Informe RC

LEI DURA, MAS NECESSÁRIA- I
Com meses de antecedência, a grande preocupação do governo com o Brasil sediando a Copa do Mundo a partir de junho são passeatas e protestos com depredações que começam a tomar conta de muitas capitais, e do ocorrido no ano anterior, durante a Copa das Confederações, se repita. Qualquer tropeço para não concluírem alguns dos luxuosos estádios em cidades sedes, congestionamento nos aeroportos, atraso de aviões, engarrafamentos do trânsito nas vias de acesso aos locais dos jogos e falta de ingressos, vão servir de motivação para vândalos profissionais com máscaras cobrindo o rosto “Black Blocs” comandarem batalhões de falsos inconformados, incendiando ônibus “como está ocorrendo”, depredações de lojas, agências bancárias e concessionárias de veículos, como aconteceu em São Paulo e Rio de Janeiro em 2013, quando nem a presença do Papa Francisco, em visita ao país, foi respeitada. A companheira Dilma, no exterior, tem afirmado que o Brasil vai ser o anfitrião da maior das Copas, dizendo do governo estar se preparando para a possibilidade de protestos violentos, dizendo contar com uma tropa de choque de milhares de homens da Força de Segurança Nacional.
LEI DURA, MAS NECESSÁRIA- II
O ministro dos Esportes pede punição rígida para torcedores baderneiros. O presidente da FIFA, que só pensa amealhar para a entidade que preside centenas de milhões de reais, reclama do atraso de obras (estádios, aeroportos, vias de acesso) e diz do Brasil ser o país do atraso. O senador Romero Jucá “PMDB-RR” mostra ser linha dura no trato com baderneiros de passeatas, quer aprovação pelo Congresso Nacional, antes do inicio dos jogos, lei da qual é relator, definindo penalidades para crime de terrorismo, ou seja, como se lê no teor da Lei “quem provocar terror ou pânico generalizado, com riscos à vida, integridade física, à saúde ou à liberdade do cidadão, pode ser condenado por crime de terrorismo, com penas de 15 a 30 anos de prisão”. Se o terrorista tirar vidas usando explosivos, armas e outros recursos de destruição, a pena começa com 24 anos de reclusão, aumentando 1/3 do total das penas e o crime passa a ser inafiançável, não podendo o condenado ser anistiado ou perdoado. A lei é dura, mas necessária, pelo menos os vândalos mascarados “terroristas” e alguns integrantes do Movimento dos Sem Terra parariam para pensar antes de agirem.
PREFEITO “INOCENTE”
Difícil encontrar um prefeito eleito pela 3ª vez para dirigir um município, como o de Coari no Amazonas, a 370 km de Manaus “2º PIB do estado-royalties de petróleo”, que responda a 70 processos na Justiça. Resumindo as ações: comandar uma rede de prostituição infantil no estado, abuso sexual de meninas de 9 a 15 anos, fraude em licitações, desvios de dinheiro público, desrespeito aos Direitos Humanos, corromper Juízes, cartorários e servidores do Tribunal de Justiça, comprovados pelo Conselho Nacional de Justiça “CNJ”, sem ter sido punido ou afastado do cargo, a não ser em 1999 (1º mandato), quando foi preso pela Polícia Federal, passando 63 dias na prisão, acusado de desviar 49 milhões de reais dos cofres da prefeitura. De lá pra cá, sempre negando as acusações apesar das provas robustas, que diz ser fruto de perseguição política de adversários, esteve depondo como “suspeito” nas CPIs da Câmara e Senado que investigam exploração infantil, sempre jurando inocência. Depois das 3 reportagens exibidas entre janeiro e o 1º domingo de fevereiro no programa Fantástico da Rede Globo, difícil do prefeito pedófilo com muitos comprometimentos com o Código Penal continuar no cargo, já que o Judiciário do estado vizinho está sendo acusado de acobertar magistrados envolvidos em negociações com o gestor para escapar dos crimes.
O QUE AMBOS TÊM EM COMUM?
Dia “27/01”, centenas de famílias se reuniram lembrando o 1º ano do desaparecimento de familiares que perderam a vida de maneira trágica, causando comoção social nacional e internacional. O 1º, na cidade universitária de Santa Maria no Rio Grande do Sul, onde 242 jovens tombaram, queimados num incêndio na boate Kiss. O 2º, no centro da cidade do Rio de Janeiro, próximo ao Teatro Municipal, quando um edifício de 20 andares (Liberdade), em obras no 9º andar, desabou e soterrou mais de uma dezena de pessoas, algumas ainda desaparecidas. O que ambos têm em comum? Na boate kiss, os 4 apontados inicialmente “músicos e proprietários” como responsáveis, pela Polícia, Justiça e Ministério Público, por serem réus primários e terem residência fixa, presos por poucos meses, foram postos em liberdade. Da queda do edifício Liberdade, até hoje a Justiça carioca procura culpados: se a empresa de engenharia responsável pela obra (sem autorização da prefeitura) ou os operários que erraram nos cálculos. Como um ministro declarou em 2013 que um processo onde o réu tenha bom advogado, pode demorar de 20 a 40 anos para ser apreciado, com todo esse tempo para esperar punição, é o mesmo que chover no molhado. Culpados são os que morreram.
ROLÊ
O movimento denominado rolê, surgido na cidade de São Paulo, se espraiando sem sucesso para outras, marcando encontros em redes sociais monitorados pela Polícia em dia e hora em shoppings centers, sempre foi mal visto por setores da sociedade, cansada de ver arruaças, pedradas, queima de ônibus, depredações à propriedade privada e troca de tiros entre manifestantes e policiais, mas bem recebido por alguns ministros do governo preocupados com a marginalização de uma juventude alienada em busca de oportunidades. Uma ministra, a da Desigualdade Racial, chegou a afirmar de estarem sendo discriminados, causando espanto à oposição. Agora, depois “dos elogios” e do aparente fracasso do movimento, as intenções começam a clarear. Jovens selecionados pela prefeitura do PT, representando zonas da cidade, reuniram com dirigente da Associação Brasileira de Shoppings, que pediram à policia e à Justiça proteção para as lojas, afirmando de qualquer movimento comunicarem com antecipação, para os shoppings escolhidos se adequarem quanto ao número de participantes. No fundo não chegaram a nada, só o representante do prefeito que declarou pretender usar a “capacidade” desses jovens para campanhas de doação de sangue e coleta de brinquedos. Bom que seja verdade, né?
CONDENAÇÃO PAPAL
Bem poucos papas da Igreja Católica, num curto espaço de tempo, foram admirados e respeitados como o atual Papa Francisco, pela dureza de suas palavras e atos sem economizar adjetivos em defesa de seu rebanho e na luta para reconquistar os excluídos, vítimas de discriminação, mostrando sermos todos iguais diante de Deus. Durante uma audiência semanal, com a presença de 3 mil pessoas reunidas na Praça de São Pedro, cidade do Vaticano, o papa criticou os “empresários” que enriquecem à custa da usura “agiotagem”, explorando seres humanos, cobrando juros altos dos tomadores de empréstimos levando famílias ao desespero, tomando propriedades por um serviço desumano e criminoso, quando muitos não têm o que comer. Santarém está cheia desses empresários da morte mencionados pelo Papa, e nos anais da Policia local, de 50 anos pra cá, alguns tiveram fim trágico.
ATROPELA E MATA
Embora inserido na Constituição de sermos todos iguais diante das leis, essa referencia algumas vezes não tem sido respeitada, pelo contrário, é cooptada por servidores para beneficiar ou tentar esconder da Justiça erros cometidos por poderosos e seus afins. Semana passada, na cidade de São Paulo, onde tirar vidas se tornou banalidade, principalmente no trânsito, filho de um ex-vice governador que governou o estado por mais de ano,  dirigindo com carteira de habilitação vencida, ao fazer em seu veículo uma conversão proibida, atingiu violentamente moto conduzida por um policial civil (escrivão) a caminho do trabalho, morrendo no local. “Preso”, foi levado ao Instituto Médico Legal e liberado vapt-vupt para responder, em liberdade eterna, o processo por homicídio culposo (não há intenção de matar). O Ministério Público deve corrigir a benevolência do delegado com o pai do atropelador, substituindo a palavra culposo por doloso. Faça ou não faça, é a mesma coisa, não vai ser punido e o morto não vai ressuscitar.
AINDA PODE DEMORAR
Esta coluna há mais de 3 anos tem alertado a direção da INFRAERO local dos queixumes dos passageiros que chegam e partem de Santarém quanto à distância (500 a 600 metros) a caminharem de pés entre a precária estação de passageiros e os aviões, expostos a sol e chuva, principalmente no inverno quando é oferecido um acanhado guarda chuva, o que não impede de tomarem um banho d’água, o que poderia ser evitado se o órgão colocasse um ônibus para esse serviço, já que cobram das companhias aéreas pelo uso do aeroporto e ainda levam dos usuários  das aeronaves uma salgada taxa de embarque. Recente, um funcionário da INFRAERO, numa entrevista a canal de televisão, prometeu de breve o problema estar solucionado, mas se o breve for parecido com a conclusão da nova estação de passageiros (+ de 10 anos) ainda vai demorar muito tempo.
À ESPERA DE ORDENS
Tramita numa comissão interna do Senado Federal, (Constituição, Justiça e Cidadania) com parecer favorável do relator pronta para ser colocada em votação, Proposta de Emenda à Constituição “PEC” que estende por 6 anos mandatos de prefeitos, vices e vereadores a serem eleitos em 2016, e a partir de 2022 com a unificação de eleições para todos os cargos, voltam a ser de 4 anos, sendo vedada a reeleição para os cargos no Poder Executivo. Falam os signatários da PEC, que envolve senadores da situação e oposição, é de economizar custos para os pleitos que atualmente acontecem a cada 2 anos. A ideia proposta já foi materializada várias vezes e poucos anos depois volta a ser como é hoje. Como a companheira Dilma manda e desmanda na pauta do Senado, poucos acreditam que concorde com um tema polêmico e complicado.
DEVIAM IMITAR
Quem frequenta mercados públicos se espanta com a falta do peixe e o preço cobrado pelo quilo do pescado. Não por muitas espécies estarem no período do defeso “procriação” que em Santarém e região não é respeitado. O pescador artesanal profissional pesca diariamente e não aposenta o caniço, anzol e nem a tarrafa por 4 meses para receber o Seguro Defeso de um mínimo/mês, ou seja, R$2.896,00 anuais, que somado aos piratas de muitas famílias e outros benefícios sociais podem chegar para muitos residentes em comunidades ribeirinhas na casa de 3 mil mensais, ou mais, galgando, segundo o IBGE, à classe média alta. Num município, onde segundo entendidos no assunto não chegam a 4 mil em atividade, apesar de haver acima de 11 mil regularizados junto à Colônia de Pescadores local, vender o peixe por um valor superior ao filé bovino e ao do peru da Sadia vindo de avião, não tem explicação. Em Belém, a Secretaria de Pesca do Estado promove semanalmente feiras de pescados em vários pontos da cidade com preços 40% mais baratos. A Secretaria Municipal de Abastecimento do município devia promover o que é feito na capital. Quando faz, só aparece tambaqui e tambacu, assim mesmo na época da Páscoa.
NOTAS CURTAS
1ª- No Brasil, por ser um país tropical sujeito ao mau tempo, cai em média 50 milhões de raios anuais, maioria no estado de São Paulo, e matam aproximadamente 130 pessoas ao ano. Santarém sempre contribui com essa estatística. 2ª- Como o povo é imediatista, cobra até milagres, na opinião da maioria dos “senadores” do “senadinho” das laterais da Garapeira Ypiranga, na Praça da Matriz, é que neste mais de ano à frente da prefeitura o prefeito Alexandre Von deu muitas entrevistas, discursos, mas apresentou pouco trabalho. Agora com chuvas, vai ficar tapando buracos, desobstruindo artérias e lidando com famílias morando em situação de risco. Construções e asfaltamento de ruas, até fins de junho, são o mesmo que jogar dinheiro fora. 3ª- Em Belém, sábado “25/01” pela parte da noite, vizinhos incomodados pelos barulhos denunciaram à Polícia a realização de um evento próximo ao centro da cidade. Indo ao local, policiais encontraram na festança 50 adolescentes “meninos e meninas” ingerindo bebidas alcoólicas e drogas, acompanhados de 3 maiores, sendo necessário um ônibus da Guarda Municipal para conduzir a gurizada ajuizada até o Conselho Tutelar e posteriormente à Seccional da Policia Civil mais próxima para a identificação, onde os papis e responsáveis, envergonhados, receberam as joias raras. 4ª- No Pará, como noutros estados, homicídios, latrocínios, roubos, acidentes de trânsito não causam mais espanto à população. O estado está sendo apontado como o 4º mais violento do Brasil. 5ª- O Programa Federal de Agricultura Familiar “PRONAF”, bancado com recursos do Banco da Amazônia “centenas de milhões de reais”, do qual maioria das famílias é filiada ao PT, vão de vento em popa no estado. O Pará importa 75% das frutas e legumes consumidos pela população, vindos de mercados produtores do sul e nordeste. 6ª- Em mensagem encaminhada ao Congresso “3/02”, na abertura dos trabalhos do Legislativo, a companheira Dilma deu destaque ao empenho na área da Saúde, em dar à população bom atendimento nos hospitais públicos. Só que o povo ainda não viu. 7ª- Interessante. O deputado mensaleiro João Paulo Cunha “PT”, condenado pelo Supremo no processo do Mensalão a quase 10 anos de prisão, na terça (4), foi recolhido à Penitenciária da Papuda, onde estão outros parceiros do crime. Não renunciou o mandato, diz que vai defendê-lo e quer continuar trabalhando como deputado. Confusão à vista.