UBIRAJARA BENTES REUNIRÁ COM A PRESIDENTE DO TRT 8ª REGIÃO
O presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes Filho, reunirá em Belém, no próximo dia 23 de julho, às 10 horas, com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Dra. Odete de Almeida Alves, para conhecer em detalhes o Projeto Arquitetônico do Novo Fórum Trabalhista de Santarém, que é uma promessa de campanha da atual gestão da Subseção e uma das primeiras reinvidicações feitas por Ubirajara Filho à presidente Odete Alves, que virá a Santarém no próximo mês de agosto.
Conheça melhor os detalhes do Projeto – Elaborado pela empresa DPJ Arquitetura e Engenharia LTDA., vencedora da licitação para a elaboração do projeto, o Novo Fórum Trabalhista de Santarém será construído no terreno de 2.870m², onde atualmente já funciona a 1ª Vara Trabalhista do Município. Em localização privilegiada, o novo prédio irá substituir o prédio existente há 40 anos. Dividido em dois blocos, interligados entre si, o Novo Fórum possuirá instalações adequadas à demanda da região e possibilitará melhor atendimento aos jurisdicionados.
De acordo com o Projeto Arquitetônico, no primeiro bloco o prédio possuíra no andar térreo um hall com bancos, protocolo, área exclusiva da Subseção da OAB em Santarém, atendimento, distribuição, central de mandatos e banheiros, e, no andar superior, concentrará as duas Varas do Trabalho, cada uma com duas salas de audiência e demais estrutura necessária. No segundo bloco, estarão localizados o almoxarifado, arquivo e o depósito de bens penhorados. No andar superior deste bloco, haverá um auditório com capacidade para mais de 200 pessoas, uma sala de videoconferência e uma sala de treinamento. Os dois blocos serão interligados, facilitando assim o acesso de servidores.
O Projeto prevê na área externa a construção de uma subestação com gerador, cisterna, uma central de resíduos de lixo próximo da rua para facilitar a retirada e uma guarita. Na lateral, um estacionamento público será construído, com área de carga e descarga tendo acesso ao depósito de bens penhorados, facilitando assim o transporte destes bens.
No primeiro bloco, sobre o segundo pavimento, há um pavimento mecânico, onde foi elevada a cobertura de forma que se possa captar a água da chuva, armazená-la em reservatórios especiais, para a utilização em lavagens, jardinagem e descargas, uma solução que vem sendo utilizada constantemente, inclusive em hospitais, visando a economia dos custos com água.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO BATE RECORDE EM IMUNIZAÇÃO
A Campanha de Vacinação realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Pará e Subseção de Santarém, e pela Caixa de Assistência dos Advogados – CAAPA, por sua Delegacia Regional de Santarém, com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém e da Fundação Esperança, bateu recorde em imunização. Prevista inicialmente para os dias 08 a 11 de julho, essa ação de saúde foi prorrogada até a última quarta-feira (16). De acordo com informações da Dra. Francisca Dias, 154 (cento e cinquenta e quatro) Advogados e Advogadas foram vacinados contra Influenza, Trivalente e H1N1. Disse, ainda, que no mesmo período foram emitidos 74 (setenta e quatro) Cartões do SUS.
Conforme o presidente Ubirajara Bentes Filho, a Campanha da OAB e da delegacia regional da Caixa de Assistência prossegue neste mês de julho e agosto, com a imunização de Advogados e Advogadas e respectivos seus familiares residentes no município e comarca de Alenquer, que integra a área de jurisdição da OAB Santarém.
SISTEMA OAB INTENSIFICA INVESTIMENTOS EM INCLUSÃO DIGITAL
Em conjunto, OAB/PA, ESA/PA e Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAAP) definiram que advogados atuantes na capital do estado e em mais 12 municípios do interior serão contemplados com cursos de “Sistema PJe”, “Juriscalc” e certificação digital, dentre outros serviços. Além disso, haverá o deslocamento da estrutura de aquisição de token’s de certificação digital e a realização de palestras de informática básica. A oferta desses serviços ocorrerá ao longo dos meses de agosto e setembro.
Entre os dias 21 e 25 de agosto, na região do Tapajós, os municípios de Santarém, Itaituba e Altamira serão contemplados com o processo de inclusão digital. Nas regiões sul e sudeste, a capacitação será entre 17 e 25, em seis municípios: Marabá, Xinguara, Conceição do Araguaia, Redenção, Tucumã, Canaã dos Carajás e Parauapebas. Em setembro, será a vez dos municípios de Santa Isabel do Pará e Abaetetuba receberem as oficinas de “informática básica”, “Juriscalc” e “Sistema PJe”. Em Santa Isabel, as oficinas ocorrem nos dias 03 e 04, enquanto que em Abaetetuba, nos dias 04 e 05.
PJe – Importante destacar que, a partir da Resolução 185 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a implementação da expansão do “Sistema PJe” está prevista para meados de 2018. De acordo com Amadeu Vidonho Júnior, presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação e PJe (CDTI-PJe) da OAB/PA, o referido prazo dever ser acompanhado com atenção pelos advogados paraenses. “Por isso, a OAB/PA vem trabalhando de forma intensa para a inclusão de todos os advogados, bem como na capacitação para o uso e acessibilidade desses sistemas, pois são condições necessárias para o exercício da advocacia moderna”.
COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA GAMALIEL VISITA OAB SANTARÉM
A OAB Santarém recebeu no final da tarde de segunda(14) a visita do Dr. Joniel Abreu, Professor Coordenador do Curso de Direito da FATEFIG – Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel, sediada em Tucuruí (PA). Joniel, que é egresso do Centro Universitário Luterano de Santarém (CEULS/ULBRA) foi recepcionado pelo presidente Ubirajara Bentes De Souza Filho e pelo vice Ítalo Melo de Farias, com quem conversou sobre a semana acadêmica que será realizada em agosto e demais atividades do Curso de Direito da FATEFIG que neste ano formará a sua primeira turma de bacharéis iniciando com uma grande vitória na aprovação em massa dos seus candidatos no XIII Exame de Ordem Unificado da OAB. Dr. Joniel Abreu ressaltou o importante papel que a OAB vem exercendo na sociedade paraense, sob a presidência de Jarbas Vasconcelos e do vice Alberto Antonio Campos. Disse, ainda, que tuma caravana de Professores Advogados e Acadêmicos deverá participar da Conferência Estadual da OAB/PA, nos dias 10,11 e 12.09.2014, na cidade de Belém (PA). Afirmou que é muito importante a parceria que a Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel mantém com a OAB Tucuruí, com a ESA/PA e, especialmente, com a própria Seccional da OAB/PA. Parabenizou os trabalhos que a gestão da OAB Santarém vem desenvolvendo não só em prol da Advocacia e dos Advogados como também na defesa da sociedade e dos menos favorecidos. Por fim, visitou as instalações reformadas da Subseção de Santarém relembrando os tempos de graduação e das inúmeras palestras e eventos que participou durante a época de estudante.
TRT 8ª REGIÃO ATENDE PLEITO DA OAB E DETERMINA SUSPENSÃO DE PRAZOS DURANTE A “VI CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS”
Durante a realização do evento, que ocorrerá entre os dias 10 e 12 de setembro deste ano, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, os prazos processuais serão suspensos na Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. Quanto ao adiamento de audiências e julgamentos, o TRT 8 informou que não será possível contemplar essa demanda da Ordem nos dias 10 e 11 de setembro. Contudo, o tribunal assegurou que o dia 12 de setembro será destinado somente para a publicação de sentenças. Vale lembrar que a postulação da OAB/PA foi encaminhada à desembargadora Odete de Almeida Alves, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em meados de maio deste ano.
Conferência Estadual – Já se encontram abertas as inscrições para esse grande encontro com todos os advogados, bacharéis, estagiários inscritos em seus quadros e acadêmicos de Direito para discutir teses e diretrizes de atuação, que a Ordem dos Advogados do Brasil realiza, por força regimentar, a cada triênio no estado. Na conferência, os coordenadores e gestores irão debater o presente e o futuro da educação jurídica em nosso estado. Já está confirmada a palestra de abertura do evento, que será proferida pelo professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda.
Atrações – Para a abertura da VI Conferência dos Advogados do Estado Pará, está confirmada a presença ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, juntamente com um dos maiores juristas do mundo, o professor Jorge Miranda, da Universidade de Coimbra. Para o encerramento, está confirmada a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, e, possivelmente, do presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, coordenador geral do Colégio de Presidentes do Conselho Federal da OAB, também virá a Belém para prestigiar esse grande evento jurídico do estado. O evento também contará com a participação de doutrinadores nacionais e internacionais, como daquele que é considerado o maior constitucionalista da atualidade, José Joaquim Gomes Canotilho, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
