Advogado denuncia: “Prefeitura cedeu área de preservação para Construtora Buriti”
Em declaração á equipe RG 15/O Impacto, o advogado dos integrantes do movimento Império do Tapajós, Dr. Paulo Henrique Sarrazin Santos, disse que não sabe explicar a razão por que a empresa Buriti teve acesso a área, que é de Preservação Permanente, (APP), mesmo após uma ação judicial feita no ano passado pela Dra. Betânia, Juíza da 8ª Vara Cível, “na época a sentença foi taxativa no que se refere a ação civil pública que a prefeitura moveu em janeiro do ano de 2010, quando foi assinada a Lei 18348/2010”, acentuou o advogado.
O Dr. Paulo Sarrazin confirma que, segundo esta Lei, a área localizada á margem direita da Rodovia, para quem sai da cidade e se dirige ao Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, passava a ser de Preservação Permanente, ou seja uma APP. “A área é toda uma APP”, cita Dr. Paulo Sarrazin. O advogado esclarece que está bem detalhada a localização da APP, segundo a documentação judicial, se estendendo até as margens do igarapé do Juá.
Em conversa com advogado da empresa, nova surpresa revelada: “Ele me afirmou que teve licença ambiental da Sema, Secretaria municipal de Meio Ambiente”, disse Dr. Paulo Sarrazin. “Ele não me mostrou, apenas informou”, disse, indagando: “se teve essa autorização, não consultou o jurídico para ver a decisão da Juíza, Dra. Betânia. Decisão essa que está em grau de apelação na 3ª Câmara Cível Isolada, no Tribunal de Justiça, em Belém”, cita Dr. Sarrazin.
O advogado destaca que: “nessa sentença consta que somente o município de Santarém poderia e pode adentrar a área, e ainda assim somente para preservá-la e restaurar o que foi denegrido pelos invasores de outrora, anos de 2009, 2010 e nada mais”, analisa Paulo Sarrazin. “O que me causa estranheza é saber que no mês de junho deste ano, 2012, a empresa Buriti entrou com máquinas e fez o que fez”, Dr. Sarrazin se refere ao desmatamento que é encontrado no local. “Na época era o líder dos invasores o senhor Ivan Leão, que foi quem me contratou para entrar com ação em Belém”, recorda o causídico.
A pergunta é quem teria afirmado que a área em parte não é de preservação: “Eu analiso que mesmo os advogados da Buriti não estejam bem a par da situação”, citando que: “mas a municipalidade certamente está; houve nesse caso algum equivoco, dolo, culpa, alguma falha por parte da municipalidade”, disse o advogado Paulo Sarrazin, “por ser área de preservação ambiental, não poderia uma empresa de imóveis, uma imobiliária entrar com máquinas e fazer desmatamento, o que deixou a população indignada.
“Meus clientes querem saber, da Secretaria de Meio Ambiente, através de advogados, pode ser eu ou outro colega, porque o município diminuiu a área de APP, pois os advogados da empresa dizem que a Buriti está trabalhando em uma área onde não é de preservação, mas nós sabemos que toda a área é de Preservação Permanente”, exclama o advogado Paulo Henrique Sarrazin.
Justiça- Mediante esse impasse, o Dr. Paulo Sérgio Sarrazin esteve em Belém, esta semana, em busca de soluções; “Esta situação foi passada, juntamente com fotos, em uma Ação Cautelar Inominada Acidental, que ajuizamos na terça-feira, (14), e o Dr. José Maria Teixeira do Rosário concedeu a Liminar, que chegou á Santarém ontem, quinta-feira, (16), na qual a empresa Buriti Imóveis está proibida de fazer qualquer atividade dentro da área que nós narramos como sendo APP”, enfatiza Dr. Sarrazin. “Segundo a Lei 18348/2010, a empresa Buruti Imóveis nada poderia fazer no local e fez muito, desmatou a área toda”, acentuou o advogado.
Fonte: RG 15
povo medíocre é o povo de santarem.
Eu nasci aqui eu cresci aqui e vou morrer medíocre….
Tem muita CONSTRUTORA molhando a mão da PREFEITURA para INVADIR área que deveria ser prezervada. Aliás, em Mosqueiro tambem tem um famoso grupo de mídia em parceria com uma construtora INVADINDO área da União, sem nenhum respeito a COMUNIDADE LOCAL. O MPF, na pessoa do Dr. Felício Pontes está de Parabens, pois está lutando contra essa máfia de bandidos metidos a empresários. Vocês vão apodrecer no quinto dos infernos seus malditos grileiros !
Não se deve tratar essa questão de forma política, aproveitando o momento para acirrar as suas paixões políticas.Isso tem que ser cobrado do poder público. Cadê o Ministério Público, que não interviu nessa questão? Já houve o Crime Ambiental, e essa empresa tem que ser multada e obrigada a reflorestar a área desmatada. Todo mundo presenciou o crime, mas nenhum partdido convocou os seus militantes a fazer um protesto na hora que estavam desmatando, e agora ficam jogando pedra no escuro.
Voces não viram nada ainda o que o PT fez em Santarém,deixa ela terminar o cargo ,para ver quanta merda vai ser jogado no ventilador……
eu convocaria a população inteira para fazer uma manifestação contra a construção no local,que tal a idéia???
Dona Maria Do Carmo vendeu esta área, que é do estado, área de expansão do Município de Santarém. Quem quiser saber mais é só ir no INCRA e constatar. Dizem que por baixo dos panos vendeu por R$ 25.000.000,00. Isso mesmo, Vinte e Cinco Milhões de Reais. Ela comprou a Briga perdida dos Correias. Coitados daqueles invasores que derrubaram meia dúzia de arvores. Foram chamados de \”Diabos\” pela prefeita. Dona Maria, e agora
Essa é a justiça para todos da campanha do PT,fora corja de bandidos.RCS pra sua informação advogado não é so para os poderosos, Santarem tem que desenvolver sim mas não a custa do povo.RCS você é um IGNORANTE,procure ler, se instrua, se desenvolva. ou é do PT ?
Vocês lembram da época da invasão quando a prefeita foi até a imprensa e disse quase chorando que lutaria até o fim para retirar os invasores e preservar aquela área, que era de preservação permanente? Pergunto a ela, quais são as vantagens agora? pois ela está caladinha com tudo que está acontecendo ali…estranho né?
fontes me revelaram que o cara que articula tudo isso se chama ivan leão, ele da a ideia e seu fiel advogado executa, será que essa dupla vai ser a revelação politica do oeste do pará, porque essa jogada foi de arrebentar com a estrutura do capitalismo, incrivel de invasor a defensor do meio ambiente, parabens…realmente o mundo da muitas voltas este cara era pra ser o prefeito de santarem nessa eleição. Aprendam ai bando de politicos mortos, que nem pra representar o povo de santarem prestam.
pra quem vivia em Belém de favor na casa de outras pessoas, hoje milionario, dono de hospital, terrenos, imoveis, etc., 8 anos de secretario foi suficiente pra enriquecer facilmente a custa do povo. Essa é a turma do PT, do mensalão, da corrupção, da podridão! Foraaaaaaa PT!!!!!
Por que não doaram o antigo estádio Elinaldo Barbosa de propriedade do Everaldinho a essa empresa?
Cada povo tem o governo que merece! Taí o governo do Partido dos Trabalhadores fazendo de Santarém uma cidade privada. O cidadão santareno é deixado de lado por esse governo burgues, imaginem se continuar! Vamas tirar essa corja, inimigos do povo local. Vejam a situação de nossas ruas, avenidas, etc., estam entregues as baratas. Até as áreas de preservação Ambiental de Santarém estão sendo doadas à empresas particulares para posteriormente serem vendidas a população local, isso é um absurdo! Fora PT, fora Maria, Lucineide, Everaldinho (dono de Santarém).
Ah povo de memória curta! Já esqueceram que 02 anos (06-03-2010) atrás, várias famílias humildes(pessoas que não tem onde morar)foram expulsas a cacetetes, bombas, balas de borrachas, cavalias etc… E agora por se tratar da empresa do filho do ex-presidente Lula, pooooooooooode. E onde a lei do APP vai parar? Só existe lei pra pobre? Eles não têm como pagar o advogado, mas existe Advogado preocupado com o Meio Ambiente e o bem estar da sociedade e principalmente com os MENOS favorecidos. Parabéns Dr. Paulo, o Senhor mostra porque escolheu o Direito e faz valer para todos.
ta certo o povo de santarem tem que abrir os olhos tem um bando de politicos corruptos ai vendendo o que é nosso, Parabens dr. Paulo sarrazin leão.rsrsrs….é esse movimento imperio do tapajos é porreta.
KKKK, É ENGRAÇADO QUANDO ERA O POVO DE SANTAREM QUE TAVA LA LUTANDO PELO SEU DIREITO BASEADO NO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO, ALGUNS CHAMAVAM DE INVASORES DESTRUIDORES DO MEIO AMBIENTE, AI VEM UMA EMPRESA LA DE FORA SE JUNTA COM A PREFEITURA E QUE VENDER OS LOTES A 130 MIL, VOCE ACHA QUE ISSO É JUSTO? AI EU PERGUNTO CADE OS VEREADORES AS ONGS OS DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE, QUEM TA FAZENDO O PAPEL É A ASSOCIAÇÃO IMPERIO DO TAPAJÓS QUE TA É CERTA DEFENDENDO O QUE POR DIREITO É DO POVO DE SANTAREM, CLARO QUE AGENTE SABE QUE A MENTE BRILHANTE POR TRAS DE TUDO ISSO SE CHAMA LEÃO, MAIS PARABENS AO MOVIMENTO QUE REALMENTE É SERIO, E TA POUCO SE LIXANDO PROS CRITICOS FRACASSADOS. IMPERIO DO TAPAJÓS, CONSTRUINDO O PODER POPULAR.
Como cidadão santareno concordo que Santarém precise se desenvolver, precise mais moradias, etc. Mas como amante da natureza me pergunto se precisava ser as margens do lago do Juá???. Gente aquele lugar alem de ser protegido por lei é de uma beleza impressionante e serve de refugio para peixes e animais silvestres e aqueles que autorizaram a entrada desta empresa naquela área deveriam ser responsabilizados e punidos imediatamente, ou ja nos esquecemos do que a cargil transformou a praia da Vera Paz (…que saudades pra gente traz…), e as obras desssa construtora deveriam ser paralisadas agora. Parabéns ao doutor Paulo.
CAUTELAR ACIDENTAL, desconhecia tal procedimento.
Ação Cautelar Inominada Acidental, taí não conhecia este tipo de ação \”ACIDENTAL\” será que é para evitar acidentes tipo o quen está ocorrendo, de qualquer forma teve sucesso e resolveu a situação.
Este caso é muito interessante e ENIGMÁTICO.
poucos tem coragem para fazer o que. Doutor fez. Vitoria. Luta e moradia.
Deua ajuda quem precisa. Parabens sr pelo trabalho.
estamos com vc Doutor. Gostamos do seu trabalho.
amigo, vc esta correto. Agiu em defesa de quem precisa.
Agiu correto Paulo. Defenda quem merece.
Santarém precisa crescer, desenvolver e isso só ocorre âs vésperas de eleições. Mas precisa crescer e gerar empregos e também dar oportunidades às pessoas viverem dignamente, isso inclui novas moradias. Parabéns Buriti por ter coragem de investir em nossa cidade.
porque só agora nas véspera das eleiçóes?
Paulo Henrique meu colega não entre nesta não!
vc vai ser queimado em SANTARÉM.
abraços
catitu
Eu fico me perguntado, essas pessoas que se dizem que não tem onde morar, mas tem dinheiro para pagar advogado, que com certeza não é barato não. Por favor gente, deixe Santarém desenvolver.
RCS, isso acontece porque o povo tem esperança, assim como teve com esse governo, acreditaram em ter uma mudança e veja o que aconteceu? Se esse governo tivesse compromisso com a população trabalhadora, Santarém seria uma cidade sem muito desses problemas. E pagar um advogado ja não tudo isso que você pensa, qualquer pessoa pode pagar um. É justa essa luta. Não deram essas terras a populção para dar aos empresarios do setor imobiliario. Que se desenvolva, mas com compromisso ambiental e social. É isso!