Fórum debate o papel da Liberdade de Expressão na Democracia

Em vista das profundas alterações provocadas pela velocidade da circulação das informações por meio da rede mundial de computadores, os seus efeitos sobre a economia nacional, internacional, o compartilhamento dos conhecimentos e as suas consequências culturais, produtivas e mercadológicas para a sociedade civil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) realiza em Belém, no dia 2 de agosto, quinta-feira, a partir das 18 horas, debate sobre o papel da liberdade de expressão na democracia brasileira. O debatedor é Orlando Guilhon, professor, radialista, membro do FNDC e representante da Associação de Rádios Públicas do Brasil (ARPUB). O evento acontecerá na sede do Sindicato dos Urbanitários do Pará, localizado na Avenida Duque de Caxias, 1234, entre Lomas Valentina e Enéas Pinheiro, no bairro do Marco.

Na pauta estão temas que envolvem profissionais de comunicação, alunos, professores, gestores de instituições públicas, empresários do segmento privado e representantes da sociedade civil. Serão  discutidos o marco regulatório para as comunicações no país, a implantação da banda larga, o marco civil na internet, a legislação das televisões por assinatura, o papel do Conselho de Comunicação Social, e os desafios colocados para o Conselho Curador da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Será detalhada, ainda, a retomada da organização do Fórum Estadual de Democratização da Comunicação no Estado do Pará.

De acordo com Vera Paoloni, da secretaria de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores do Pará (CUT-Pará), o movimento pela democratização da comunicação está se reorganizando no Estado e é um desafio permanente. A regulação legal da imprensa brasileira ainda é feita hoje por um conjunto de leis da década de 60, por isso carece de profundos avanços, mesmo com as conquistas alcançadas nas diversas conferências comunicação realizadas em todo o Brasil.

Segundo ela, os dados de um estudo do FNDC, denominado Donos da Mídia, revelam que o Brasil tem  aproximadamente 10 mil veículos de comunicação, dos quais quatro grandes grupos nacionais controlam diferentes mídias, estabelecendo oligopólios na área da comunicação  que disseminam e universalizam as informações – quase que um pensamento único -, sem que haja, na maior parte dos casos, o devido contraponto e o direito ao contraditório para que o leitor possa formar a sua própria opinião sobre  os fatos. “Mudar este cenário é democratizar a comunicação. Outro caminho é colocar em prática uma consulta pública sobre o papel dos meios de comunicação. Assim criamos alternativas para superar estes desafios, além de outras ações”, sugere a sindicalista.

Vera Paoloni enfatiza que se as conferências públicas realizadas sobre os setores de saúde, educação e direitos humanos, por exemplo, produziram resultados importantes, com a formulação de diversas políticas públicas, como ocorre com a Comissão da Verdade,  que busca a resgatar a memória coletiva do que ocorreu entre as décadas de 60 e 80 no Brasil, o mesmo tem que ocorrer na área da comunicação. “A democratização da comunicação, também discutida em conferência nacional, não pode fugir à regra para que a jovem democracia brasileira avance e se consolide”, diz.

O Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC) foi criado em julho de 1991, como movimento social, e transformou-se, posteriormente, em entidade em 20 de agosto 1995. Congrega entidades da sociedade civil para debater a democratização nos comitês regionais em todo o País.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/CUT-PA