No senado, Maria das Graças segue Dilma, culpa ex-diretoria e diz que Pasadena foi mau negócio

A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, admitiu nesta terça-feira que a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, foi um mau negócio. Em audiência pública no Senado, ela disse que o Conselho de Administração da estatal aprovou a compra de Pasadena sem saber de cláusulas importantes do contrato. Segundo Foster, era fundamental ter conhecimento das cláusulas de Put Option e de Marlin, que não constavam do resumo executivo apresentado pela diretoria Internacional da estatal na reunião do conselho que aprovou a compra de 50% da refinaria no dia 3 de fevereiro de 2006.

– Hoje, olhando aqueles dados, não foi um bom negócio. Isso é inquestionável do ponto de vista contábil. Mesmo que margens voltem a valores mais altos, a Petrobras hoje tem outras prioridades.

Graça tentou relativizar o prejuízo da Petrobras no investimento da refinaria, ponderando com um “valor real” do ativo pago pela Astra Oil pela aquisição do investimento de sua antiga dona, a empresa Crown, e comparando o valor pago pela Petrobras com outros ativos no exterior à época. Graça ainda defendeu a presidente Dilma Rousseff, que explicou que o conselho de administração da empresa não foi informado pela diretoria executiva da Petrobras sobre duas cláusulas que contribuíram com o aumento do valor pago pela estatal para aquisição de Pasadena.

– Não seguiu para o conselho de administração da Petrobras o resumo executivo completo. Não havia menção das duas cláusulas extremamente importantes para tomada de decisão – disse Graça.

Segundo Graça, a Astra pagou à Crown muito mais do que US$ 42,5 milhões frequentemente apontados. Ela disse que, no mínimo, a refinaria custou à Astra US$ 360 milhões, porque, além do valor investido, teria havido um contrato de US$ 104 milhões entre a Astra e a Crown prevendo a possibilidade de, ao fim do contrato, haver um processo de compra completa pela Astra. Houve, ainda, levantamento feito no livro contábil da companhia de investimentos de US$ 112 milhões feitos na refinaria antes da compra pela Petrobras.

– No mínimo, temos o pagamento de US$ 360 milhões por 100% da refinaria. Então pagamos pela refinaria US$ 885 milhões e a Astra pagou US$ 360 milhões. Fora isso, houve juros, honorários, que pagamos por conta desse processo (arbitral e judicial) que caminhou até 2012.

A presidente da Petrobras reconhece que o valor total investido na refinaria foi de US$ 1,25 bilhão. Para relativizar o preço pago por Pasadena, Graça comparou esse valor total investido com aquisições similares no exterior feitas à época. Ela disse, ainda, que a compra do estoque se refere à sua relação com clientes e fornecedores.

– O maior valor pago foi por estar dentro de uma atividade (nos EUA).

De acordo com Graça, a Petrobras avalia hoje Pasadena como um “empreendimento de baixo retorno sobre o capital investido”. Entretanto, já foi reconhecida perda de US$ 530 milhões em Pasadena, a partir do que o ativo passa a ser “de qualidade”:

– Temos uma refinaria que opera com segurança e que, em janeiro, fevereiro e março, deu resultado positivo.

Ainda durante a audiência, Graça afirmou que houve um “grande constrangimento” na Petrobras com a prisão do ex-diretor Paulo Roberto Costa na operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Segundo ela, todos os contratos que sofreram interferência de Costa estão sendo reavaliados pela empresa neste momento. Ela, porém, deixou claro que não responde pelo ex-colega.

– Tanto diretoria anterior quanto a atual são técnicas. Esta, eu tenho responsabilidade sobre ela. (…) A Petrobras não pode ser medida por uma pessoa e aquelas com que essa pessoa interage dentro da companhia. Nós não vivemos num abismo ético – disse ela, quando questionada pela oposição sobre a existência de um “abismo ético” na estatal.

Oposição faz críticas e rebate Dilma

A oposição aproveitou a audiência para atacar a Petrobras. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), primeiro da oposição a falar, rebateu a declaração da presidente Dilma Rousseff de que existem políticos que querem acabar com a estatal. Segundo ele, é a situação atual de gestão da empresa que trilha esse caminho.

– A história da Petrobras é de loteamento de cargos, propina, superfaturamento e desvio do dinheiro público, que a coloca nessa situação, próxima do abismo – disse Dias, completando: – A audiência pública não elimina a necessidade da CPI. O que justifica a instalação da CPI é a omissão do governo, a leniência.

Governo quer esvaziar pedido de CPI

A manifestação da presidente da Petrobras na audiência pública no Senado é uma tentativa do governo federal de esvaziar o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar denúncias sobre a aquisição da refinaria, que teria custado R$ 1,2 bilhão à estatal.

Graça Foster começou sua exposição apresentado justificativas para a aquisição de Pasadena, assim como das refinarias de Baía Blanca (Argentina) e de Okinawa (Japão).

– Em 2004, voltamos para falar de Pasadena, não tínhamos o pré-sal, nem a produção atual do pós-sal, nem a orientação de ampliação do parque de refino do Brasil. (…) Seria interessante que a Petrobras refinasse petróleo fora, em sintonia com o crescimento dos mercados locais. Deveríamos agregar valor à produção de óleo pesado da Petrobras.

Graça apresentou o plano de investimentos da Petrobras, com destaque para as refinarias. Segundo ela, ainda neste ano, a Petrobras atingirá e meta de 3,9 milhões de barris refinados por dia.

– Nos últimos anos, do ponto de vista financeiro, temos realizado o investimento planejado (na refinaria de Abreu e Lima e no Comperj).

A presidente da Petrobras defendeu a posição da presidente Dilma Rousseff, que apontara que o conselho de administração da Petrobras, que presidia em 2006, não foi plenamente informado pela diretoria executiva sobre duas cláusulas do acordo, que colaboraram com o aumento do valor desembolsado pela estatal para aquisição de Pasadena.

– Em nenhum momento do resumo executivo entregue ou a apresentação em powerpoint feita pela diretoria executiva ao conselho de administração foram apontadas duas questões muito importantes. Não se falou da cláusula “put option”, nem da cláusula de Marlim. O conselho de administração aprovou a compra de 50% da refinaria sem que tivesse sido citada a intenção ou obrigação de compra de 50% remanescentes da refinaria.

A presidente da Petrobras, porém, justificou a inclusão dessas cláusulas diante do cenário da época, em que a estatal brasileira planejava uma renovação completa do parque de refino (conhecida como revamp) de Pasadena, para que ele pudesse passar a processar o petróleo brasileiro.

A audiência começou com quase uma hora de atraso. Antes de chegar ao plenário, Graça esteve reunida com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ainda hoje, o plenário do Senado deverá decidir entre criar uma CPI que se restrinja a avaliar os negócios da Petrobras e outra que amplia o foco de investigação dos parlamentares para a instalação dos metrôs em São Paulo e Distrito Federal, o porto de Suape (PE), entre outros processos.

Em véspera de Semana Santa, quando os corredores do Senado costumam estar mais vazios, é bastante disputada por imprensa e parlamentares a audiência com Graça, organizada em conjunto pelas comissões de Assuntos Econômicos, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor. O Senado decidiu transmitir em vídeo, ao mesmo tempo, toda a sessão em um plenário ao lado daquele onde ocorre a audiência.

Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a convocação da audiência foi motivada por uma iniciativa da própria Graça, que teria manifestado o desejo de falar aos senadores sobre a aquisição da refinaria. A audiência conta, ainda, com presença de deputados, como Ronaldo Caiado (DEM-GO), Vanderlei Macris (PSDB-SP) e José Guimarães (PT-CE).

Fonte: O Globo