Nova nota fiscal eletrônica deve beneficiar consumidores e 45 mil empresários no Amazonas

Dentro de três anos, aproximadamente, a população do Amazonas poderá contar com a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, produto que beneficiará não só o consumidor final, mas também uma rede de aproximadamente 45 mil empresas instaladas no Estado, principalmente as do mercado varejista, informou o secretário Estadual de Fazenda (Sefaz), Isper Abrahim.

Segundo a assessoria da Sefaz, o projeto piloto será discutido em uma reunião técnica que deve acontecer nos dias 28 e 29 deste mês, na sede da Sefaz (Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus). Líderes estaduais, empresas parceiras e representantes das Secretarias da Fazenda dos Estados de Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Sul, Acre, Rio Grande do Norte e Amazonas discutirão a minuta da nota técnica do projeto.

Ainda conforme a assessoria, o debate abordará os aspectos gerais, os parâmetros para implantação da NFC-e e como os Estados participantes adaptarão seus sistemas para a nova ferramenta. O Projeto Piloto da NFC-e é um trabalho conjunto entre as Secretarias da Fazenda, o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), Associações do Comércio e iniciativa privada. Mais de cem pessoas são esperadas para o evento que será realizado no auditório da SEFAZ/AM.

“O piloto vai discutir uma solução de menor custo, uma alternativa além da que existe hoje, que obriga o varejista a comprar uma impressora específica de nota eletrônica”, afirmou o coordenador adjunto de projetos do ENCAT, Luiz Gonzaga Campos de Souza. Representantes de peso do comércio varejista nacional e amazonense já confirmaram presença na reunião, entre eles: Makro, Renner, Walmart, Grupo Pão de Açúcar, Bemol, Atack, Top Internacional, Mirai, Farma Bem, Angélica, Comepi, Casa das Correias e City Lar.

Vantagens

Conforme o titular da Sefaz, algumas empresas da capital foram contatadas e aderiram ao projeto piloto. A primeira vantagem evidente no projeto, de acordo com ele, é a economia que dará ao empresário, acabando em definitivo com a nota fiscal em papel e uso da máquina de impressão (equipamento de emissão de cupom fiscal que toda empresa que vai se instalar no varejo precisa ter e pagar manutenção).

Todo controle de entrada e saída de mercadorias do estabelecimento e controle do estoque poderá ser feito por meio do sistema informatizado, fazendo com que o empresário e os pequenos comerciantes tenham um controle que hoje é feito com um sistema que exige um programa específico e, eventualmente, uma assessoria de processamento de dados. “Ela (nota fiscal eletrônica) vai permitir tudo isso de uma maneira gratuita”.

Em um primeiro momento, 15 empresas serão beneficiadas e, após os testes e avaliações necessárias para evitar problemas futuros no sistema, ele passará para a fase opcional, para em seguida tornar-se obrigatório. Os primeiros testes com empresas que se dispuseram a participar do projeto piloto ocorrem pouco antes e durante o período das festas de fim de ano, um momento oportuno tendo em vista o aumento nas vendas nesta época.

Isper explica que, atualmente, desde a saída do produto da fábrica, até a chegada ao atacadista ou varejista, a nota fiscal eletrônica já é utilizada. Contudo, o novo projeto visa atingir o consumidor final. “Isso vai trazer grande beneficio ao empresário, ao fisco e à população como um todo, que não vai precisar guardar um papel, já que isso estará disponibilizado virtualmente”.

Sobre os investimentos no software do programa, ele informou apenas que o valor estará dentro do custo do governo do Estado e, eventualmente, serão necessárias as compras de computadores e contratação de programadores para o desenvolvimento do sistema.

Fonte: A Crítica