Incra lança edital para contratar assistência técnica a 11.599 famílias no Oeste do Pará‏

O Incra no Oeste do Pará lançou edital de chamada pública para a contratação de entidades executoras do serviço de assistência técnica e extensão rural a 11.599 famílias assentadas. Elas residem em 64 projetos de assentamento, nas modalidades tradicional, agroextrativista e de desenvolvimento sustentável.

Os assentamentos estão localizados em 14 municípios no Oeste do Pará, entre as regiões do Baixo Amazonas e de influência da BR-163 (Cuiabá-Santarém).

Podem concorrer na chamada pública instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, com experiência em assistência técnica e extensão rural. Elas deverão estar cadastradas e em situação regular no Sistema de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf) e no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

As propostas das entidades serão recebidas pelo Incra até o dia 28 de abril. Elas devem ser enviadas, por Sedex, para a sede do órgão em Santarém ou entregues diretamente no local.

A chamada pública compreende 20 lotes. O resultado será anunciado em até 60 dias após o prazo de encerramento para o recebimento das propostas.

O serviço a ser contratado tem o prazo de execução de 12 meses, no qual estarão envolvidos, diretamente, 142 profissionais. O investimento do Incra será no valor de R$ 31,2 milhões.

Dentre os produtos da contratação, além da assistência técnica e extensão rural aos assentados, serão elaborados Cadastros Ambientais Rurais (CAR) de 1.527 lotes. O documento faz parte da regularização ambiental de áreas rurais.

A íntegra do edital pode ser obtida na sede do Incra em Santarém, localizada na avenida Presidente Vargas, esquina com a Travessa Frei Ambrósio, bairro de Fátima. A versão digital está disponível no blog da autarquia no Oeste do Pará (http://incraoestepara.wordpress.com).

REUNIÃO
Com o objetivo de esclarecer os pontos estabelecidos no edital da chamada pública, o Incra promove uma reunião, no próximo dia 8, a partir das 8 horas, na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém. São convidadas prestadoras de assistência técnica, além das entidades representativas dos assentamentos listados na chamada pública.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Incra