Dr. Ubirajara: “Titular da Sema perdeu a compostura em audiência”

Inconformado com a falta de respostas por parte do titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), José Alberto Colares, durante a Audiência Pública, para discutir a preservação do lago do Juá e as providências do Governo do Estado em relação ao loteamento da Buriti, que destruiu a flora às margens da rodovia Fernando Guilhon, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho declarou que os questionamentos não foram esclarecidos.

Para Dr. Ubirajara, o titular da Sema, Alberto Colares, veio despreparado para a Audiência Publica, que aconteceu na última terça-feira, 29, na Câmara Municipal, em Santarém.

Ele afirma que após faltar às duas convocações anteriores, o secretário José Alberto Colares subterfugiu os compromissos assumidos pelo governador Simão Jatene (PSDB), no mês de julho, de que a empresa responsável pelo desmatamento seria punida com pesadas multas e que a área seria desapropriada pelo Estado para ali construir um parque Zoobotânico e o Cento de Convenções de Santarém.

“Com discurso macio, pragmático, cheio de simbolismos e de demonstrar domínio às questões ambientais, José Alberto Colares caiu em contradição diversas vezes a ponto de perder a compostura e de desconhecer a realidade quando foi cobrado por mim e pelo coordenador da UNECOS, José Giovane, sobre a responsabilidade objetiva do Estado no concernente às fossas a céu aberto que continuam despejando fezes diretamente no igarapé que desemborca no Lago do Juá e que passa ao lado da penitenciária Silvio Hall de Moura, que também causam mal à saúde da população do entorno desse manancial”, argumenta Dr. Ubirajara.

Para ele, o secretário José Alberto Colares é uma pessoa competente e entende do caso, mas não respondeu os questionamentos com relação ao crime ambiental no Lago do Juá. “É lamentável o comportamento de José Colares, não condizente com o alto cargo que ocupa, pois tinha e tem a obrigação de esclarecer quais as providências concretamente adotadas pelo poder público para dar um basta no crime ambiental cometido pelo próprio estado do Pará”, comenta.

PROBLEMA: De acordo com o advogado Ubirajara Bentes, já se passaram cerca de 10 meses que a Sema assumiu o problema da área do Juá, mas que até o momento não deu uma solução. “Fomos informados em uma reunião com a presença do vice-governador Helenilson Pontes, de que aquela área seria desapropriada, onde seria construído um Parque Zoobotânico e um Centro de Convenções, mas isso saiu pela tangente”, afirma.

Dr. Ubirajara Bentes Filo reforça que o secretário José Colares não respondeu ao questionamento se vai ser desapropriada a área. “O Governador também afirmou que seriam aplicadas multas pesadíssimas a empresa, mas o Secretário também não falou a respeito disso. O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) não dispõem sobre as condições e, ele já vem negociando há algum tempo sobre essa questão”, explana.

DECLARAÇÃO: Durante a reunião de terça-feira, segundo o advogado Ubirajara Bentes, o secretário José Colares admitiu publicamente “a incompetência do Estado em administrar a grandeza territorial do Pará”. Dr. Ubirajara enfatiza que José Colares admitiu que quer descentralizar a Sema.

“Se o Estado não tem competência por que atrapalha o sonho dos tapajônicos? Ele admitiu que deve descentralizar a Sema, mas ao afirmar isso, ele foi claro em admitir a incompetência do Estado em administrar a grandeza territorial”, desabafa.

Para ele, o governador Simão Jatene tem que permitir a emancipação do Estado do Tapajós, para que os descasos com a população e o meio ambiente não ocorram mais. “Uma das questões que ele ficou irritado, perdendo a compostura e fazendo “beicinho”, foi com relação às fossas a céu aberto que poluem o igarapé que deságua no Lago do Juá”, declarou Dr. Ubirajara, acrescentando que além de poluir o igarapé, as fossas causam problemas de saúde para a população, que fica afetada com a contaminação.

“Cobramos posição, mas ele não soube responder e ainda ficou irritado, cobrando a OAB e a vereadora Ivete Bastos que propôs a reunião e a Unecos”, revela.

QUESTIONAMENTO – O Presidente da OAB, Ubirajara Bentes questionou o Secretário de Meio Ambiente quanto aos detritos fecais da Penitenciária Silvio Hall de Moura, que seguem direto para os igarapés e Lago do Juá. Diz também que a OAB quer cobrar de acordo com o que está previsto em lei. “Os crimes são visíveis, isso é fato!”, afirma.

EMPRESA BURITI: Durante audiência pública que discutiu a ocupação da área próximo ao Lago do Juá, na Rodovia Fernando Guilhon, pelo empreendimento Sisa/Salvação Buriti, o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, reiterou que o instrumento responsável em licenciá-lo na área é o EIA/RIMA. Segundo Colares, a empresa terá que fazer ações corretivas para evitar danos maiores na área topográfica do terreno.

“O Estado não vai liberar a área para o empreendimento da Buriti sem o EIA/RIMA! Não vamos admitir que instalem a quantidade de pessoas almejada pela empresa, pois a área é frágil e não suportaria. Vamos ampliar a área de proteção”, afirmou José Colares.

Segundo o titular da Semma, Podalyro Neto, o projeto é para assentar 980 hectares. Estão previstos 23 mil lotes na área, resultando em quase 120 mil pessoas assentadas, representando mais de 1/3 da população de Santarém, somente nesta área.

“E é essa a preocupação, pois não temos capacidade técnica para elaborar um estudo desse e nem de avaliar. O objetivo final é que o empreendimento aconteça, mas que obedeça a legalidade e, principalmente, ofereça segurança e sustentabilidade para o desenvolvimento da cidade. O Município irá fazer o esforço para qualquer tipo de empreendimento que queira chegar à cidade, desde que esteja imbuído a cumprir a legislação ambiental”, pondera Neto.

Segundo ele, todo e qualquer dano causado a área do Juá é de responsabilidade da Sisa/Buriti. “Pois quando a Semma de Santarém cancelou as licenças ela notificou a empresa quanto as suas responsabilidades em criar mecanismos de contenção e cuidados á área”, lembra Podalyro.

Fonte: RG 15/O Impacto