NOVO PORTAL – DESAPROPRIAR VALE A PENA?

DESAPROPRIAR VALE A PENA?

Fui informado de que o Prefeito pretende desapropriar uma área que fica em frente às residências do “Projeto Minha Casa Minha Vida”, no perímetro entre elas e a Rodovia Fernando Guilhon, sob o argumento de que o espaço servirá para drenagem de águas daquele conjunto residencial, conforme consta no Decreto. A área pertence a vários empresários que ali vão edificar posto de gasolina, galpões, armazéns, etc. Não vejo razões de interesse público para o ato do Prefeito, salvo se tem outra finalidade desconhecida, uma vez que a drenagem da área é de responsabilidade da construtora do Projeto Minha Casa Minha Vida, e a Prefeitura não pode e não deve assumir encargos de terceiros, sob pena de desvio de finalidade. Os terrenos estão valorizados e os possíveis prejudicados (futuros desapropriados), se perguntam por que a Prefeitura investir no que não é de sua responsabilidade. Na Justiça, as verdadeiras razões do ato surgirão!

COSANPA: UMA EMPRESA DE “FAZ DE CONTA”

É um absurdo o que o Governo do Pará e a COSANPA estão fazendo com a população de Santarém. Sem água em grande parte da cidade – embora rodeada por dois dos maiores rios do País e do Mundo –, cobrando altos valores de consumo sem prestar o serviço, deixando os consumidores estressados sem o precioso líquido, e ainda com débitos pendentes. Para se ter uma ideia, a área do bairro Santa Clara está sem água há vários dias, fato que a própria COSANPA reconhece, mas que, segundo seus engenheiros (com boa vontade), só terá água com fluxo normal em julho ou agosto, pois duas bombas foram desativadas por estarem sucateadas, e a única que restou não tem pressão suficiente. Aguentem santarenos!

GANHANDO PONTO: O espírito público do povo português, que, sem a corrupção que campeia no Brasil, conseguiu fazer de Santarém de Portugal – cidade que visitei pela primeira vez em 1997 – uma verdadeira pérola em termos de estrutura, modo de vida, segurança e saúde. Lamentável a comparação que se pode fazer com a homônima do Brasil, a nossa Santarém. Tão baqueada, tão sofrida, sem água, energia ruim, internet ruim, saúde ruim, segurança péssima e infraestrutura viária a desejar na periferia. Triste, com uma cidade que a natureza banha com suas águas, com belezas naturais incomparáveis, mas que sofre o descaso, a indiferença e a apatia dos nossos governantes em todos os níveis.

PERDENDO PONTO: O povo paraense com as perspectivas do Pará não serem lá muito boas em termos de candidatura ao Governo. De um lado, o Simão Jatene que já mostrou como trata a nossa Região, e especificamente Santarém, que hoje vive abandonada e aos auspícios de promessas nunca cumpridas, mas de fins eleitoreiros, mesmo com um Vice, filho da terra. Portanto, não é lá estas coisas em termos de esperança administrativa. De outro, o filho de Jader Barbalho, que deixa no povo uma ‘pulga atrás da orelha’, se espelhado no que fez o pai, como Governador, como Senador e como Ministro. Isto, sem se falar nas acusações que pesam sobre o mesmo. Aí, surge aquela história: tal pai, tal filho! Será?

PONTUANDO: # Uma pesquisa realizada pelo Instituto Valore Brasil aponta que 91,79% dos advogados têm plena confiança na OAB como instituição. # O Prefeito Alexandre Von está trocando as luminárias ainda prestáveis da Fernando Guilhon (colocadas no Governo Maria do Carmo), porém, agora, nas cores do Município. Eu pergunto: por que ao invés disso não troca as luminárias das várias ruas que estão às escuras? # Continuam os bárbaros crimes de assaltos, homicídios, invasão de domicílios com cárcere privado e outros atos danosos. A Polícia se vira como pode, mas a insegurança tomou conta desse País. O Governo do PT, que comanda a nação há quase 12 anos, não quis endurecer nas fronteiras dos países da mesma doutrina política, para impedir a entrada de drogas e armas, é o maior responsável por tudo o que está acontecendo agora. Lamentável! # A Secretaria de Infraestrutura comandada pelo Dr. Edilson Pimentel, ainda é a que mais se destaca no Governo do Alexandre. Este secretário tem futuro político. # As desovas de cadáveres nas cercanias da cidade aumentam, e as vítimas são, na maioria, ex-prisioneiros. Agora parece que estão fazendo justiça com as próprias mãos. # Até na alfândega dos Aeroportos, a corrupção está entrelaçando os servidores. Correu na mídia que os fiscais de alfândega da Receita Federal no Aeroporto de Brasília cobraram 500 reais de cada mala dos passageiros que vêm do exterior para não abri-las. Todo passageiro aceitou. É corrupção aberta! # A Presidente Dilma quando quer dialogar com o PMDB não usa o vice-presidente Michel Temer, como intermediário. Prefere Eduardo Braga, Renan Calheiros e Eunicio Oliveira. Questão de optar pelo pior. # O IBAMA está inovando. Contratou 700 índios para atuarem como bombeiros nas regiões de florestas. Eles farão curso de capacitação para formarem brigadas e atuarem não só nas regiões mais secas e críticas do País, principalmente quando há mais riscos de incêndios. # O Senador Aécio Neves, que a cada dia cresce mais nas pesquisas tem defendido o nome do colega, Aloysio Nunes como seu vice na chapa que disputará a Presidência da República. # Não houve muita divulgação, mas o cap do PSD, Gilberto Cassab, ofereceu apoio à reeleição de Geraldo Alckmin e este recusou. Com certeza o partido não é lá essas coisas. # A partir de 11 de junho não haverá decisões colegiadas no Superior Tribunal de Justiça, mas sim, monocráticas, ou seja, proferidas por um só ministro. A ordem é do Presidente da Corte, ministro Felix Fischer, em razão dos jogos da Seleção brasileira. # O abandono do projeto de construção das moradias “Minha Casa Minha Vida”, na Avenida Moaçara, pela empresa Carmona Cabrera, assim como a obra do sistema de esgotamento da cidade tem gerado muitas reclamações e protestos, até mesmo na Câmara Municipal aonde já houve audiência pública para debater o assunto. Neste país acontecem coisas mirabolantes. Uma empresa dessa se propõe a fazer uma obra, pega a grana e depois, se dizendo falida, abandona tudo. Quem sabe parte para outra cidade com outro nome para enganar outras pessoas. País da impunidade! # Eunicio Oliveira, senador pelo Estado do Ceará, colocou uma espada no peito da Dilma para que ela convença os irmãos, Cid e Ciro Gomes a apoiarem a candidatura daquele ao Governo do Estado. Se a Presidente não conseguir, vai com malas e bagagens para os braços do presidenciável Eduardo Gomes. # As empresas aéreas já venderam 2,4 milhões de passagens para as cidades-sedes da Copa do Mundo. Em outras palavras, 25% das poltronas já têm donos. # O Brasil vai passar vergonha durante a Copa perante os estrangeiros. Cidades mal cuidadas, ruas esburacadas, desorganização e insegurança total. Desta Copa só restará os bolsos recheados de dinheiro dos corruptos. # O destino político de Dilma e do País vai ser traçado durante a realização do certame. Muitos protestos e demonstrações de repúdio aos astronômicos gastos públicos e a corrupção desenfreada. Se o Brasil for campeão, as coisas poderão ser amenizadas. Entretanto, se o Brasil perder, podem esperar um caos de revolta, quando então o destino da Presidente será a derrota nas urnas. Vamos aguardar! # A violência obstétrica é mundialmente a área médica como a de maior número de infrações, seja por lesões corporais ou homicídios. Ela é conceituada como um processo reprodutivo das mulheres, por profissionais da saúde usando meios de tratamento desumanizado, abusos de medicalização e patologização dos processos naturais, causando perda de autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos, impactando negativamente a qualidade de vida das mulheres, tais como: dificultar atendimento à grávida; deixá-la sem água ou comida; gritar com ela, proibir a entrada de acompanhante no parto e outras mazelas. # Para a Justiça do Trabalho, o pedido de demissão de um indígena de seu trabalho, sem a participação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), na manifestação, é inválido, posto que, para rescisão de relação de trabalho firmada com índio, a Lei nº 6.001/73 (Estatuto do Índio) é imprescindível a manifestação da Fundação. # A mídia informou que um menor de 16 anos que praticou uma série de atentados nos Estados Unidos, vai ser julgado como adulto e sujeitar-se-á a mesma pena destes. Bem feito! Só no Brasil é que menores têm impunidade. # O Conselho Seccional da OAB, representado por seu Presidente e membros da Diretoria proferiu, no dia 21/05, desagravo público ao Dr. Ubirajara Bentes de Souza Filho e ao Dr. Paulo Ricardo de Oliveira Sousa, em razão de ofensas sofridas por parte do Juiz Titular da Sexta Vara Criminal de Santarém. O ato de desgravo foi realizado no auditório da Subseção da OAB e recebeu apoio maciço de toda a classe que lá compareceu e foi aplaudido de pé. # Por falar em OAB, a Subseção de Santarém está realizando nesta semana, atos comemorativos aos 35 anos de existência da mesma. Na Câmara Municipal houve no dia 22/05, Sessão solene em homenagem à criação da Instituição em Santarém, conforme proposta de autoria do Vereador Presidente do Legislativo, Henderson Pinto. Todos os ex-Presidentes foram homenageados. De parabéns a iniciativa da atual Diretoria. # Apesar do atraso na entrega dos carnês do IPTU aos contribuintes, o que inviabilizou serem beneficiados com o desconto da lei, o Prefeito Alexandre Von não estendeu o prazo para pagamento com desconto em razão da força maior, fato diferente do que ocorreu na Administração passada. Pelo menos não se viu na mídia essa dilação de prazo. Quem perde são os contribuintes. # Um grande escândalo abala a Justiça do Ceará. Foi descoberta a venda de Alvará de soltura por 150 mil reais, para liberação de presos acusados de sequestro, tráfico de drogas e homicídios por encomenda (pistolagem). Dois Desembargadores são acusados, juntamente com advogados e servidores do Tribunal de Justiça. A jogada era feita aos fins de semana quando um dos dois Desembargadores estava de plantão. O Conselho Nacional de Justiça está no comando das investigações. Uma vergonha! # A Comissão do Consumidor da Câmara Federal vai examinar a forma como a Anac e a Infraero estão fiscalizando a venda de alimentos nos Aeroportos brasileiros. Para o proponente da medida, Deputado Cesar Halumm, os preços cobrados aos consumidores nos comércios dentro dos aeroportos são altíssimos. # O Tribunal de Contas do Estado (TCE), que vai inaugurar prédio próprio em Santarém, nomeia ex-servidora, Cláudia de Lima Conceição, afastada da SESPA por suspeita de envolvimento em fraude, a qual teve inclusive todos os seus bens bloqueados pela Justiça. A ex-servidora, e agora integrante dos quadros do TCE, foi indicada para a SESPA pelo Vice Governador, Helenilson Pontes. O Presidente do TCE, Cipriano Sabino, disse que não sabia da ação ajuizada contra Cláudia, e que só veio saber agora, o que é um absurdo. Parece que neste País os atos ilícitos compensam! # O abraço de hoje vai para o dinâmico contador e assessor da Secretaria de Infraestrutura do Município, Luiz Paulo, leitor costumeiro desta coluna.