de segurança sejam devidamente investigados, tendo o governo pedido até fins de setembro para estudar as solicitações. As observações feitas pelo órgão interno da ONU são reconhecidas de muito tempo pela Justiça e cultores do direito, mas as mazelas apontadas em nada diferem das existentes na maioria das nações do planeta, o que não impede de serem levadas a sério pelos setores de segurança, obrigados a corrigirem suas deficiências.
SONHO IMPOSSIVEL
Embora políticos sem pecados com assento no Congresso Nacional (Câmara e Senado) sejam bem poucos, o sonho de alguns depois da aprovação da Lei da Ficha Limpa e por último o medo da absolvição do senador Demóstenes Torres, é acabar com as votações secretas “cassação de mandatos” e a extinção do foro privilegiado dado aos portadores de mandatos, onde seus processos dormem no Supremo sem serem concluídos. Estes dois desejos a Constituição proíbe, o que faz não sermos todos iguais perante as leis. No dia que não houver interferência política na Justiça e o Poder Legislativo seja independente, chegamos perto, mas pelo andar da carruagem este sonho é impossível de ocorrer. Nem Cristo, embora Santo, viveu num mundo sem pecado.
NENHUM PUNIDO
Tem sido difícil separar os falsos dos verdadeiros. Um dos antros de corrupção no País, reconhecido pela companheira Dilma, continua a ser do Ministério da Pesca. A existência de pescadores piratas registrados no Ministério sem nada a ter com isca ou anzol, fabricados por dirigentes de Colônias ou Associações de Pescadores, recebendo indevidamente o Seguro Defeso (R$622,00 durante 4 meses/ano) tem prejudicado o pagamento dos verdadeiros. Em 2011, o governo pagou 1 bilhão e 200 milhões de reais aos pescadores, maioria falsos, mas portadores do título eleitoral, instrumento da barganha. O Pará é considerado o maior fabricante, chegando até eleger deputados em 2010, um cassado (Chico da Pesca “PT”) e outros dois beneficiados pela fraude (Miriquinho Batista “PT” e Alfredo Coimbra “PTB ou PR”) a cassar, com ações ainda a serem julgadas pelo TRE. Processos contra fraudadores do Seguro Defeso na Justiça, existem centenas, mas punidos nenhum.
ATÉ QUE ENFIM
Criado no início dos anos 60, desmembrado de Santarém, onde era distrito, o município de Aveiro desde 1974, no governo militar, teve seu desenvolvimento estrangulado por ter sido incorporado dentro da Flona do Tapajós, impedindo com isso a Prefeitura de firmar convênios em beneficio da população e moradores eram proibidos de caçarem e fazerem roçados, muitos presos e perseguidos por fiscais do antigo IBDF, sendo o único no Pará a não possuir colônia agrícola. Agora, depois de quase 40 anos, teve sua autonomia política devolvida e seu drama encerrado. A Câmara e Senado aprovaram, fim do mês passado, medida provisória a ser sancionada pela Presidente que reduz os limites da reserva e deixa Aveiro livre das amarras. O prefeito Ranilson Prado teve atuação destacada neste final feliz, agora é correr atrás dos prejuízos.
FICAM CHUPANDO PICOLÉ
Com as águas baixando e tudo voltando à normalidade, as prefeituras do Baixo Amazonas e Tapajós e a Defesa Civil dos municípios ficam com o ônus da maior cheia do século, com problemas até o fim do mandato da maioria dos gestores, já que o governo Federal divulgou semana anterior nada dever ao Pará e da ajuda esperada há muito ter sida repassada a todos os estados do Norte “394 milhões” aos afetados pelo excesso de chuvas, com objetivo de combater os danos materiais e humanos causados, numa linha de crédito (FNO) destinada a agricultores, comerciantes, prestadores de serviços e setores da indústria, com juros de 3,5% ao ano, ou seja, prejudicados, de verdade, sem eira nem beira, e nem bens para darem em garantia, ficam chupando picolé até a enchente do ano que vem.
COBRANÇA ABSURDA
Comum, clube de futebol profissional, grande ou pequeno, dever salário a jogador, toda agremiação esportiva passa de quando em vez por esta situação, tida como normal no mundo da bola, regidos por uma Confederação Nacional “CBF” e outra Federação Internacional “FIFA”, onde todos os direitos (clube e jogador) são assegurados. Mas a saída de Ronaldinho Gaúcho do Flamengo, onde jogou ano e meio, protegido por uma antecipação de tutela concedida por um Juiz substituto da 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, por atraso de salários, onde ganhava 1 milhão/mês num contrato de 3 ou 4 anos, cobrando do clube uma dívida de 40 milhões, incluindo obrigações sociais, é um absurdo. Para quem não entende do riscado, não tem explicação. Pagar o que deve o Flamengo vai, mas não isso.
QUEM GANHA É A CIDADE
Com o resto do mês destinado a acertos políticos para formação de coligações partidárias e convenções para oficializar candidaturas a prefeitos e vereadores às municipais de outubro, a ordem dos partidos de oposição e situação é dos candidatos a Prefeito acompanharem o início de obras municipais e estaduais “cada um no seu quadrado” a serem executadas, principalmente na cidade, onde se concentram 2/3 dos votos. Inácio Correa “PT” não perde nem limpeza de ruas. Semana anterior, acompanhado do colega Nélio Aguiar “PMN”, Alexandre Von “PSDB”, assistia o início do recapeamento da rodovia Curuá Una numa extensão de 4 quilômetros, iniciando na Mendonça Furtado até a ponte do Urumari e o deputado Antonio Rocha, apontado de estar inelegível, passível de impugnação, inaugurava uma obra coberta na feira dos produtores no Aeroporto Velho, feita com recursos de emenda parlamentar de sua autoria. Quem ganha nesta disputa é Santarém. Devia ter mais candidatos.
BOM CONSELHO
O bom censo entre familiares deve acabar a curiosidade de alguns aprendizes de políticos em saberem antes do término (30/06) das convenções partidárias quem será candidato a Vereador entre os primos Rui Correa “PMDB” e Mauricio Correa “PSD”, já que ambos concorrendo separados correm o risco de ficarem no meio da estrada. Maioria expressiva dos palpiteiros acredita ser Rui, e de Maurício ir tocar junto aos manos os negócios da família, bem conduzidos pelo genitor Paulo Correa, há menos de ano falecido e aguardar, como jovem ainda, o futuro, com o presente guardado e vigiado pelo primo sem maiores pretensões políticas. Para quem tem cuca no lugar não tem melhor conselho. Patrimônio bem administrado não depende de voto, política é passageira.
NADA A RECLAMAR
Deputados estaduais da situação e oposição, pouco ou nada vão ter a reclamar do governador Simão Jatene, que deve liberar 1 milhão de reais antes das eleições municipais a cada parlamentar a título de emendas parlamentares para pavimentar candidaturas de prefeitos e vereadores através de convênios junto a prefeituras ou entidades filantrópicas, as chamadas ONGs. Muitos vão encontrar dificuldades em locar o dinheiro pela inadimplência de municípios junto ao INSS, Receita Federal e das organizações sociais, maioria bichadas, algumas fantasmas, não terem prestado contas de verbas anteriormente recebidas, hoje sob a lupa do Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público.
Por: Ronaldo Campos
