Presidente do STF confirma julgamento fatiado do mensalão

Ayres Britto, presidente do STF, com o advogado-geral da União Luís Inácio Adams Gustavo Miranda

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, confirmou na manhã desta sexta-feira que o julgamento do mensalão será fatiado, conforme o recebimento da denúncia e o desejo do ministro relator, Joaquim Barbosa. Com o julgamento fatiado, conforme o GLOBO antecipou no início de agosto, os réus serão julgados aos poucos, por grupos. Questionado se isso impediria a participação do ministro Cezar Peluso no julgamento de todos os réus, Britto foi evasivo. Peluso se aposenta no dia 3 de setembro, quando completa 70 anos, idade limite para o exercício do cargo.

– Não sei. Vai depender do andar da carruagem – respondeu Britto.

Só ontem à noite os ministros do Supremo chegaram a um entendimento sobre um problema que tornou a sessão de quinta-feira tumultuada, tensa e marcada pela polarização entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski. Joaquim Barbosa insistia em votação fatiada, como foi feito em 2007, no recebimento da denúncia. Lewandowski preferia análise geral da conduta de todos os réus. De início, o plenário decidiu que cada ministro poderia votar como quisesse: de maneira fatiada, por grupos de réus ou integralmente.

Ayres Britto teve de negociar uma solução. Lewandowski, que ameaçara até abandonar a função de revisor, cedeu. O julgamento será retomado segunda-feira com o revisor analisando só as imputações contra João Paulo Cunha, Marcos Valério e os sócios na SMP&B, como votou Barbosa ontem. Os demais ministros votarão em seguida só sobre esses réus. Desta forma, a decisão do tribunal sobre o ex-presidente da Câmara poderá sair já na próxima semana.

O presidente do Supremo participou nesta manhã de evento na Advocacia-Geral da União (AGU), quando tomaram posse 23 novos procuradores federais. Eles vão reforçar a atuação judicial da AGU nas questões agrárias, previdenciárias e indígenas. Antes de o evento começar, Ayres Britto falou rapidamente com a imprensa, mas evitou os jornalistas na saída.

No Rio, Ayres diz que “as coisas entraram nos eixos”

À tarde, o ministro do STF viajou para o Rio para participar do I Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público Brasileiro. Na ocasião, ele se manifestou sobre a decisão de fatiar o julgamento.

– Agora, as coisas entraram nos eixos – disse. Quanto ao bate-boca entre os ministros na sessão de quinta-feira, ele declarou que “está tudo bem, tudo em paz”.

Fonte: O Globo

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