Plano de Trabalho para Estudo do Componente Indígena será apresentado em Itaituba
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Eletrobras apresentam hoje (14 de abril), no município de Itaituba (PA), o Plano de Trabalho para o Estudo do Componente Indígena (ECI) às comunidades de Praia do Índio, Praia do Mangue, Pimental, São Luiz, Km 43 e Boa Fé. Elas terão a oportunidade de conhecer e sugerir melhorias no Plano, feito a partir das orientações contidas no termo de referência emitido pela Funai. O Plano de Trabalho define a abrangência, os métodos e técnicas de pesquisa a serem desenvolvidas de forma integrada com as comunidades, bem como o cronograma a ser seguido na realização do Estudo.
O ECI compõe o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que está sendo realizado na região para o licenciamento ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de São Luiz do Tapajós. A previsão é de que os pesquisadores visitem as comunidades, realizem entrevistas, coletem informações sobre o modo de vida, sua relação com a natureza, atividades econômicas e culturais associadas ao meio ambiente para entender como os impactos positivos e negativos da usina podem interferir nesse modo de vida e quais compensações e mitigações devem ser previstas para essas comunidades. O estudo é contratado pelo Grupo de Estudos Tapajós, coordenado pela Eletrobras, e será submetido à aprovação da FUNAI.
O EIA, que está sendo realizado desde 2012, envolve, entre outros aspectos, estudo da fauna, da flora, do solo e da água. Também está em finalização o cadastro socioeconômico das comunidades locais. Quando concluídos os estudos de impacto ambiental e o do componente indígena, o relatório será entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que analisará os meios físico, biótico e socioeconômico do estudo e repassará o que couber à Funai e aos demais órgãos que participam do processo de licenciamento, como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para que procedam com as análises técnicas pertinentes.
Fonte: RG 15/O Impacto e Fábio Couto
