Funcionários do INSS envolvidos em fraude são processados pelo MPF-PA
Trinta e uma pessoas envolvidas em uma fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram processadas pelo Ministério Público Federal no Pará por improbidade administrativa. O processo é resultado da operação Flagelo, de 2008, que desarticulou uma quadrilha acusada do desvio de mais de R$ 50 milhões por meio de concessão de benefícios previdenciários irregulares.
A quadrilha era formada por servidores do INSS e agia de duas formas. A primeira na concessão irregular de benefícios a integrantes do grupo e a outra com a inserção de pessoas já falecidas no sistema de benefícios, chamados de beneficiários fantasmas. As investigações apontaram que o grupo atuava de 2003 e chegou a conceder mais de dois mil recursos irregulares.
O esquema envolvia intermediários responsáveis por captar interessados em obter benefícios previdenciários. Estas pessoas providenciavam a falsificação da documentação necessária, peritos concediam concediam atestados para viabilizar a liberação de auxílios-doença e corretores financeiros que faziam empréstimos consignados com os benefícios ilegais.
O procurador da República José Augusto Torres Potiguar pediu na ação a condenação dos acusados à perda dos seus patrimônios, perda de função pública, suspensão de direitos políticos por até oito anos, proibição de contratar com o poder público por dez anos, proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais por dez anos, e pagamento de multa de 100 vezes a última remuneração recebida.
Fonte: Redação Portal ORM
