Governo elimina impostos do setor elétrico e preço da energia deve cair

O governo anunciou nessa quinta-feira, 26, mais uma medida de estímulo à economia. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o governo suprimiu encargos setoriais que incidem sobre tarifas. O ministro disse que isso será feito porque a geração de energia elétrica é uma atividade barata, mas que encarece no meio do caminho.

Além do corte de tributos, o governo está concluindo a proposta de renovação dos contratos de concessão de energia que vencem em 2015. Como a renovação das concessões vai deixar de remunerar os ativos depreciados, aliada à eliminação dos encargos, a tarifa de energia deve cair pouco mais de 10%.

“Vamos retirar estes obstáculos que estão no meio do caminho e, com isso, vamos ter uma tarifa reduzida sobretudo para o consumidor mais forte que são os industriais. Vamos retirar todos (os encargos)”.

O ministro disse que o governo vai eliminar a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis), RGR (Reserva Global de Reversão) e CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e, provavelmente, o Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).

O ministro ressaltou que o programa Luz para Todos, que é financiado por estes encargos, será mantido e que o Tesouro Nacional vai assumi-lo. “Eles acabam e aquilo que hoje é financiado por estes encargos, como Luz para Todos, o Tesouro assume.”

Sobre a possibilidade de redução do ICMS, o ministro ressaltou que esta é uma decisão que cabe aos Estados. “É claro que nós gostaríamos muito que os governos estaduais também reduzissem o ICMS, mas isso é uma questão de autonomia de cada Estado”, afirmou.

Novas Concessão

Segundo Lobão, os estudos para a renovação da concessão já estão no Palácio do Planalto. Lobão estimou que entre 15 e 30 dias, o governo terá condições de enviar ao Congresso Nacional uma “mensagem” propondo a alteração na legislação, de forma a permitir a renovação dos contratos.

O ministro destacou que o objetivo da medida é reduzir o custo da energia “notadamente” para o setor industrial e empresarial. “Com o custo de energia caindo, a indústria pode ser cada vez mais competitiva”, afirmou durante cerimônia de balanço do PAC 2.

Ele lembrou que o novo modelo, instituído pela então ministra Dilma Rousseff, consiste na modicidade tarifária. “Este modelo está entrando em vigor, é forte e bem intencionado”, disse. “Os contratos vencem em 2015 e a lei determina o retorno dos ativos ao patrimônio da União para novo leilão. Na reformulação da lei, vamos permitir a renovação das concessões”, explicou o ministro.

Fonte: Estadão