Informe RC
“PESCADORES” 5 ESTRELAS
Na região Nordeste, onde normalmente pouco chove e gado morre por falta d’água, uma das coisas que não falta são pescadores piratas para receber Seguro Defeso, criado no governo de Itamar Franco (1992) para beneficiar pescadores profissionais do sul e sudeste, que viam os rios secarem 4 meses/ano. O benefício foi estendido (2003) para todo país pelo ex-presidente Lula da Silva, para ajudar companheiros presidentes de Associações ou Colônias de Pescadores. Onde não havia, foram feitas às pressas e, em alguns municípios, hoje, os dirigentes de pescadores são peças políticas importantes, principalmente em época de eleições, como agora. Só que a Polícia Federal, quando descobre uma fábrica de falsos artesanais, seus responsáveis normalmente vão em cana, e quando saem, ficam respondendo a processos. No município de Canindé, no sertão cearense, onde a seca dura dois ou três anos e não tem rios, só açudes, o Ministério Público Federal descobriu uma Colônia de Pescadores 5 estrelas que, além dos cadastrados pelo presidente serem falsos (servidores públicos, comerciantes e taxistas), gozavam de linha de créditos especial do governo federal, junto a bancos oficiais, para ampliar suas “habilidades de pescador” em ramos diferenciados. O que ocorreu em Canindé, onde o dinheiro não tem volta, descoberto pelo MPF, acontece na maioria dos municípios que têm Associação ou Colônia de Pescadores. Caso fosse apurado, o estouro seria de bilhões de reais nos cofres da viúva, jogados no ralo. Por isso, falta segurança, saúde, educação, saneamento básico e aterro sanitário em quase todas as cidades do país.
ESCONDEM O PASSADO. FIZERAM TUDO
Para muitos candidatos, o eleitor sofre de amnésia permanente, o que conta é o presente, não o passado. A companheira Dilma e o ex Lula, “construtores de um novo Brasil”, em suas aparições nas rádios e TVs, no horário eleitoral, onde ocupam a maior parte do tempo destinado aos candidatos, tentam empurrar goela abaixo dos eleitores de tudo de ruim que ocorre na economia do país, como a inflação e o baixo crescimento (menos de 1% ao ano) o culpado é a crise internacional, que não existe, e fizeram tudo que outros antecessores não fizeram. Na verdade, nos quase 12 anos de governo petista, não realizaram 5% do que fez o ex-presidente Juscelino Kubistchek, construtor da capital da República, Brasília, que impulsionou o país para o caminho do desenvolvimento, com indústrias de grande porte, rodovias e hidrelétricas. Isso sem falar em Getúlio Vargas que construiu a Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda, criou a Petrobrás, Eletrobrás, o IBGE, a Justiça do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho, deu salário mínimo, férias remuneradas e Carteira do Trabalho ao trabalhador. Só não sabe dessas coisas quem nunca estudou, não sabe ler e acredita em lambanças. As obras que os 2 maiores estadistas da República, Juscelino e Getúlio, fizeram pelo Brasil, e os benefícios trazidos aos brasileiros, vão ser lembrados por muitas gerações. Lambança o povo conhece, ouve e esquece.
ALÔ DR. JARBAS VASCONCELOS
Embora possa ser deselegante, na visão de muitos colegas, a OAB, Subseção de Santarém, devia mostrar ao presidente da estadual, da necessidade de reconhecer a competência de advogados que militam no interior, principalmente em Santarém de chegar ao desembargo, o que raros conseguem, a não ser os residentes em Belém. O último santareno a ocupar uma das cadeiras no Tribunal de Justiça do Estado foi o Dr. Orlando Dias Vieira, no segundo governo do coronel Alacid Nunes, assim mesmo porque era juiz na capital. Santarém, que tem centenas de advogados inscritos na Subseção da OAB local atuando no Fórum e em alguns municípios da região, com conhecimentos reconhecidos no meio jurídico, mesmo de Belém, não merece ficar no esquecimento pela OAB estadual, vendo a banda passar.
PODER É COMO GUERRA. ACABA
Nem PT, nem PSDB. Difícil a companheira Dilma “PT”, diante das pesquisas divulgadas nesta terça, 26, feita pelo IBOPE, patrocinada pela Rede Globo e Jornal Estado de São Paulo, com 35 dias para as eleições (05/10), diminuir a diferença da preferencia popular dada a Marina Silva “PSB”, o que mostra da presidente, na próxima pesquisa, ser alijada do 1º lugar e Marina passar a liderar a corrida pela presidência e uma derrota antecipada de Dilma no 2º turno, caso haja, já que o PSB deve receber apoio aberto do PSDB (Aécio Neves) e de outras legendas menores, como o PV e PSC do Pastor Everaldo. Se o vendaval Marina Silva chegar aos estados, difícil saber onde o PT vai ganhar eleição. Poder é como guerra, um dia acaba.
PROTEÇÃO À BANDIDAGEM MIRIM
Nesta segunda quinzena do mês, na cidade de São Paulo, cabo PM, lotado na Casa Militar, que fazia segurança da primeira dama, quando à paisana dirigia sua motocicleta fazendo um reconhecimento (prospecção), teve o veículo cercado por um trio de ladrões. Ao reagir ao assalto, foi morto. Pegos, um era de menor. No Rio de Janeiro, um delegado de Polícia, enfrentando situação idêntica, foi mais rápido, matou os dois agressores. Os assaltantes eram menores de 17, ambos com extensa folha corrida de maus feitos na Polícia. Pesquisas apontam que mais de 90% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal, mas o Congresso Nacional, nos últimos 30 anos, rejeitou mais de 60 projetos nesse sentido. O último, de autoria do senador paulista Aloizio Nunes Ferreira, vice do candidato Aécio Neves, foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça por 11 a 8 (10 da base do governo). No início do ano, o governador de São Paulo quase perde para a juventude do futuro um filho e uma neta, e o ministro da Justiça, a ex esposa e uma filha. Ambos salvos pelo excesso de segurança que o cidadão comum não tem. O governo, que é responsável pela Vida e Segurança dos cidadãos, devia agir com mais rigor na punição de menores infratores, mas não faz, são protegidos por centenas de ONGs e setores oficiais ligados à defesa dos Direitos Humanos. Das famílias das vítimas, não sabem nem o endereço.
CONSELHOS POPULARES
A presidente Dilma, apesar da condenação pública de dezenas de juristas de renome, de setores da imprensa, da OAB nacional e de partidos políticos, ainda não desistiu de criar, no Brasil, Conselhos Populares, a exemplo dos existentes em países ditatoriais, onde o povo, principalmente adversários, são vigiados, ou seja, todos os órgãos da administração pública, direta ou indireta, dos Municípios, Estados e União, em suas instancias decisórias, passam a ter Conselhos formados por integrantes da “sociedade civil”, escolhidos pelo governo federal. O Decreto nº8243, que cria o monstrengo, datado de 23/05/2014 (inconstitucional), foi encaminhado ao Congresso, onde os presidentes da Câmara e Senado, ambos do PMDB, se manifestaram contrários à aprovação e prometeram convencer (o que não fizeram) a excelência a retirar o Decreto bolivariano, que atualmente se encontra na Câmara Federal para apreciação dos deputados e posteriormente tomar o caminho do Senado. Início do mês, a bancada do PT na Câmara obstruiu a votação de um projeto que sepultava o feto. Mas o ministro da Secretaria Geral da Presidência assegura que o governo vai até o fim para ver aprovado e que a intenção “sadia” ainda está começando. Melhor atear fogo na Bandeira brasileira e rasgar a Constituição se esta imoralidade vir a acontecer.
SAÚDE NOS TRINQUES
Semana anterior, o então secretário de Saúde de Brasília criticou pessoas que procuram serviços médicos nos hospitais e postos de saúde no período noturno, quando faltam médicos, remédios e leitos, principalmente pediatras, como se doença para se manifestar escolhesse dia e hora. Pelas palavras do secretário da capital federal, onde reside a presidente da República, hora pra pobre procurar socorro médico é durante o dia. Em Pato Branco, município do interior do Paraná, famílias reclamaram que os parentes internados na UTI de um Hospital mantido com dinheiro do SUS estavam sendo intimados a pagar exames. No Rio de Janeiro, o vice-diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), em resposta a uma ação ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU), respondeu que próximo a 15 mil pacientes no estado, abrangendo todo o Sistema Único de Saúde (SUS), aguardam por cirurgias e atendimentos médicos que podem demorar 10 anos. O acontecido em Brasília, numa cidade do Paraná e no Rio de Janeiro, o retrato é o mesmo nos estados e municípios brasileiros, embora a Saúde seja uma obrigação do Estado. Diz a Constituição. Mas é o mesmo que nada.
REINCIDÊNCIA ZERO
Em Santarém, a delegada da Polícia Civil, titular da Delegacia da Mulher, sempre a pedido, fornece à imprensa local, o número de vítimas de violência doméstica e familiar que ocorre no município, da mesma forma que suas colegas de outros estados onde a lei Maria da Penha, apesar dos esforços do governo, ainda não atingiu os resultados desejados. Em Belém, uma psicóloga, Rosana Lemos, do Núcleo Especializado no Atendimento ao Homem Autor da Violência Doméstica e Familiar (NEAR) da Defensoria Pública do Estado, e uma defensora pública, Maria Vilma Araújo, pensam que a vítima não é só quem apanha, quem dá também é. Ambas, indiretamente, estão colhendo os frutos da lei em sentido inverso, protegendo as mulheres, reunindo os agressores e os educando em intervenções psicológicas e sociais para que não voltem a cometer o crime, já que respondem a processo nas varas de violência doméstica e não sejam reincidentes. A psicóloga e a defensora afirmam que os valentões (3400), desde 2011, que passaram por essas demandas esquecidas nas delegacias, a taxa de reincidência é Zero. O prefeito Alexandre Von devia convidar a dupla para vir sempre a Santarém, onde a reincidência de agressões ainda é alta.
ANTES BOAZUDA, AGORA ESPANTALHO
Num país que tem um sistema prisional considerado falido, e as cadeias estão com lotações dobradas, poucos réus, quando condenados, ou esperam julgamentos presos, não reclamam das condições das celas onde cumprem penas, principalmente quando pertencem a famílias abastadas tendo tudo a tempo e a hora. É o contrário do pobre, acostumado a passar necessidade e dormir sem ar condicionado. Vamos aos finalmentes: se lembram do caso do menino de 11 anos, Bernardo Boldrini, morto há quase 5 meses com uma injeção letal aplicada pela madrasta com ajuda de uma amiga, na cidade de Três Passos, no Rio Grande do Sul, e do conhecimento do marido, médico dono do hospital, Leandro Boldrini, pai de Bernardo? Pois é, a madrasta assassina, antes loira e boazuda, se transformou num espantalho. Reclusa desde abril à espera de julgamento na Penitenciária Feminina de Guaíba, em Porto Alegre, escreveu carta ao Juiz se queixando estar doente, e das condições da cela que não dispõe de tomada para televisão, pedindo sua transferência para outro presidio para ficar próxima à família. O magistrado negou as solicitações. Diz um ditado popular: quando a cabeça não pensa, o corpo padece.
PROMESSAS DEMORADAS
Têm municípios no Oeste paraense que não são bem olhados por ministros do governo federal, principalmente o dos Transportes, do qual faz parte o DNIT. Tudo é prometido. Para Santarém a conclusão da rodovia BR-163 (Santarém/Cuiabá) em construção há mais de 40 anos, e o alargamento, pavimentação, calçada para pedestres e iluminação da avenida Cuiabá, numa extensão de 20 km, do Cais do Porto às proximidades da Colônia do Cipoal, ainda não saíram do papel. O município de Itaituba está sendo vítima de uma promessa do DNIT. Mês passado, em Brasília, numa reunião do Ministério dos Transportes, o ministro comunicou ao federal Dudimar Paxiuba ter autorizado a remessa urgente de próximo a 7 milhões de reais para, no início de agosto, o 8º BEC começar a recuperação dos 7 km esburacados do trecho da Transamazônica situado na área urbana, do Aeroporto ao centro da cidade. Até hoje a grana não chegou.
A FILA ANDOU
Carregando, desde o início do ano, pesadas e comprovadas acusações de fazer política com dinheiro da corrupção, surrupiado dos cofres da Petrobrás (bilhões), movimentados pelo doleiro AlbertoYoussef, preso desde o início de março numa penitenciária no interior do Paraná, do qual seria sócio oculto, o Conselho de Ética da Câmara Federal aprovou na quarta (20), por unanimidade, relatório pedindo a cassação do mandato do deputado André Vargas, que renunciou a vice presidência da Casa e foi expulso do PT, a pedido do presidente Lula, para não bichar a campanha da companheira Dilma. O deputado, cujo processo de cassação corre desde o início de maio, prometeu recorrer da decisão com o objetivo de retardar a votação do relatório no plenário pelo voto aberto. O ex-petista, que usava o mandato em benefício próprio, é acusado de usar jatinho executivo para viajar de férias com familiares e ter contas pagas pelo doleiro, além de intermediar contratos de laboratórios (fabrico e venda de remédios) junto ao Ministério da Saúde. Fez pior que seus colegas envolvidos no processo do Mensalão, e ainda quer cantar de galo, quando devia estar cassado.
