PRESIDENTE DO TRT 8ª REGIÃO APRESENTA À SOCIEDADE O PROJETO DO NOVO FÓRUM TRABALHISTA DE SANTARÉM
Aquiescendo o convite do presidente Ubirajara Bentes Filho, a Desembargadora Federal Odete de Almeida Alves, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, acompanhada do também Desembargador Federal do Trabalho, o santareno Vicente José Malheiros da Fonseca, estará na segunda-feira (4), às 16 horas, na sede da Subseção da OAB em Santarém, para reunir com lideranças da Advocacia do Baixo Amazonas, com autoridades, com políticos, com representantes de Sindicatos dos Trabalhadores e de diversas autoridades da sociedade civil organizada para apresentar oficialmente o projeto conceitual e arquitetônico do novo Fórum Trabalhista de Santarém.
De acordo com o presidente da Subseção de Santarém, a vinda da Desembargadora Odete Alves, além de prestigiar a instituição Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é o de sensibilizar as autoridades da necessidade de buscar verbas por meio de emendas parlamentares, de modo que a construção da nova sede seja executada.
Antiga reivindicação dos advogados que militam na região do Baixo Amazonas, requerida formalmente pela nova gestão da Subseção, a sede da Justiça do Trabalho abrigará as duas Varas Trabalhistas do município, que atualmente ficam localizadas em lados opostos da cidade. “Essa obra será um passo importante para a advocacia da região, que já contabilizou muitos prejuízos com a atual localização das duas Varas”, avaliou Ubirajara Bentes Filho. Ainda, segundo o presidente da OAB em Santarém, a construção da nova sede trará reflexos positivos para a sociedade santarena e de toda a região, “pois irá permitir um melhor exercício da advocacia e um melhor atendimento ao jurisdicionado; economia com as despesas de custeio da Justiça do Trabalho. Ou seja, todos saem ganhando”, comemorou Ubirajara Bentes Filho que reitera o convite para que todos os Advogados santarenos, especialmente os Advogados Trabalhistas, compareçam na sede da Subseção da OAB no dia 04 de agosto, às 16 horas, para participarem da reunião que também homenageará a Desembargadora Odete de Almeida Alves.
OAB SANTARÉM PARTICIPA DO “MOVIMENTO CONCILIA SANTARÉM”, DA JUSTIÇA ESTADUAL
A Dra. Francisca Dias, representando a Subseção da OAB em Santarém, participou na última segunda-feira (24) de reunião com o Diretor do Fórum da Justiça Estadual, Dr. Cosme Ferreira Filho, e com a Procuradora Municipal, Dra. Doloures Brasil, para tratar do evento “MOVIMENTO CONCILIA SANTARÉM”, que será realizado no âmbito da Justiça Estadual, no período de 1º a 5 de setembro de 2014. O objetivo do evento é o de realizar audiências de conciliação em processos existentes nas Varas Cíveis (1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 8ª Varas) e Varas dos Juizados Cível (FIT) e das Relações de Consumo (UFOPA). Nesse sentido, o Juiz Diretor do Fórum, solicitou apoio da OAB Santarém para, por meio dos Advogados, encontrarem soluções amigáveis dos conflitos, beneficiando os jurisdicionados. Assim, os Advogados, especialmente os que atuam na Comarca de Santarém, poderão sugerir aos juízes a inclusão de processos na pauta de audiências, no período mencionado ao norte, desde que haja possibilidade efetiva de conciliação entre as partes. Para isso, as sugestões poderão ser feitas através dos e-mails protocolosantarem@tjpa.jus.br (para os processos das Varas Cíveis), jeconsumosantarem@tjpa.jus.br (processos do JE do Consumidor da UFOPA) ou jecivelsantarem@tjpa.jus.br (processos do JE Cível da FIT).
I SEMINÁRIO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DO ADVOGADO
A Diretoria e os presidentes de Comissões de assessoramento da Subseção da OAB em Santarém estão ultimando os preparativos para a realização do “I SEMINÁRIO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL” em comemoração à Semana do Advogado, que ocorrerá nos próximos dias 11 e 14 de agosto, no auditório da Ordem. Nesse período serão realizados 4 painéis, com palestrantes que além de militarem na Advocacia e na Defensoria Pública também são Professores dos Cursos de Direito das instituições de Educação Superior de Santarém. Um criminalista santareno, que atua em Belém, que tem participado de tribunais do júri polêmicos no Pará e fora dele, foi convidado e aceitou participar do evento. Os festejos em homenagem aos Advogados iniciam na segunda-feira (11) com a realização de uma missa na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, às 18 horas, mesma data em que é festejado o dia do Advogado: 11 de agosto. Na terça-feira (12), serão abordadas as “INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO DE PROCESSO PENAL” (16h às 18h) e a “ADVOCACIA CRIMINAL E AS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS” (19h às 21h). Na quarta-feira (13) serão tratados “TEMAS ATUAIS DE DIREITO DE FAMÍLIA” (16h às 18h), por integrantes do Instituto Brasileiro de Direito de Família – Núcleo IBDFAM Santarém (tarde) e as “INOVAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” (19h às 21n). Para encerrar, na quinta-feira (14), a partir das 19h, no campo de futebol do Iate Clube de Santarém, com a presença do Presidente Jarbas Vasconcelos, a Subseção da OAB em Santarém realizará o “TORNEIO DE INTEGRAÇÃO DR. ALBERTO CAMPOS”, com a participação dos times da OAB, da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal e da Justiça Estadual, sob a coordenação dos Advogados Rafael Cohen e Wagner Murilo e do Professor Cléo Colares.
IMUNIZAÇÃO, REFORMA DA SALA DE APOIO E SERVIÇO DE INTERNET PARA OS ADVOGADOS DE ALENQUER
Resgatando compromissos da Subseção de Santarém, com apoio do Presidente Jarbas Vasconcelos e do Vice Alberto Antônio Campos, e como parte das comemorações da Semana do Advogado, estiveram em Alenquer nesta quinta-feira (31), o presidente da OAB, Ubirajara Bentes Filho, a Delegada Regional da Caixa de Assistência (CAAPA), Dra. Francisca Dias, e o Conselheiro Subsecional Edivaldo Medeiros, para participarem da “Campanha de Vacinação contra Influenza, H1N1 e Trivalente, para os Advogados atuantes na Comarca Ximanga, e seus respectivos familiares. Além disso, Ubirajara Bentes Filho assinou contrato de prestação de serviços de internet na Sala de Apoio que a Ordem mantém no Fórum da Justiça Estadual, permitindo aos profissionais do direito maior comodidade nas consultas processuais, acesso aos sítios eletrônicos da Ordem e às redes sociais. Com a devida autorização do MM. Juiz Gabriel Araújo, Diretor do Fórum, foram iniciados os serviços de limpeza e higienização da Sala de Apoio (pintura, lavagem das cortinas, sofás e outros reparos), colocação de uma nova central de ar condicionado, substituição de cadeiras e instalação de uma caixa de som que permitira que os Advogados ouçam as convocações para participarem das audiências.
MANDATÁRIOS DA OAB CONVERSAM COM O PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ
Em recente viagem de serviço a Belém, o presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes Filho, na companhia do presidente em exercício da OAB/PA, Alberto Campos, do Diretor Tesoureiro, Eduardo Imbiriba, e do Coordenador Geral da ESA/PA, Jeferson Bacelar, reuniram com o Procurador-Geral de Justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, para tratarem sobre a VII Conferência dos Advogados do Pará, que será realizado em Belém, dia 10 a 12 de setembro, de quem receberam apoio do Ministério Público à realização do evento, que deverá reunir aproximadamente dois (2000) Advogados e outros profissionais do Direito.
Na oportunidade, Ubirajara Bentes e Marcos das Neves conversaram sobre a época em que o Procurador-Geral trabalhou em Santarém, local tranquilo e sem violência; sobre o número reduzido de Promotores de Justiça no Oeste do Pará, que tem hoje 15 (quinze) Promotores para responderem por 25 (vinte e cinco) Promotorias, fato que tem levado os representantes do Parquet responderem por duas ou mais Promotorias. Marcos Antônio Ferreira das Neves falou da atual estrutura do Poder Judiciária e que o MP ainda não tem como acompanhar materialmente nem com recursos humanos; explicou que apesar das dificuldades administrativas e legais, ainda neste segundo semestre de 2014 realizará o XII CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA CARREIRA e que, se não houverem muitas oposições e recursos, até setembro do próximo ano, os novos promotores deverão ser nomeados. Disse ainda que o ideal seria que cada comarca tivesse um promotor de justiça, mas infelizmente nos dias atuais isso ainda não será possível. Ubirajara solicitou do Procurador-Geral um pouco mais de atenção ao Oeste do Pará.
