TCU encontra superfaturamento na ferrovia Norte-Sul

Mais uma vez, a ferrovia Norte-Sul é alvo de superfaturamento e uma série de outras irregularidades, como liquidação irregular da despesa, fiscalização ou supervisão deficiente ou omissa e projeto de engenharia deficiente ou desatualizado.
Os problemas foram encontrados por uma recente auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). No Lote 12 da Norte-Sul, entre os municípios de Aguirnópolis e Palmas, no Estado de Tocantins, foi confirmado um superfaturamento de R$ 37,3 milhões em obras tocadas pela empreiteira SPA Engenharia. O contrato firmado em 2007 tem valor global de R$ 299,6 milhões.
Numa primeira avaliação, o TCU havia apontado superfaturamento de R$ 69,2 milhões. Depois de ouvir os argumentos da SPA, o tribunal revisou seus apontamentos, mas manteve a irregularidade em R$ 37,3 milhões.
Como as obras já foram executadas e o valor total foi pago, o TCU determinou que seja instalado um processo de tomada de contas especial, para ressarcir o pagamento aos cofres da Valec. Depois de receber vários aditivos, o contrato saltou para R$ 372,7 milhões.
A Norte-Sul é tocada pela estatal Valec. Em um segundo processo, o tribunal analisou mais cinco lotes de obras da ferrovia. Neles, também foram encontradas situações de superfaturamento decorrente de pagamento por serviço não executado, preços excessivos frente ao mercado. O TCU determinou a instauração de processos para cada lote, para quantificar o débito e apurar os responsáveis.
O Estado procurou a SPA, mas a empresa informou que não tinha porta-voz para comentar o assunto. A Valec não se manifestou até o fechamento desta matéria.
Fonte: Estadão