Mantega anuncia desoneração da folha de pagamento de mais 25 setores

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira a desoneração da folha de pagamento para mais 25 setores da economia, o que deve ter um impacto de R$ 12,830 bilhões nos cofres públicos em 2013. Estão sendo beneficiados 20 setores da indústria, dois de serviços e três na área de transportes. Eles deixarão de recolher 20% sobre suas folhas com encargos e terão de recolher entre 1% e 2% de seu faturamento bruto como contrapartida.

Com mais este pacote, o governo já chega perto do valor de R$ 15,2 bilhões que havia deixado reservados no orçamento do que ano que vem para novas desonerações. Mas o ministro nega que isso engesse a capacidade de atuação da equipe econômica para novas medidas e assegura que o governo vai continuar adotando ações de estímulo.

Entre os segmentos da indústria contemplados no pacote estão o de produção de aves, suínos e derivados, pescados, pães e massas, bicicletas, pneus e câmaras de ar, vidros, fogões, refrigeradores e lavadoras, entre outros. Além disso, há dois setores de serviços (o de suporte técnico em informática e manutenção e reparação de aviões), e três no segmento de transportes (transporte aéreo, marítimo, fluvial e navegação, além de transporte rodoviário coletivo).

– São vários setores, indústria, serviços, transportes, alimentação. São empresas de vários setores, que vieram negociar com o governo e optaram por fazer essa desoneração. São setores, em geral, mais empregadoras de mão de obra, cuja folha de pagamento tem peso maior no custo dessas empresas – disse Mantega.

Outros 15 setores já haviam sido beneficiados com a desoneração da folha de pagamento. A medida é mais uma tentativa do governo de reaquecer a economia e estimular investimentos. Há duas semanas, quando anunciou o Orçamento para 2013, o ministro avisou que havia R$ 15 bilhões separados para serem destinados a novos incentivos fiscais.

De acordo com Mantega, somando os 15 setores que já haviam recebido o benefício, o total que eles vão deixar de pagar para a Previdência é de R$ 21,570 bilhões em 2013. Em troca, eles vão pagar R$ 8,740 bilhões.

Segundo Mantega, essa desoneração é permanente:

– Outros governos poderão voltar, mas estamos fazendo isso de forma definitiva. Se olharmos até 2016, em 4 anos, é uma desoneração de cerca de R$ 60 bilhões – disse Mantega.

Os setores beneficiados hoje estão contemplados na medida provisoria (MP) que será sancionada pela presidente Dilma Rousseff. É a primeira vez que o setor de serviço é incluído no pacote de incentivos do governo.

Governo reduz tempo de depreciação para bens de capital

Mantega também anunciou que empresas que comprarem máquinas e equipamentos no Brasil, entre 16 de setembro e o fim de dezembro, contarão com a redução pela metade do tempo de depreciação desses produtos, de 10 para cinco anos. Segundo o ministro, hoje, ao comprar um bem de capital, as empresas podem lançar 10% de seu valor, a cada ano, como despesa – o que, na prática, diminui o lucro e, consequentemente, o valor que elas precisam pagar como imposto de renda. As companhias que adquirirem esses bens no Brasil nos próximos três meses e meio vão poder lançar 20% por ano.

O ministro disse que o governo fará uma renúncia fiscal de R$ 1,374 bilhão por ano entre 2013 e 2016. Em 2017, a renúncia será de R$ 1,259 bilhão apenas com essa mudança. O total, em cinco anos, é de R$ 6,755 bilhões, de acordo com o ministro.

– Estamos agilizando para que haja a antecipação de compras de modo que o investimento aumente – afirmou, para explicar a medida.

Fonte: O Globo