Santarém terá entreposto da Zona Franca de Manaus

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) considerou “uma grande vitória da região Oeste do Pará”, com a validação, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do protocolo para criação do entreposto da Zona Franca de Manaus (ZFM) em Santarém (PA). A cidade, de 300 mil habitantes, fica na confluência dos rios Amazonas e Tapajós.
De acordo com o senador, o protocolo impedirá a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de mercadorias oriundas da ZFM com destino a Santarém. O imposto só será cobrado na saída definitiva das mercadorias do entreposto, para venda em varejo ou no atacado. O senador explicou que, segundo afirmação do governador do Pará, Simão Jatene, o acordo fortalecerá a economia local com serviços novos, que possibilitarão a expansão do emprego e renda. O estado do Amazonas poderá escoar de forma mais rápida seus produtos e o estado e o município ganharão maior arrecadação de impostos – além do ICMS, Santarém deverá ampliar sua arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS).

O entreposto deve entrar em funcionamento já no primeiro semestre 2014. Com isso, o município paraense se igualará a outros três que têm entrepostos da ZFM fora de Manaus: Ipojuca (PE), Rezende (RJ) e Uberaba (MG).

– Santarém terá certamente enormes conquistas na área econômica e social – afirmou Flexa Ribeiro, lembrando ser autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 143/2010, que cria uma área de livre comércio naquela cidade. A matéria, já aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), está pronta para votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde é relatado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Fonte: Agência Senado