Informe RC
LÁ, SIM. AQUI, NÃO
Justiça seja feita e reconhecida, Santarém desenvolveu num dos períodos mais negros da vida brasileira, na ditadura militar (1964/1985) “implantação do 8° BEC, abertura das rodovias Transamazônica e Santarém Cuiabá (inacabadas), hidroelétrica de Curuá Una, Cais do Porto e de contenção em frente à cidade, hoje orla, e Aeroporto. De lá prá cá, pouco a contabilizar. Os municípios do Oeste paraense, a exemplo de outros que conquistaram, têm todos os motivos para continuar a lutar pela emancipação política da região, para transformar em Estado. O sul do Pará, uma das mais ricas do Estado, com todos os municípios com energia de Tucurui, centenas de indústrias, onde se situa o complexo mineral da Vale do Rio Doce (um dos maiores do mundo), parece ser mais bem tratado. Semana passada, o governo do Estado iniciou obras de recuperação da PA-279 (240km), entrecortando 5 municípios, com pavimentação asfáltica. Nada contra, mas o Governador devia fazer o mesmo na PA-254 (Calha Norte) “toda esburacada”, onde as cidades de Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre e Prainha ainda são iluminadas a diesel.
ESPANTANDO MAL OLHADO
Em Santarém, entre os palpiteiros políticos apaixonados por siglas, está se tornando moda desqualificar candidatos de outros partidos, citando existência de crises inexistentes, descontentamento interno entre filiados ou do nome apontado não levantar vôo, necessitando ser trocado. Esta situação foi vivida pelo deputado Alexandre Von “PSDB” no início do ano, encerrando com a indicação da vice (irmã do deputado Lira Maia), e estava sendo transferida para o ex-secretário de Infraestrutura, Inácio Correa “PT”, ambos pré-candidatos a Prefeito. Não causou surpresa e nem se constituiu novidade do PT reunir a imprensa na sexta passada, e domingo os filiados e confirmar o que era do conhecimento público há mais de ano, do Inácio ser o cara do partido às municipais de outubro. Simplesmente foi o meio encontrado pelos petistas de mostrarem não existir crise interna nem estarem divididos e no fundo ser tudo boataria, espantando o mal olhado da concorrência.
DONA DO PEDAÇO
A empresa de transportes Bertolini Ltda em Santarém tem se comportado como dona do pedaço, faz o que quer ou pelo menos tenta, na maioria das vezes consegue. Recente, segundo a Capitania dos Portos e IBAMA, praticou crime ambiental (derramamento de óleo no rio), ganhando uma multa de 15 milhões. Antes, no bairro do Uruará, acabou, ocupou e se apoderou de parte da Avenida Antonio Simões para fazer seu porto, contrariando leis ambientais, concretando 6 mil metros quadrados de praia, da rua à beira do rio, impedido os moradores o direito de ir e vir, ferindo a Constituição, e a Justiça não está nem aí. Agora, no bairro da Matinha, em uma decisão equivocada de uma Juíza, fecha a passagem Alecrim, existente há mais de 50 anos e a empresa não quer ser contestada. Basta a Prefeitura desapropriar a área usada pelos moradores, inicialmente requerida do patrimônio público, a confusão está terminada.
MORALIDADE
Colhendo recurso da Câmara municipal de Brumadinho, interior mineiro, contra acórdão do Tribunal de Justiça Estadual que julgou inconstitucional dispositivo constante na lei orgânica do Município, por impor restrições em contratos públicos, omissos na Lei de Licitações (n° 8.666/93) que proibia os celebrados entre o Município e parentes-afins, ou consangüíneos do prefeito, do vice, de vereadores e de ocupantes de cargos de confiança na administração, a segunda Turma do Superior Tribunal Federal, por decisão unânime, deu base constitucional a medida da câmara mirim, tida como moralizadora e deve ser adotada, recomendada pelos ministros, como regra, por todos os municípios brasileiros. A jurisprudência, que tem força de lei contra esta imoralidade existente e em uso na maioria das prefeituras, deve render muitas ações contra gestores.
ABRIRAM A PORTEIRA
Para quem acompanha os desdobramentos da CPI mista aberta para apurar o relacionamento de Carlinhos Cachoeira, contraventor de máquinas caça-níqueis e lobista da construtora Delta com empresas e políticos, a liberdade concedida (habeas-corpus) por desembargadores do Tribunal Regional da 1ª Região à Idalberto Martins, ex-sargento da Aeronáutica, preso, acusado de atuar como araponga e braço direito de Cachoeira, para responder pelo crime em liberdade, cercado de algumas recomendações, pode ser sinal do patrão, em breve, retomar a liberdade, desde que não atrapalhe as ações da Justiça. Como Cachoeira é réu primário, tem residência fixa e dispõe de muito prestigio entre políticos de todos os partidos, tendo como advogado um dos mais respeitados criminalistas do País, ex-ministro da Justiça, Márcio Tomás Bastos, ninguém duvida disso breve ocorrer, quando entre seus julgadores tem gente pior.
FICA DIFICIL OU FÁCIL
Famílias residentes em comunidades ribeirinhas e do planalto, graças às bolsas concedidas pelo governo do PT, vivem e ganham melhor que muitas de classe média alta, freqüentadoras do salão do Barrudada, residentes na cidade. Aposentadoria por idade (marido e mulher) ou como soldados fabricados da borracha, bolsa família, filhas e netas parindo, seguro defeso “pirata”, somam por ano alguns milhares de reais a cada uma, com uma vantagem: não pagam IPTU, transportes (só quando vêm receber), água e luz, se alimentando de caça e peixe em abundância, a sobra vendem ou trocam por gêneros nos regatões. Onde existe energia (quase a custo zero) dispõem de fogão, geladeira, televisão, micro-ondas, computador e celular a toda família (algumas já compraram até cofre). Agora apareceu mais um mimo: o Bolsa Verde “guardas da floresta”, onde assentados da reforma agrária têm acesso ao beneficio de R$ 300,00 por trimestre, acrescentado no cartão do Bolsa Família. Com tanto agrado aos eleitores, vai ser difícil ganhar eleição do PT. Fácil, se continuar os avanços de alguns companheiros aos cofres públicos.
PARA RIR OU CHORAR
Com um Senado Federal acostumado a sobreviver a escândalos, um a mais ou a menos não faz diferença. Nestes últimos 5 anos sobreviveu a dois, um envolvia o presidente da Casa, senador José Sarney (atos secretos) outro o seu colega, Renan Calheiros (tráfico de influência), graças a “bondade” da Comissão de Ética, arquivando 11 processos, beneficiando o 1° e o voto secreto o 2°. Desta vez, o medo da absolvição “escrito nas estrelas” do ex-rei da moralidade, senador Demóstenes Torres, mais sério implicado na CPI mista do caso Cachoeira, está tirando o sono de alguns senadores. Pressionado por outros, com ameaça de obstrução em votações de matérias de interesse do governo, o presidente José Sarney tirou da gaveta uma PEC de 2006 acabando com o sigilo do voto em cassações de mandatos, aprovada nas comissões internas e colocar nesta semana em pauta para votação. Vai dar pra rir ou chorar, mas a tendência é não aprovarem.
PODE VIRAR POTOCA
A Lei de Acesso a Informação prevista em Decreto Federal, assinado mês passado, pela companheira Dilma, obrigando os 3 poderes da União a divulgarem no Portal da Transparência o salário de seus servidores, incluindo os mais graduados, exibindo o contra-cheque com gratificações, férias, vantagens e penduricalhos a partir deste mês, tem tudo para virar potoca, como ocorre com a Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal (proibindo emprego a parentada sem concurso) que alguns estados e prefeituras não cumprem, principalmente as do Pará. Poucos acreditam disso ocorrer devido a existência de vencimentos nos poderes, incluindo Câmaras Municipais das capitais e Tribunais de Contas, tidos como os mais altos do mundo.
PODE DESISTIR
Tido como dono de reeleição certa, o prefeito de Alenquer, João Damasceno, maior liderança política no Município, popularmente conhecido como João Piloto “DEM”, tem transmitido a seus correligionários o desejo de não participar das municipais de outubro por discordar da indicação de Paulo Macedo, ou seu filho, como candidato a vice. João afirma ter condições de ganhar as eleições, mas não dispor de votos suficientes para carregar a maior mala existente na política ximanga, se tentar perde. Filiados ao partido estranham do Paulo (chefe de gabinete) o mais beneficiado no governo (empregos, venda de tijolos para obras e das 1000 casas do programa Minha Casa Minha Vida), também responsável pela limpeza pública, em nome do filho “R$ 70.000 mês” não reconhecer e a ambos faltar condições (votos) de emplacar a indicação da qual o deputado Lira Maia é apontado como padrinho.
DESCASO
Em dados divulgados pelo Ministério da Educação, Oriximina e Quatipuru foram os dois únicos municípios do Pará em 2010 que não cumpriram regras de investimento mínimo “25%” na Educação. Quatipuru, ainda vá lá, um dos mais pobres do Estado, sobrevivendo a repasses constitucionais, principalmente da União, mas Oriximiná com arrecadação própria, royalty e ISS pagos religiosamente a Prefeitura todo mês pela Mineração Rio do Norte, passa a não ter explicação, a não ser descaso, recaindo culpas no prefeito Luis Gonzaga “PV”. Para quem está as voltas com contas rejeitadas pelo Pleno do TCU de superfaturamento em verbas recebidas do governo Federal, este puxão de orelha dado pelo MEC veio na hora errada.
COMEÇARAM
Santarém é uma das poucas cidades porte médio no Estado onde ainda não foi construída uma casa do programa federal Minha Casa Minha Vida destinadas a famílias de baixa renda bancadas pela Caixa Econômica, não por falta de iniciativa da Prefeitura e sim por ter lutado perto de 3 anos na Justiça para retirar invasores e assaltantes do patrimônio alheio do local. Das 3081 unidades residenciais programadas para a rodovia Fernando Guilhon, 500 foram iniciadas e até fim do ano, segundo o secretário de Habitação, serão entregues a seus donos, fora outras centenas em andamento. Para quem começou por ultimo é um bom pedaço, Santarém agradece.
QUASE DEFINIDO
Com a substituição do deputado Antonio Rocha como pré-candidato do PMDB a Prefeitura pelo vereador José Maria Tapajós, o quadro político para as municipais de outubro está quase definido, só faltando Joaquim Hamad confirmar se vai ou não competir, e as indicações dos vices, menos do PSDB, tendo sido apontada (Maria José Maia) dos democratas. PMDB (José Maria), PT (Inácio Correa), PSDB (Alexandre Von), PSOL (Márcio Pinto) e PSC (Rubson Santana) comandarão as coligações partidárias e o restante das legendas, com vida eleitoral legal no município, serão coadjuvantes, assim como os postulantes as 21 vagas no legislativo municipal, calculados acima de 100. Nestas eleições, o que menos vai funcionar é a fidelidade partidária, notadamente entre aspirantes a vereador, onde o lema é salve-se quem puder.
VÃO TER DE ABRANDAR
Se depender de Herbert Faria, diretor geral do “Senadinho” (laterais da garapeira Ypiranga na Praça da Matriz), os “senadores” pela 1ª vez em décadas vão se manifestar e apoiar candidato a Prefeito nas municipais de outubro, mas antes serão convidados e sabatinados todos os postulantes quanto às exigências a serem apresentadas “8” e firmadas mediante contrato com o aceitante. Falam dos “senadores” não aceitarem de leis em Santarém serem transformadas em potoca e do descumprimento das Súmulas Vinculantes do Supremo que proíbem emprego e contratos de serviços “obras” à parentada, inclusive de vereadores. Caso o “Senadinho” não abrande os questionamentos no tocante a participação de familiares na administração, corre risco de ficar sem candidato.
Por: Ronaldo Campos
