Nélio vai permanecer com mandato de deputado

O deputado estadual Nélio Aguiar, após sair do PMN e se filiar no Democratas (DEM) no primeiro semestre deste ano, em contato com nossa reportagem, descartou a possibilidade de perder a vaga na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa). Como o PMN, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e nenhum suplente recorreram à vaga no prazo máximo de 60 dias, segundo Nélio Aguiar, não existe mais a perda de mandato.

Ele explica que após um determinado político se desfilar de um partido e se filiar em outro, perde automaticamente a vaga que ocupa e um determinado órgão público, caso a bancada de origem, o Ministério Público ou os suplentes recorram a Justiça. Como isso não aconteceu em 60 dias, Nélio afirma que o prazo prevaricou e, que não corre nenhum risco de perder o mandato.

A direção nacional do Partido da Mobilização Nacional (PMN) autorizou a desfiliação do deputado estadual Nélio Aguiar. O parlamentar se filiou ao Democratas, sigla pela qual almeja ser candidato a Deputado Federal nas próximas eleições, com a autorização do partido. Nélio deve permanecer com o mandato de Deputado Estadual que possui atualmente.

Também, com a autorização, cai por terra qualquer possibilidade de ação por perda de mandato, pois a Legislação Eleitoral reza que o mandato é do partido e não da coligação. Uma ação, movida por um candidato de sua coligação, Cabo Deonildo, foi protocolada na Justiça Eleitoral, mas não deverá ter o seu mérito apreciado, pois o candidato é do PPS e foi protocolada 62 dias após seu pedido de desfiliação.

Nélio conseguiu mais de 19 mil votos na eleição de 2010 pela coligação PPS/PSDC/PMN/PRTB/PRP. A votação deu-lhe a condição de 1º suplente, vindo assumir a cadeira no parlamento após a morte do deputado Alessandro Novelino (PMN). Nas próximas eleições, Nélio Aguiar deve concorrer sob o apoio do atual deputado federal Lira Maia (DEM), que não deve tentar reeleição.

MANDATO: Em contato telefônico com nossa reportagem, o deputado estadual Nélio Aguiar disse que não tem motivos para ser cassado. Nélio afirmou que saiu do PMN com aval da cúpula do Partido. Inclusive, segundo ele, foi registrada em Ata a decisão do PMN permitindo sua saída do Partido. Seu desligamento ocorreu no dia 17 de maio e o prazo para alguém requerer sua cassação por infidelidade transcorreu no dia 17 de julho. Ou seja, o prazo era de 60 dias para alguém requerer seu mandato: Partido, Ministério Público ou parte interessada, no caso os suplentes do PMN. Ocorre, de acordo com Nélio, que nem o Partido, que deu aval para sua desfiliação, nem o Ministério Público, nem seus suplentes entraram no prazo com qualquer representação. Somente no dia 19 de julho, 62 dias após seu desligamento do PMN, o terceiro (3º) suplente entrou no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a cassação do Deputado. A representação do 3º suplente da Coligação (Cabo Denildo – PPS), alega Nélio Aguiar, entrou fora do prazo e ele não tem competência para entrar, já que não é  parte interessada. O Deputado também afirmou que os vereadores Iamax Prado, Célia Martins e Dirceu Biurg se desfiliaram do PMN no mesmo dia, 17 de maio, mas até o momento ainda não se filiaram em outro partido.

HELENILSON QUER A VAGA PARA O PPS: Nélio Aguiar disse à reportagem, que já está com sua defesa pronta para dar entrada na Justiça, por intermédio de seu advogado Sábato Rosseti, porém, até o momento não foi notificado sobre a ação movida pelo 3º suplente da Coligação, Cabo Denildo, que é do PPS, partido que tem como principal membro, o vice-governador Helenilson Pontes, que é santareno, mas pelo visto não está nem aí para Santarém, já que está querendo tirar a vaga do deputado Nélio Aguiar e entregá-la para uma pessoa que não é da região. Todos nós somos sabedores de luta incansável de Nélio Aguiar pelo desenvolvimento de Santarém e demais municípios da região Oeste.

Fonte: RG 15/O Impacto