Concursados vão recorrer ao Ministério Público
A Associação dos Concursados do Estado do Pará (Asconpa) vai recorrer nesta quinta-feira ao Ministério Público Estadual para tentar garantir mais nomeações de aprovados no Concurso Público C-153. O certame foi realizado em 2010 pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e o prazo para que os aprovados sejam chamados termina no dia 22 de abril.
Segundo dados da Asconpa, o concurso, que já previa cadastro de reserva, aprovou cerca de 4,5 mil profissionais, a maioria da área de saúde, mas apenas 617 foram chamados e, ainda assim, após protestos dos concursados. “Queremos que sejam nomeadas pelo menos mil pessoas para justificar a realização do concurso”, diz o presidente da Asconpa, Emílio Almeida. Entre os aprovados há nutricionistas, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, entre outros profissionais da área. Há também pessoal da área administrativa, como agentes de portaria e até economistas, engenheiros e arquitetos.
A reunião está marcada para as 10h de amanhã com a promotora de Justiça Penha de Mattos Buchacra Araújo, titular da 4ª Promotoria de Direitos Fundamentais à Saúde, do Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA).
“Em muitas unidades de saúde, o Estado tem feito contratações irregulares. Isso já foi demonstrado, mas a secretária de Administração (Alice Viana) foi taxativa no sentido de que não haverá mais nomeações. Nossa esperança é o Ministério Público”, explica Almeida.
O presidente da Asconpa diz que, nos últimos quatro anos, o governo do Estado contratou “milhares de temporários, apesar de reconhecer apenas 317 contratações”. “Outro dado importante favorável aos concursados é o fato de, em quatro anos, o governo ter inaugurado em Belém os hospitais Jean Bitar e Galileu, além de ter ampliado a Santa Casa de Misericórdia”, afirma.
Em nota enviada à redação, a Sead diz que, desde o início, o atual governo já nomeou 12 mil aprovados em concursos remanescentes da gestão passada e em concursos realizados no atual governo.
Especificamente sobre o C-153, realizado em 2010, a secretaria ressalta que o concurso ainda se encontra dentro do prazo de validade e deixa no ar a possibilidade de novas contratações, “havendo necessidade desses profissionais, observando a existência de cargos vagos criados por lei e disponibilidade orçamentária e financeira”. A Sead garante ainda que não há desrespeito ou descompromisso com os candidatos de concursos públicos “nem irregularidade nas nomeações”.
Fonte: Diário do Pará
