Secretaria de Meio Ambiente libera licença ilegal para garimpagem em Itaituba

Licença ilegalA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Produção de Itaituba, sem consultar o DNPM, baseado apenas no protocolo de um requerimento, protocolado no DNPM em outubro passado, expediu LO-Licença de Operação de uma área de 50 hectares em nome de Haroldo Oliveira Pedreira, dentro de uma área titulada em nome da empresa Canadense- Mineração Regent Brasil Ltda, que possui documento de pesquisa junto ao DNPM, de nº  851274/2012. Inclusive, a área requerida recentemente junto ao DNPM e a SEMMAP municipal, por Haroldo Pereira  está em conflito com Juvenal Aires da Silva, que possui documentos junto  ao INCRA desde 1999 e também no  DNPM.

A disputa da área está na justiça. Os requerimentos de ambos vão ser INDEFERIDOS DE PLANO por sobrepor áreas já tituladas. A SEMMAP municipal deveria, antes de expedir as Licenças de Operação, consultar o DNPM para saber se na área requerida a LO não está titulada em nome de terceiros. O pior, é que no verso da LO expedida pela SEMMAP municipal, nas condicionantes uma das exigências é RECONHECER FIRMA NA DECLARAÇÃO DE POSSE MANSA E PACÍFICA DA ÁREA, o que não vem sendo cumprido, pois o requerente, HAROLDO  PEREIRA, é conhecedor da questão judicial e usou da má fé com o órgão ambiental, que de PLANO deve CANCELAR sua LO.

Por outro lado, o advogado da MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA em Itaituba, vai entrar, em nome da empresa, com petição administrativa na SEMMAP e no DNPM solicitando o INDEFERIMENTO, tanto da PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA no DNPM como da LO expedida pela SEMMAP para HAROLDO OLIVEIRA PEREIRA.

 

Fonte: RG 15O Impacto e Luiz Sadeck

Um comentário em “Secretaria de Meio Ambiente libera licença ilegal para garimpagem em Itaituba

  • 2 de dezembro de 2013 em 19:44
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    Oi ministro
    Um ministro do estado da justiça não pode aceitar ser chamado de sonso e vigarista de dissimulado. Não pode ser chamado de membro de quadrilha e não reagir. Porque esse é um cargo de estado acusar um ministro de vigarista é inaceitável e atinge o seu próprio cargo
    Ministro: esse grupo de desabonadores o chamou de sonso, igual a tonto, dissimulado, astuto manhoso, matreiro. Por quê? Sonso? Por que eles acham que o ministro não descobriu que o (PT) é uma grande traineira que está sempre arrastando quadrilhas de corruptos e desmoralizando as instituições e só esta faltando a policia federal deste País.
    A palavra vigarista vem do latim vicário padre pessoas que obtém fraudulentamente dinheiro de outros, explorando a credulidade. Trapaceira intrusão velhaco relativo ao próprio de vigarista e eles tiveram a coragem de falar essa verdade ministro
    Oi ministro me diga com quem tu andas que eu direi quem você é, se eu me julgo uma pessoa honesta ilibada e a policia federal me encontra em uma roda com todos cheirando cocaína com exceção cheirando eu, mais eu estou presente conversando com esse grupo, eu estou fazendo parte ou não?
    Ministro o grupo político que o ilustre ministro faz parte, e ladrão, mata para roubar faz todo tipo de falcatrua ardil, artifício para lucrar fraude. Esse grupo da quadrilha do PT. Que tem apoio do governo corrupto do estado do Pará Brasil Simão Jatene, compram terras daqueles menos esclarecidos, por 100,00 reais cada hectare e se você não quer vende eles dizem que vai compra da viúva, e ai ministro você batia de frente contra os bandidos da quadrilha. As câmeras de vereadores e deputados, escritórios em todo país lhe chama de pau mandado da corrupção, ministro José Eduardo Cardoso o mundo sabe desse seu modo corrupto de ser. Cego para me não é quando me falta o globo ocular e sim quando vocês não vêem com os olhos dos cegos.
    Ministro porque o ministro do transporte não foi convocado para falar do superfaturamento dos estádios já que o judiciário esta desmoralizando por não punir os corruptos deste país, por interesse de suas falsas promoções e não a que se destina a profissão de um juiz nesse país, para o bem da sociedade que lhe pagar seus salários gordos de príncipes e princesas que não respeitar os seus patrões que garante o feijão com arroz de todos os dias.

    Ministro: o governador do estado do rio de janeiro o Prefeito Eduardo Paes e Carlos minc. Gastaram um bilhão e duzentos milhões para recuperar o meio ambiente da Baia de Guanabara e só mostraram o mau cheiro da podridão, aonde foi aplicado o nosso rico e suado dinheirinho.
    Ministro o PAC morreu porque não se fala mais do programa de aceleração da corrupção, o dinheiro acabou ou sumiu mesmo
    A ilustre ministra do meio ambiente Isabela Teixeira, pra onde foi o dinheiro que se diz ter sido gasto na baia de Guanabara. Bem como os cientistas de Varsóvia, o Carlos Minc, abandonaram a Bahia de Guanabara espraguejando a Bahia dizendo que ela ta podre a, mas de 30 anos, ate porque o dinheiro deve esta no final e Minc não mostrou a capacidade dos seus conhecimentos sobre o meio ambiente. Doutor é saber ser doutor não é só ter um anel e diploma na parede e dizer que é doutor, doutor pra (JD) e ter capacidade a que se destina.
    Ministra Isabela na sua visão deu entender que a Baia de Guanabara só será despoluída se tornar os rios e igarapés potáveis, caso contraria é maiar em ferro frio ou espancá-lo. Essa e a melhor hora que seu ministério tem a oportunidade de fazer algo bom para sociedade mundial que precisa de empregos, e o despontar do verdadeiro caminho para desaquecimento global.
    E sabido por muitos que trilha o caminho da verdade que a natureza esta com muita raiva de vocês que pensar só por interesse e usaram e abusaram do planeta terra, amontoaram riquezas e se recusam em fazer a limpeza dos pratos que lhe são servidos todos os dias. A natureza é o grande prato que o poderoso DEUS faz alimentar todos os seus filhos orem e vigiem para que seus dias sejam melhores.
    O PODEROSO DEUS DE ABRAÃO ESTÁ REUNINDO A SUA IGREJA.
    JOÃO DE DEUS FERREIRA.

    As abelhas zumbiram com as flores
    As formigas carregam os alimentos
    Nas ilhas canárias está açores
    No caroço do milho o seu sustento

    O mel com milho dá milharaço
    Não confundam alhos com bugalhos
    No pé da serra você canta
    No meio dela bate chocalho

    Abelha e a formiga trabalham
    O dia inteiro para o rango não faltar
    Eu trabalho dia e noite
    E o meu dinheiro não dá

    E você que não trabalha
    Vive ai a esnobar
    Letra e musica de (JD)

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