Dr. Gilberto Aguiar: “Sistema Penitenciário está falido”

Uma onda de assaltos praticados por detentos em Santarém nas últimas semanas e na data comemorativa do Dia das Mães motivou o titular da Superintendência de Polícia Civil do Baixo e Médio Amazonas, delegado Gilberto Aguiar, a criticar o sistema penitenciário atualmente no Brasil. Para ele, o sistema penitenciário está falido.

“Infelizmente a gente percebe na aplicação da execução penal que está falida e o sistema penitenciário não está ressocializando ninguém!”, declara a autoridade policial, destacando que isso não é só em Santarém, mas no País inteiro.

“Precisamos reformular e rever esses conceitos para a liberação dessas situações dessas datas festivas. O Poder Judiciário só está cumprindo com o que reza a Lei da Execução Penal e acaba resultando em mais trabalho para as polícias de modo geral, como segurança pública e que não deixa de fazer o seu trabalho”, garante.

De acordo com o delegado Gilberto Aguiar, recentemente a Polícia conseguiu prender os acusados de fazer assaltos nas clinicas da cidade. Depois desse dia, segundo ele, não teve mais nenhuma ocorrência nesse sentido em Santarém. “Era exatamente esses mesmos indivíduos que estavam no regime semi-aberto, que saíam de dia e se recolhiam à noite na Penitenciária. Eram esses mesmos indivíduos que estavam praticando esses assaltos”, revela.

O delegado Gilberto disse, ainda, que no dia em que foi concedida a saída temporária em função do dia das Mães, foram registradas várias ocorrências de assalto com as mesmas características, o que levou a Polícia a desconfiar que seriam os mesmos indivíduos. “Isso só demonstra que a ressocialização, que é um dos objetivos da execução penal, não está acontecendo”, aponta Dr. Gilberto Aguiar.

Ele expõe que os detentos ao invés de se ressocilizar do encarceramento quando tem a oportunidade de sair, não estão aproveitando e praticam novos assaltos. “E isso só vai ocasionando mais trabalho para a Polícia Civil, que não deixa de fazer esses procedimentos. Não somente os assaltos, mas todo e qualquer crime a Superintendência investiga”, afirma Dr. Gilberto, acrescentando que a Polícia tem percebido que as situações de assalto têm aumentado, principalmente nos períodos em que há a questão das saídas temporárias da Penitenciária.

“Recentemente tivemos a saída temporária de detentos para passar o Dia das Mães. Infelizmente ao invés desses indivíduos aproveitarem o momento para ficarem junto com suas famílias, eles saíram da Penitenciária só com o intuito de praticar assaltos”, comenta.

DESENVOLVIMENTO: O crescimento urbano de Santarém também foi outra situação apontada pelo delegado Gilberto Aguiar. Para ele, Santarém cresceu, está se desenvolvendo e muitas empresas estão se instalando no Município, o que acaba atraindo alguns problemas relacionados à segurança pública.

“Temos que ver a questão do município de Santarém que não é o mesmo de 10 ou 20 anos atrás. Há uma circulação muito grande de dinheiro e isso acaba trazendo junto as mazelas. Temos que estar preparados para todos esses acontecimentos de progresso que de certa forma trás as mazelas junto”, declarou o Superintendente de Polícia Civil.

VIOLÊNCIA: Seja no trânsito ou na área policial, o aumento no número de casos de violência preocupa e deixa a população em alerta. Como explicar essa ‘onda’ de violência?

O mês de abril já pode ser considerado um dos mais violentos neste ano de 2013. A cidade de Santarém que vivia semanas de poucas ocorrências, viu a situação pacata se transformar num ciclo de acidentes, mortes e assaltos. Na área policial o número de registros também aumentou, principalmente as ocorrências de roubos e assaltos. A Polícia tem investigado as ocorrências. Mesmo com a ação efetiva, os ladrões não tem se intimado e continuam agindo. No caso dos acidentes de trânsito a imprudência e a falta de atenção de motoristas, ciclistas e pedestres desponta como o principal motivo para tantos atropelamentos e colisões. Nas duas situações a melhor postura a ser adotada pela população santarena é a de ter cautela antes de sair de casa.

A onda de crimes praticados contra médicos em Santarém parece não ter fim. Duas semanas depois de o médico Edson Ferreira Filho sofrer um atentado dentro do seu consultório, no Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará (HRBA), quando foi atingido com cinco tiros a queima roupa, seus colegas de profissão Carlos Augusto Hummes e Kalysta de Oliveira Resende Borges procuraram a 16ª Seccional da Polícia Civil, no último final de semana, para denunciar novas ameaças que sofreram dentro do Hospital Regional.

Em um Boletim de Ocorrência (BO), registrado na Seccional de Polícia Civil, os dois médicos relataram que foram informados pelo também colega médico, Dr. Manoel Alvarenga e pela enfermeira Dayse, que uma pessoa identificada como Maizom Braga Picanço, residente na Travessa Floriano Peixoto, nº 20, bairro do Maracanã, em Juruti, Oeste do Pará, esteve no sábado, dia 18, nas dependências do Hospital Regional, mais precisamente na Clínica Oncológica (2º Andar), onde fez ameaças contra a equipe que atendeu seu filho Willian de Souza Picanço.

De acordo com os médicos, durante o atendimento ao filho do acusado, a equipe formada pela enfermeira Dayse, a técnica de enfermagem Maria Renilza e a médica Andréia Joy, estava dentro da Clínica Oncológica e os profissionais receberam diretamente as ameaças cometidas por Maizom Picanço.

Os médicos Carlos Augusto e Kalista de Oliveira contaram que receberam claramente as ameaças, já que também faziam parte da equipe que atendeu o paciente. Segundo o médico Carlos Augusto, após o comunicado das ameaças, juntamente com a médica Kalista, foram orientados pela direção para não comparecerem ao Hospital Regional até que a situação fosse resolvida.

Preocupados com a onda de violência, os médicos do Hospital Regional cobram providências por parte dos órgãos de segurança de Santarém.

TRANSFERÊNCIA: O médico neuropsiquiatra Edson Ferreira Filho foi transferido, na manhã de terça-feira, 21, para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para continuar o tratamento que iniciou no Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará (HRBA), em Santarém. Na capital paulista, ele passará por uma avaliação e poderá ser transferido até mesmo para outro País.

FALTA DE SEGURANÇA: O atentado sofrido pelo médico neuropsiquiatra Edson Ferreira Filho, ocorrido no último dia 9, em Santarém, levantou o debate sobre a falta de segurança nas unidades de saúde pública do Estado. De acordo com o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), os casos de violência contra a classe médica estão cada vez mais crescentes em todo o território paraense.

Segundo o Sindmepa, nos últimos anos a sociedade percebeu o aumento progressivo da violência e a classe médica não escapou deste mal que aflige a todos. A entidade tem recebido constantemente reclamações de agressões sofridas pelos profissionais no Estado do Pará, especialmente entre os que trabalham com perícias, seguidos por médicos vinculados a planos de saúde e, abaixo destes, por médicos que atendem em unidades de urgência e emergência públicas.

INDÍCIOS: O sindicato informou que as agressões são comumente verbais e decorrem de falhas no sistema, sobretudo, a falta de informações, encaminhamentos errados e confusos, a demora na realização de exames, equipamentos inexistentes, quebrados ou obsoletos, demanda excessiva, número reduzido ou inexistente de profissionais, falta de medicação, demora no atendimento, entre outros.

Sobre o que é preciso fazer para evitar que casos de agressão contra o profissional médico ocorram nos hospitais públicos e privados, o Sindmepa sugere que, em primeiro lugar, as ameaças sejam tratadas como caso de Polícia e no âmbito da segurança pública. No entanto, algumas medidas preventivas devem ser adotadas pelas instituições e pelo próprio profissional, como a manutenção de seguranças nas unidades.

Fonte: RG 15/O Impacto