OS TERRENOS DO 8º BEC
Quem vem pela Trav. Turiano Meira, com destino à Cohab, ou para a Rua Muiraquitã, no bairro do Diamantino passa por um terreno longo, como se diz, de um quarteirão, entre a Castelo Branco e Haroldo Veloso. É um terreno, com mato alto, como se fosse margem da nossa região de várzea, mas não! Ele está localizado na plena zona urbana de Santarém, no bairro da Interventoria.
Esse terreno fora separado, na década de 70, para o Exército Brasileiro, 8º Batalhão de Engenharia de Construção, conhecido popularmente como o 8º BEC. Não sei se ainda lhe pertence. Mas como o outro terreno que ficava, em frente, confronte. Na surdina foi transferido para fazer uma Escola Técnica Federal e uma outra Escola Técnica Particular, com o dedo de políticos locais em Brasília. Quando o povo descobriu! Já era. Até os campos do Velosão e Airton Sena, dançaram! E mais uma vez a comunidade ficou sem nenhuma área de lazer, no bairro.
Creio que esse terreno baldio, cheio de mato, que serve como esconderijo para malfeitores, depósito de lixo e de produtos roubados ainda tem a seu favor e contra a sociedade, a escuridão, por falta de iluminação pública, que Santarém não tem reposição de luminárias queimadas desde janeiro de 2013, dizem, até que só quando houver uma nova licitação, no final do mês de abril, para que uma empresa terceirizada preste esse serviço.
Acredito mesmo que a quadra de terra baldia, não seja mais do 8º BEC. Pois este em outras épocas mostrava que era sua propriedade, com a presença de máquinas e soldados, limpando, sempre que o mato chegava, em altura muito menor, da que está hoje. Por este abandono, deixam-me acreditar que o terreno não mais lhe pertence, como não mais lhe pertence, o da Moaçara, o da BR 163, no Igarapezinho. Mas se esse que era um dos últimos remanescentes, se for verdadeiro o meu palpite, a minha suposição, é preciso que se saiba, de imediato, rapidamente, quem é ou que são os verdadeiros donos para que seja ou sejam notificados e mantenham limpo, e se evite as agressões de quem por ali se arrisca a passar a pé, inclusive com os estudantes das duas escolas técnicas ali existentes, principalmente após o término das aulas noturnas.
Aí eu me pergunto, será que Santarém está fadada a ter sempre estes descasos? Não tem uma autoridade municipal que tenha pulso, para coibir esses desmandos ao longo dos tempos, para que os munícipes cumpram o que está previsto no Código de Postura do Município, já em vigor, que no seu artigo 74 diz, que: os proprietários, inquilinos ou outros usuários dos terrenos não edificados, localizados na zona urbana são obrigados a mantê-los cercados, roçados ou capinados, limpos e drenados (…); d) deixar o matagal tomar conta do terreno, exceto os imóveis que servirem de unidade de conservação ambiental, autorizada pelo Poder Público Municipal e as áreas de preservação ambiental.
Já o Art. 75 diz assim: é proibido depositar, despejar ou descarregar lixo, entulho ou resíduos de qualquer natureza em terrenos localizados na zona urbana do município, mesmo que aquele esteja fechado e estes se encontrem devidamente acondicionados.
Na cidade do Rio de Janeiro criou-se a multa para quem joga lixo na Cidade. Aqui em Santarém, a multa já está prevista no Código de Postura, no seu artigo 253, com I-multa; II – apreensão; III – perda de bens e mercadorias; IV – suspensão de licença; V – cassação de inscrição; VI – demolição. O que se precisa é fiscalização séria. Não igual aos fiscais da Praça da Matriz que fazem vista grossa e os camelôs que tem licença para colocar uma banca, já tem até loja ali.
O ex-prefeito de São Paulo, Jânio Quadros, criou a multa para os carros que estacionam nas calçadas, foi para as ruas com os fiscais. Aqui em Santarém????
Este caso dos terrenos da Turiano Meira é só um exemplo porque a Cidade nos seus quatro cantos está cheia de terrenos baldios, que inclusive, servem sempre, como depositários para os grandes vilões da Dengue que Santarém tem a péssima colocação de ser a primeira na estatística do número de “dengados” no Estado do Pará. Há interesse do Governo Municipal a sair desta posição ou não? Será que há muita verba para o combate da dengue como havia para o combate a Cólera, lembra?
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