Bocão. Ed. 995

AVISO
O Bocão recebe muitos emails e cartas com denúncias e pede desculpas por não publicar todas, devido ao espaço. Porém, promete que aos poucos vai publicar. As pessoas envolvidas nas denúncias devem analisar e se for verdade, mudar seus procedimentos, já que terceiros estão investigando e não aceitando as condutas dessas pessoas. As pessoas envolvidas devem receber essas críticas como construtivas e se estão praticando irregularidade, que façam um exame de consciência e mudem.

BLOQUEIO ON LINE

Pega tudo e deixa o contribuinte liso
A justiça não está mais oferecendo o direito à ampla defesa. Está bloqueando valores em conta corrente, sem antes expedir o mandado de citação para cumprir os 5 dias. A justiça deveria antes aplicar a lei 6.830, artigos 7º e 8º e não de imediato bloquear conta bancária causando sérios prejuízos aos contribuintes. A execução fiscal possui um rito. A justiça não deve aceitar os procedimentos da Receita Federal que não goza de segurança jurídica, como o caso de depósitos bancários onde o STF, STJ e TRF de todas as regiões, estão sentenciando contra a autuação por deposito bancário sem ordem judicial. Será que esse bloqueio possui força de Lei? Se a justiça é para aplicar a lei, não pode se basear em atos administrativos. A lei já diz: Dívida Ativa goza de presunção, a certeza vem através do rito ordinário e a justiça deve julgar pela certeza. Assim entendo.

BLOQUEIO ON LINE 2
A justiça não deve se basear nos argumentos da execução fiscal para bloquear conta bancária. Na semana passada ocorreu um caso em que o processo administrativo estava sendo discutido em Brasília no CARF e a Receita Federal encaminhou o processo para inscrição em Dívida Ativa e a Procuradoria induzida a erro, executou a contribuinte sem o resultado do processo administrativo. Portanto, a Justiça deve reaver esse procedimento de bloqueio online sem antes cumprir a Lei 6.830 artigos 7º e 8º onde consta a citação como prioridade. Senhores Juízes, nem toda execução possui segurança jurídica, portanto, deve ser oferecido o direito a ampla defesa para ser praticada a justiça e não a injustiça, o que está acontecendo.

SIMPLES PARA ADVOGADO

Só enganação!
O deputado Puty que já fez parte do governo Ana Julia e não fez nada pelos empresários e profissionais e o vice Helenilson realizaram palestra referente o Simples Nacional. Palestra política, uma vez que o Simples Nacional não veio para ajudar os advogados quando limitaram o valor da receita. Se a lei é igual a todos, a receita deve ser a mesma aplicada à classe empresarial. Essa palestra deveria ter sido realizada antes da aprovação, para ouvir a classe e incluir outros benefícios e não após, com fins político. O resultado do Simples Nacional não vai atender a classe, vai prejudicar. Cuidado senhores doutores, com o consolo. Dificilmente um palestrante expõe a verdade em público, fala apenas o que a platéia quer ouvir.

SOB PRESSÃO

Quem vacilar, entra na canetada
Os servidores da Prefeitura aliados do deputado Lira Maia e adversários do prefeito Alexandre, estão sob pressão a ponto de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) devido às ameaças de perder o cargo. O recado que chega a esses servidores é que se votar na chapa do deputado Lira vão perder o emprego. Comenta-se que o prefeito Alexandre Von está indicando abertamente o apoio a um Vereador. Tenho pena desse Vereador que não vai deixar a Câmara com apoio de Alexandre Von.

VENDENDO A IGREJA

Dinheiro para campanha política
A prática do toma lá, está sendo usado em algumas igrejas evangélicas. Algumas igrejas estão apoiando grupo político em troca dos votos dos evangélicos. Será que os evangélicos sabem dessa troca de favores entre a igreja e o político? É um absurdo esse tipo de prática vantajosa, ou seja, fazer comércio em troca de voto por apoio político. A prática está à vista de todos. O curral político não acabou, ficou sofisticado usando o nome de Deus. Antigamente os coronéis do sertão dominavam os escravos, atualmente os falsos profetas usam as igrejas para dominarem os evangélicos em nome de Jesus Cristo, pior que os coronéis, que não usavam o nome de Jesus. Para os pastores que praticam esse abuso, não é curral, é aprisco eleitoral. Eles já mudaram até de nome.
VENDENDO A IGREJA 2
Fiquei sabendo que a prática de pedir votos são nos cultos, células e reunião de pastores. Deus está de olho e não aceita essa prática de enganar seus filhos em troca de vantagem ilícita. Essa prática é incentivada pelo diabo e não por Deus. Esses falsos profetas estão sob o domínio do diabo.
VENDENDO IGREJA 3
Os responsáveis por algumas igrejas estão negociando almas dos evangélicos. As religiões viraram um balcão de negócios, quando a igreja troca apoio financeiro com dinheiro público por eventos, secretarias e cargos. Deus protege seus filhos e o castigo vem em espécie de decepções. Pelo jeito, ganhar voto vale tudo. Pela prática, essas igrejas multiplicam seus seguidores pensando em poder político. Coitados dos incautos que acreditam nesses charlatões que se dizem filhos de Deus, porém, auferem vantagem financeira com dinheiro público.
VENDENDO IGREJA 4
Hoje algumas igrejas vão em busca de seguidores com intuito de demonstrar aos políticos a força da igreja para se beneficiar de dinheiro público, enquanto deveria pregar a fé em Deus. Deus não quer quantidade de pessoas, ele quer filhos com fé e pessoas que tenham compromisso com seus ensinamentos.

DELEGACIA DE JULGAMENTO

Aqui o contribuinte não pode se defender
As Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento não deveriam existir. Não oferecem o direito à ampla defesa, não analisam as questões com técnica, é um órgão puramente fazendário. Não existe a imparcialidade. É um órgão sem utilidade para os contribuintes. Já o Tribunal Administrativo da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, analisam os recursos com técnica e com imparcialidade.
DELEGACIA DE JULGAMENTO 2
Em 02 de dezembro de 2008, o consultor e tributarista Admilton Almeida, apresentou junto a OAB Brasília uma petição questionando o impedimento da ampla defesa e no dia 28 de janeiro de 2009, o presidente da OAB Nacional, Dr. Cezar Brito, encaminhou expediente ao tributarista Almeida, informando que encaminhou a OAB Belém, que não resolveu. Agora a OAB Nacional está questionando os mesmos fatos apresentados pelo consultor Almeida. Isso demonstra que Almeida estava correto desde 2008. De parabéns os eminentes Conselheiros dos Tribunais Administrativos, enquanto Almeida repudia os procedimentos das Delegacias de Julgamentos. Tem que acabar com esse órgão sem utilidade para os contribuintes.

AMAZON SAÚDE

Desse jeito o paciente morre
Recebi uma reclamação contra esse plano de saúde onde os familiares de uma senhora acharam um absurdo o valor cobrado para apanhar uma paciente no aeroporto de Santarém. Enquanto hospitais e outros planos cobram entre R$ 300 a R$ 500,00 esse plano cobrou R$ 1.500,00, quando perceberam o desespero da família. É uma exploração, até porque a paciente estava apenas com a perna quebrada. Esse plano aproveitou a oportunidade. Os usuários desse plano devem ficar de olho.

MÁRIO COUTO

Vou revelar a podridão do ninho tucano
O senador concedeu uma entrevista Bin Laden ao jornal O Impacto, que vai sacudir a política no Estado do Pará. É bomba que deveria ser usada na guerra do Iraque. A coisa é feia demais. Jatene e Helenilson vão sair da política para sempre.

MINISTÉRIO DO TRABALHO
O proprietário do prédio onde funcionava o Ministério do Trabalho e Emprego está acumulando sérios prejuízos em seu imóvel. Até o momento a direção do MTE, que se mudou para outro endereço, não entregou a chave do prédio e a situação está cada vez mais difícil para o proprietário, que está sendo cobrado pelos inquilinos, que estão preocupados com vazamento 24 horas que está acontecendo no local onde funcionava a delegacia do trabalho. É irresponsabilidade da administração. O advogado Erick Rommel ingressou no Ministério Público Federal contra a Superintendência, para o proprietário receber a chave e os meses que não pagaram.

Por: Emanuel Rocha