Mudança de endereço paralisa serviços no Ministério do Trabalho em Santarém

Desde a última segunda-feira, 14, os serviços oferecidos na gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Santarém foram paralisados. Segundo a gerência local, a paralisação se deu por conta da mudança de endereço que está acontecendo no MTE.

Segundo o chefe de fiscalização do MTE, Carlos Edilson Matos, a suspensão dos serviços realizados na gerência local aconteceu devido a mudança de endereço que está ocorrendo para um novo prédio. Ele garantiu, ainda, que o serviço de atendimento à população deve melhorar, pois o novo local vai proporcionar mais comodidade aos funcionários e ao público.

O chefe de fiscalização também informou a contratação de mais 7 auditores fiscais através de concurso público e que deverão atuar na regional de Santarém, após a realização do treinamento.

A gerência regional do Ministério do Trabalho em Santarém funcionará na Avenida Curuá-Una, entre a Travessa Pedro Gentil e Avenida Tropical, no bairro Prainha, próximo ao mercadinho da Prainha.

Os serviços na gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Santarém ficarão suspensos por um período de 15 a 30 dias, devido a mudança de endereço do órgão.

Para que haja organização de documentos e outros itens necessários ao trabalho durante a mudança, será necessário suspender os serviços, como emissão de Carteira de Trabalho, Seguro Desemprego e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O atual endereço, na Avenida Presidente Vargas, bairro Santa Clara, não oferece estrutura adequada para os trabalhos e atendimento à população.

PROCESSO: Em fevereiro último, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho, disse que a Ordem poderia ingressar com ações judiciais para proteger o direito dos trabalhadores e o patrimônio público.

“Em Santarém, especialmente, a situação é injustificável, é de completo abandono com a coisa pública. Para que se tenha uma idéia do que está acontecendo, as três viaturas que existem hoje na gerência de Santarém estão em processo de sucateamento, apresentando vários problemas mecânicos, como pneus furados e não estão sendo utilizadas para suprir a demanda local, que abrange outros municípios como Belterra e Mojuí dos Campos”, disse na época Dr. Ubirajara.

Para ele, o imóvel que sedia o Ministério do Trabalho em Santarém é um prédio residencial, inadequado às finalidade da entidade e possui sério problema de acessibilidade. O advogado Ubirajara comenta que além de completamente deteriorado, o prédio do MTE causa transtornos incalculáveis aos moradores, que não conseguem estacionar seus carros e não possuem segurança em vista da intensa circulação de pessoas que freqüentam diariamente o local.

Fonte: RG 15/O Impacto