FESTA JUNINA DA OAB SANTARÉM
FESTA JUNINA DA OAB SANTARÉM
Todos os Advogados e Advogadas da região Oeste do Pará, juntamente com suas famílias e amigos, estão sendo convidados para participarem da tradicional Festa Junina “OAB NA COPA 2014” da Subseção de Santarém, que ocorrerá na próxima quarta-feira, de 18 de junho, véspera do feriado de Corpus Christi 2014, na quadra de esportes da Ordem, na Avenida Presidente Vargas nº 2948, entre as Travessas Frei Ambrósio e Professor Carvalho, bem próximo à sede do INCRA..
Gracilene Amorim e Francisca Dias, da Comissão de Eventos encarregada da realização do evento, prometem superar a festa de 2013. As iguarias da época e típicas locais (tacacá, vatapá, bolo de macaxeira, broa de tapioca, pupunha, pipoca, pé de moleque, etc.) estão novamente sob a responsabilidade do CR Rui Barbosa, que servirá bebidas bem geladas num ambiente superagradável. Durante o evento todos conhecerão e se apaixonarão pelo “BOI TALISMÃ DO TAPAJÓS” e ajudarão a manter viva nossa história e cultura Tapajônica com Chico Malta, Maria Lídia, Edu Dias e Cristina Caetano. Muitas danças e outras atrações importantes, como a quadrilha BIG BEN, o “Xaxado Jurídico”, etc., estão programadas, ressaltando-se que nesta sexta-feira(13) ocorrerá o segundo ensaio do “Xaxado Jurídico”, a dança dos Advogados, deverá animar a plateia. Ingresso na Festa Junina corresponde a 1 kg de alimento não perecível, por pessoa, ou 4 kg por mesa. Para Ubirajara Bentes “Tudo caminha para uma festa inesquecível!”. “Não percam!”, finalizou.
MOÇÃO DE LOUVOR À OAB E À DIOCESE DE SANTARÉM
Por proposição do Vereador Ronan Liberal Junior, a Câmara Municipal de Santarém aprovou no último dia 28 de maio, por unanimidade, Moção de Louvor à Subseção da OAB em Santarém e à Diocese (Igreja Católica) pela coordenação do “Projeto Eleições Limpas” tanto em nível federal como local, objetivando mudanças no sistema eleitoral brasileiro através de lei de iniciativa popular.
OAB Santarém e Diocese, conforme Ronan Liberal Junior, lutam para que as eleições dos próximos anos ocorram de forma limpa, sem corrupção. O “Compromisso do Brasil com Eleições Limpas” foi lançado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, no último dia 03 de junho, onde o Presidente Nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou: queremos ouvir todos os responsáveis pelos provedores de internet, como também os partidos políticos, para construirmos um ambiente que estimule uma campanha limpa, sem baixarias e sem ataques gratuitos. E, disse mais: … a democracia deve vir em primeiro lugar. A intolerância e a violência verbal devem ceder espaço ao debate democrático sobre qual projeto de Nação que queremos.
MOVIMENTO SOCIAL E PODER PÚBLICO REÚNEM-SE COM A OAB SANTARÉM
Conforme previamente acertado no dia 02 de junho, a Oab Subseção de Santarém, por seu presidente Ubirajara Bentes Filho, reuniu em sua sede nesta última segunda-feira(9) com o Movimento dos Trabalhadores em Luta pela Terra (MTLT), com o Procurador Geral do Município José Maria Lima, com o Presidente da Câmara Henderson Pinto Dem, com o empresário Paulo Barrudada e outras lideranças de movimentos sociais para tratar do assentamento de 600 famílias cadastradas no MTLT, acampados pacificamente à margem de num terreno localizado na Avenida Fernando Guilhon, que pertenceria à SISA BURITI. Nessa segunda reunião, foram discutidas formas alternativas de moradia para as famílias cadastradas no MTLT. Uma nova reunião ocorrerá na próxima terça-feira(17), agora com a presença de Sidnei Penna, o proprietário da SISA BURITI, que já acenou com a possibilidade de adquirir uma área para abrigar as famílias pertencentes
ZOAB SANTARÉM, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E PROCON MUNICIPAL CELEBRAM TERMO DE COMPROMISSO
Na última terça-feira(10) a Subseção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público do Pará e o PROCON Municipal de Santarém celebraram Termo de Compromisso com as Centrais Elétricas do Pará – CELPA (em recuperação judicial), com o objetivo de proteger efetivamente o cidadão e as pessoas jurídicas consumidores pela garantia dos produtos e melhoria dos serviços de energia elétrica com padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho nos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra.
Dentre as inúmeras cláusulas obrigacionais pactuadas com a concessionária de energia, pode-se destacar o efetivo cumprimento da Resolução nº 414 da ANEL, no que tange, por exemplo, apenas uma única cobrança de acúmulo de consumo, em cada intervalo de 12 (doze) meses por unidade consumidora; não proceder com o corte de energia ou negativação em cadastro de inadimplentes dos consumidores que, antes do prazo de vencimento de sua fatura de energia, tenham questionado a veracidade da cobrança junto a um dos canais de atendimento ofertados pela CELPA ou qualquer outro órgão de defesa do consumidor, desde que a empresa tenha sido notificada, devendo referido bloqueio permanecer enquanto não for sanada ou estiver em análise a controvérsia, devendo o consumidor, à sua escolha, no momento da reclamação, ser notificado por e-mail, telefone, carta, etc., do resultado final de seu questionamento. Consta, ainda, no documento público, que a mudança ou substituição do padrão “CPRede” (“Olhão”), na medida em que for terminando a vida útil do mesmo, pelo novo patrão adotado pela CELPA, sem quaisquer custo para os consumidores já ligados no sistema comercial da empresa.
As obrigações firmadas entre a CELPA, a OAB Santarém, o Ministério Público e o PROCON, além da ampla divulgação do Termo de Compromisso, que deverão ser amplamente divulgadas à população consumidora dos municípios de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra, e poderão ser suspensas quando ocorrerem circunstâncias alheias à vontade, controle e ação da empresa, desde que causadas por força maior ou caso fortuito, nos termos da lei substantiva civil, desde que sua ocorrência seja alegada e comprovada no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
OAB SANTARÉM, FAMCOS E MORADORES DO “NOVO MAPIRI” SÃO RECEBIDOS POR JACI BARROS
O presidente da OAB SANTARÉM, por meio do seu presidente, Ubirajara Bentes Filho, e da secretária geral, Gracilene Amorim, a FAMCOS e cerca de 20 (vinte) moradores dos bairros Caranazal e Mapiri foram recebidos pelo Dr. Jaci Barros, chefe de Gabinete do Prefeito Alexandre Von, juntamente com 3 (três) outros integrantes da administração municipal. Os moradores, desalojados de suas casas onde a maioria morava há mais de (20) vinte anos, em função das obras do PAC para a formação do chamado “Novo Mapiri”, que agora deverá migrar para o projeto ‘Minha casa, Minha Vida’. Assim, questões referentes ao atraso das obras, os entraves feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), previsão de reinício das obras, unidades habitacionais, o aluguel social, o projeto de reurbanização em si, etc., foram discutidos por mais de 2 (duas) horas entre as partes.
Destaca o presidente da OAB, Ubirajara Bentes, que “a moradia adequada foi reconhecida como direito humano em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, tornando-se um direito humano universal, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas e o que nós temos aqui, são seres humanos que foram despojados de suas casas e obrigados a residirem noutras casas, mediante uma subvenção pecuniária ínfima, que na maioria dos casos não cobrem as despesas com a locação e outras necessidades básicas”. Também afirmou que a “Ordem dos Advogados do Brasil, em Santarém, vem cumprindo seu papel institucional em favor da sociedade”. Uma nova reunião deverá ocorrer no dia 10 de julho, prazo solicitado pela Prefeitura de Santarém para obter resposta do Tribunal de Contas da União e apresentar o projeto à população afetada com as obras do “PAC”.
