Câmara aprova criação do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais

Em votação que começou na manhã desta terça-feira, 10 e terminou pela parte da tarde, a Câmara Municipal de Santarém aprovou por 16 votos a favor e 5 contra, a criação do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO). Durante a sessão, entidades estudantis protestaram conta a aprovação do NGO. Bate boca entre os vereadores também marcaram a sessão.

Enquanto os vereadores da base de oposição formada por Ivete Bastos (PT), Ana Elvira Alho (PT), Emir Aguiar (PR), Geovani Aguiar (PSC), Marcela Tolentino (Partido Solidariedade – SDD), votaram contra a criação do Núcleo. Os vereadores da situação, entre eles, Rogélio Cebulisk (PSB), Silvio Amorim (PRTB), Silvio Neto (PSD), Chiquinho da Umes (PSDB), Nicolau do Povo (PP), Gerlande Castro (PSD), Paulo Gasolina (DEM), Henderson Pinto (DEM), Marcilio Cabral (PMN), Mauricio Corrêa (PSD), Júnior Tapajós (PMDB), Ronan Liberal Junior (PMDB), Ney Santana (PSDB), Reginaldo Campos (PSB), Dayan Serique (PPS) e Luiz Alberto (PP), aprovaram o novo órgão do Governo Von.

Durante o segundo dia de votação do NGO, membros do movimento estudantil da União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém (UES) estiveram no plenário da Câmara de Vereadores, protestando contra a aprovação, que iniciou na sessão de segunda-feira, 09.

Gritando palavras de ordem, os estudantes tentaram forçar que a Casa Legislativa não votasse, nem aprovasse a criação do NGO. Por conta de um princípio de tumulto dentro do plenário, homens do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar foram chamados para reforçar a segurança.

A sessão foi marcada por bate boca de vereadores e protestos de lideranças comunitárias, religiosos e entidades estudantis. Durante a sessão, o vereador Reginaldo Campos (PSB) ordenou a retirada dos cartazes da redoma de vidro que protege os parlamentares do acesso ao povo. Campos ordenou a um funcionário da Câmara que colocasse os cartazes nas janelas do prédio do Legislativo local.

Os manifestantes questionaram se na Câmara Municipal, são os vereadores que determinam como a população deve se manifestar.

O projeto de lei que prevê a criação do NGO foi enviado para a Câmara pelo Prefeito com pedido de votação em regime de urgência. Pela proposta a nova Secretaria terá um orçamento de R$ 54 milhões, resultantes de anulação orçamentária do orçamento vigente.

IMPASSE: Durante a sessão, os vereadores da base aliada do Governo Von se posicionaram a favor da criação do Núcleo, enquanto que os membros da oposição foram totalmente contra o Projeto, por acreditarem que o NGO terá as mesmas despesas de uma Secretaria e, que inchará a folha de pagamento salarial da Prefeitura de Santarém.

Após a aprovação, o NGO será responsável por acompanhar a execução de obras do Governo Federal no Município. O Núcleo também deverá abrir novas 47 vagas e ter recurso anual de R$ 270 mil, fato que levantou discussões.

No início do ano, após assumir oficialmente o Governo do Município, o prefeito Alexandre Von extinguiu quatro secretarias e duas coordenadorias como forma de enxugar a folha de pagamento do Município. Hoje, a máquina administrativa da Prefeitura de Santarém é composta por 14 secretarias e 6 coordenadorias. Entre elas, a Secretaria de Administração (SEMAD); Planejamento e Desenvolvimento (SEMDE), com dois institutos vinculados; Finanças (SEFIN); Educação (SEMED), com um Instituto Vinculado; Saúde (SEMSA); Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), Infraestrutura (SEMINFRA) com duas coordenadorias vinculadas; Incentivo à Produção Familiar (SEMAP) com uma coordenadoria vinculada; Mobilidade e Trânsito (SMT); Turismo (SEMTUR); Cultura (SEMC); Meio Ambiente (SEMMA) e Juventude, Esporte e Lazer (SEMJEL). Sendo que das 13 Secretarias existentes, quatro possuem além de Secretários, Secretários Adjuntos respondendo pelas respectivas SEMED, SEMSA, SEMTRAS e SEMINFRA.
ORÇAMENTO: A Previsão Orçamentária para 2014 também foi aprovada nesta terça-feira, 10, em R$ 636.720 milhões. Caso a Previsão Orçamentária não fosse aprovada, os parlamentares não poderiam encerrar o ano legislativo.

Fonte: RG 15/O Impacto