Vereador denuncia fábrica de documentos falsos na CDU

Preocupado com o que chamou de “indústria de títulos falsos” dentro da Coordenadoria Municipal de Desenvolvimento Urbano (CDU) de Santarém, sobre problemas que estão acontecendo com inúmeros terrenos em Santarém, o vereador Paulo Gasolina (DEM) avisou que vai pedir abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar os envolvidos na “quadrilha”. Ele afirmou que quem estiver envolvido no esquema da titulação ilegal de vários terrenos em Santarém, será responsabilizado criminalmente e será levado a conhecimento do Ministério Público Estadual (MPE). Paulo Gasolina revelou, ainda, que até mesmo pessoas de sua família foram vítimas dos falsificadores de titulação de terras em Santarém. Veja a entrevista na íntegra.

Jornal O Impacto: Como está sendo feito o acompanhamento da Câmara Municipal em relação aos terrenos que foram registrados ilegalmente por pessoas que não tinham a propriedade da terra?

Paulo Gasolina: Lamentamos profundamente que chegaram várias denúncias na Câmara Municipal, que comprovam, inclusive, casos pessoais que aconteceram até mesmo na minha família, de documentos que foram registrados em Cartório, com o título definitivo em 1991. Já em 1996 fizeram outro título, em cima do titulo já existente. Lamentamos, porque já existem várias outras denúncias e, nós juntamente com a Câmara estamos apurando. Eu irei apurar.

Jornal O Impacto: Existem muitas pessoas denunciando essa prática de posse ilegal de terras em Santarém?

Paulo Gasolina: Uma denúncia formalizada através de uma senhora chamada Luciana é gravíssima também. Vamos pedir para que ela formalize essa denúncia na Câmara, a fim de que eu possa pedir uma Comissão Parlamentar de Inquérito, dentro do parlamento santareno, para investigar essas ações. Doa a quem doer! Nossa obrigação é moralizar o setor de terras da Prefeitura, porque o cidadão tem que ter a garantia quando tiver sua terra titulada e registrada, não ter outro título montado em cima.

Jornal O Impacto: Com o acompanhamento da Câmara os responsáveis pelas irregularidades serão punidos?

Paulo Gasolina: Faremos o possível para desvendar esse mistério. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é para que possamos ter o poder investigativo dentro da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano (CDU) e mostrar essas irregularidades e quem foi que fez. A partir dessa apuração, iremos encaminhar essa denúncia ao Ministério Público Estadual (MPE), para que penalize essas pessoas que cometeram a irregularidade. Os fatos existem, são reais e estão comigo, inclusive, aconteceu com a minha própria família, em fazerem documento montado em cima de documentos já existentes.

Jornal O Impacto: É possível terem ocorrido erros, mesmo as pessoas tendo que procurar um Cartório para obter o título definitivo de um terreno?

Paulo Gasolina: Há erros que devem ser feitos, porque existe o Cartório de Registro de Títulos, onde a pessoa que vai fazer o documento é obrigada a consultar o Cartório. Nesses fatos ocorridos, Isso foi feito a revelia e entendo que muita gente está querendo se beneficiar à custa de outras pessoas. Eu convoquei algumas pessoas e as denúncias podem vir a essa CPI que vai ser formalizada ainda nesta semana, para que possamos iniciar os trabalhos e responsabilizar as pessoas que estão tentando enganar os moradores de Santarém.

Jornal O Impacto: Esses casos caracterizam uma “indústria de títulos falsos de terrenos”?

Paulo Gasolina: Pelo o que está acontecendo e pelo o que já chegou pra mim, caracteriza-se uma “indústria” e não é apenas um titulo, mas são vários terrenos que ocorreram o problema e, que há proprietários que não vieram fazer a denúncia. Tenho certeza que muitas pessoas virão e já temos aí três pessoas envolvidas e três proprietários que já foram enganados. Temos que colocar às claras isso aí. Como são mais de um título de terras, já passou a ser uma “indústria” de se fazer títulos falsos em beneficio próprio, isso não podemos deixar que aconteça.

Jornal O Impacto: O Ministério Público também vai fazer parte dessa investigação?

Paulo Gasolina: Não. O Ministério Público é posterior. A Comissão Parlamentar de Inquérito tem direito investigativo, de convocar as pessoas envolvidas e de trazê-las para dentro da CPI, para o departamento analisar os documentos. Tem também o direito de saber quem são as pessoas que fizeram os títulos, porque deve ter a assinatura delas. ACPI é justamente para que possamos apurar e dar nome as pessoas, além de pedir se realmente foram provadas as irregularidades, ao Ministério Público para que tome as devidas providências.

Fonte: RG 15/O Impacto