Comissão da OAB Investiga abusos na penitenciária de Cucurunã

Em visita realizada no último final de semana ao Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (CRASHM), representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém constataram diversos problemas que continuam acontecendo, envolvendo os apenados. Entre os problemas, a OAB constatou que continua o tráfico de drogas, dentro da casa penal.

Participaram da inspeção, o presidente da OAB/ Santarém, Ubirajara Bentes de Souza Filho; o vice-presidente da OAB/ Santarém, Ítalo Melo de Farias; Célio Figueira da Silva, Paulo Roberto Corrêa Monteiro e Francisca das Chagas Oliveira Dias, integrantes do “Grupo de Trabalho para o monitoramento do Sistema Carcerário do Estado do Pará, em Santarém”, acompanhados da Advogada e vereadora Ana Elvira de Mendonça Alho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Santarém (convidada pela Subseção da OAB).

De acordo com o presidente da OAB/ Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho, as celas apresentam falta de higiene, onde os presos não recebem material de limpeza, mesmo tendo a produção de sabonete, detergente e outros produtos dentro da casa penal. A superlotação com cerca de 544 presos, segundo ele, também persiste na Penitenciária de Cucurunã, onde a capacidade seria para 360 vagas.

“Existe o lado bom que é no setor de saúde, onde no ano passado constatamos apenas dois auxiliares de enfermagem. Hoje já são sete que trabalham na enfermaria. A farmácia está abastecida de medicamentos”, diz Dr. Ubirajara Filho.

Ele reivindica junto ao poder público municipal que busque soluções para melhorar o acesso à casa penal, por conta do ramal apresentar diversos problemas de trafegabilidade. “Se houver um motim ou qualquer outra coisa que ocorra ali, fica difícil da Polícia chegar rápido em função das péssimas condições de trafegabilidade do ramal”, afirma.

SUPERLOTAÇÃO: Devido a superlotação, de acordo com o presidente da OAB, Dr. Ubirajara Bentes, não há cama e nem colchão para todos os apenados, porém, a comissão constatou a existência de 400 colchões, sendo distribuídos aos poucos. Ele explica que as celas abrigam, em média, de 5 a 8 pessoas.

“Não raro, há revesamento entre entre eles para dormirem. As roupas, toalhas, sapatos (raros) e sandálias são próprias, os materiais de higiene na sua quase totalidade são trazidos pelos familiares dos presos. A unidade prisional não fornece roupa de cama. As mulheres estão na mesma situação. As celas passam por reformas. Novas grades e assentos sanitários estão sendo colocados. Novas trancas de celas e de pavilhões foram instaladas”, relata.

AVANÇOS: Diferente da realidade encontrada nas inspeções passadas, segundo o advogado Ubirajara Bentes, onde proliferavam a sujeira, ratos, baratas e outros bichos, a comissão encontrou ambientes limpos na cozinha e padaria da unidade prisional, cujo serviço foi terceirizado mediante licitação.

Ele garante que existem paredes com azulejos e lajotas brancas no piso, água corrente, cozinheiros e ajudantes de cozinha devidamente uniformizados e com toucas, além de câmaras frigoríficas funcionando com alimentos devidamente acondicionados e prazo de validade por expirar.

“As panelas industriais e os fogões estão limpos, com alimentos servidos em marmitex (antes em vasilhas plásticas) e com talheres (colhetres) plásticos”, conta Dr. Ubirajara. O presidente da OAB Santarém afirma que provou os alimentos. “A padaria dispõe de equipamentos novos, fornos e estufas, com os insumos (trigo, sal, etc.) devidamente acondicionados em baldes fechados”, reafirma.

Dois presos reclamaram que não estavam recebendo alimentos específicos em decorrência de serem portadores de diabetes. Após a comissão conversar  com a direção do presídio e com o nutricionista da empresa terceirizada responsável pelo fornecimento dos alimentos, foi esclarecido que os alimentos eram fornecidos, com exceção de um preso recentemente interno que ainda não possuia recomendação médica, por ainda não ter realizado exames específicos para constatação da enfermidade.

CONSUMO DE DROGAS E BEBIDAS: Ainda no último final de semana, três presos do regime semiaberto foram flagrados numa comemoração em uma área do complexo penitenciário. Os detentos consumiam drogas e bebidas quando foram surpreendidos pelos agentes prisionais. O Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar foi ao local para fazer a detenção dos internos e conduzi-los à 16ª Seccional Urbana de Polícia Civil.

Com os detentos, os policiais apreenderam um aparelho celular, maconha, carregadores para telefone celular e uma caixa de som, que animava o ambiente. Pela transgressão, os presos Iram Batista Ferreira, Elivaldo José Caetano e Agil Solivam Silva passaram do regime semiaberto para o regime fechado.

A Superintendência do Sistema Penal do Estado (Susipe) determinou a abertura de uma sindicância interna para apurar se houve negligência de agentes prisionais no caso. A OAB informou que vai notificar a diretora da casa penal e solicitar informações sobre esse episódio.

Fonte: RG 15/O Impacto