Informe RC

GOVERNO X TCU

Dados divulgados na 1ª quinzena do mês, o Banco Mundial revela existir no mundo mais de 1 bilhão de seres humanos passando fome, correspondente a 14% da população mundial. A maior concentração de famintos fica no sul da Ásia e na África Subsaariana. No Brasil, devem existir milhões de famílias sobrevivendo nessa situação. Depois de fiscalizar, por mais de ano, números do principal programa de assistência social do governo federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou ao governo a possibilidade de haver distorções nos dados oficiais do Programa Bolsa Família, que paga a 14 milhões de pessoas, por falta de atualização dos parâmetros usados para definir pobres e miseráveis, ou seja, os valores que definem a linha de pobreza estão desatualizados com a realidade. Sendo assim, o número de famílias saídas da pobreza, graças ao Bolsa Família, não é de 36 milhões propagados pela companheira Dilma na sua campanha de reeleição. O Ministério do Desenvolvimento Social contesta o relatório do TCU, dizendo, dos técnicos do órgão, partirem de premissas erradas e chegarem a conclusões equivocadas. Só no Brasil que pobre fica rico, melhora de vida e sobe na escalada social, ganhando a merreca de R$154,00 por mês.

O BRASIL DESCENDO A LADEIRA

1º- Empregos em indústrias retrocedem pelo 5º mês consecutivo. 2º- A inflação oficial do governo prevista para 2014 é de 6,5%. Mas só o preço da carne bovina, até fins de setembro, aumentou 20%. Como é que pode? 3º- A presidenciável do PT está caminhando para o fundo do poço, por se preocupar muito no horário eleitoral com o adversário e seu plano de governo, e não apresentar propostas que convençam o eleitor. Todas as promessas feitas de acabar com a corrupção no governo, fim do foro privilegiado, desqualificar a roubalheira na Petrobrás, reforma eleitoral, ninguém acredita, a não ser filiados ao PT. Estão há 12 anos no governo e não fizeram, assim como não puniram corruptos, jogam sujeiras para debaixo do tapete, e ainda falam em fazer um novo Brasil. 4º- Coronel comandante de um batalhão da PM, no Rio de Janeiro, e 15 policiais militares foram presos acusados de sequestrar traficantes e cobrar 300 mil reais de resgate. 5º- Como o preço da carne disparou e ainda vai aumentar, o secretário da Política Econômica do Ministério da Fazenda pede às famílias trocarem a carne por ovos fritos. Triste, né? É o Brasil descendo a ladeira.

FIM DE SONHO

A tendência natural é de prédios e terrenos abandonados, serem invadidos por falsos “sem terras” com alegação de estarem sendo ponto de drogados, de prostituição e servindo de esconderijo a marginais, perturbando o sono dos moradores ao redor. Dia 6, 100 famílias de “sem tetos”, com residência fixa, começaram a se apossar de um filé (na linguagem imobiliária) de uma área na avenida Curuá-Una e travessa Turiano Meira, conhecida como propriedade do 8º BEC, doada pelo município em fins dos anos 60 para a construção de um quartel, hoje, revertida pela unidade militar à Secretaria do Patrimônio Público da União (SPU). No seguinte, capinaram a mata rala e dividiram em lotes e, orientados por político, foram à Prefeitura reivindicar a posse definitiva. Conclusão do fim do sonho: o Ministério Público Federal pediu aos ocupantes voltarem às suas casas de maneira pacífica até dia 10 passado (ordem cumprida), caso contrário, pediria apoio à Polícia Federal e Polícia Militar para aprenderem a respeitar o patrimônio alheio. O MPF está certo, mas o SPU devia pelo menos murar o terreno doado há quase 50 anos.

CEGUEIRA POLÍTICA

Continua repercutindo mal no estado, que depois de mais de 60 anos, Santarém, a cidade mais importante do interior do Pará, terceiro colégio eleitoral, acima de 200 mil eleitores, não tenha elegido um deputado estadual. Para pessoas esclarecidas, sem ligação com partidos e políticos, o fiasco nas urnas dos candidatos às eleições proporcionais (05/10), com domicílio eleitoral no município, se prende à cegueira política da metade dos postulantes e à existência de comerciantes de votos, posando de cabos eleitorais, atuando movidos a dinheiro, para candidatos de outras regiões, inclusive de Marabá, no sul do Pará, sem compromisso algum com o desenvolvimento do município, que venha a ser estado ou não. Interessa é forrar os bolsos no período das eleições. Para um município sem representação política, não deve ser bom ver Henderson Pinto, que obteve acima de 30 mil votos, não chegar à Assembleia por menos de 40, e o atual estadual médico, Nélio Aguiar (84.601 votos) não ser federal por falta de 600, dos 2.871 dados ao sem visão, vereador Chiquinho da Umes, cuja atuação no legislativo mirim, não diz nada com coisa alguma. É apagada. Que em 2018 a situação não seja pior, não foi por falta de aviso.

JÁ ERA TEMPO

Correm rumores que, após as eleições para presidente e governo, duas prefeituras consideradas as mais corruptas da região, vão passar por auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios, a de Alenquer e Belterra. Esta última teve recentemente repasses constitucionais bloqueados pela Justiça até o limite de 60% para assegurar pagamento de funcionários em atraso. Na primeira, conhecida como terra dos contrastes, onde as unidades médicas do município não dispõem de medicação para primeiros socorros e, que há mais de 60 anos, segundo a voz do povo, não tem prefeito, com exceção de dois, José Rafael Valente e João Piloto, a situação é idêntica ou pior. O atual, apelidado de prefeito, entre muitas coisas erradas, está sendo acusado de ter dado Doril a dinheiro de convênio assinado com o governo do estado (coisa acima de R$ 3 milhões) para a recuperação do estádio Heriberto Batista, que nos anos 50 era tido como o melhor do Pará.

O POVO VAI RESPONDER

As revelações do ex-diretor da Petrobrás “2004/2012”, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef, que presos fizeram acordo de delação premiada com o Ministério Público, prestadas à Polícia Federal e à Justiça Federal do Paraná, mostrando o esquema de corrupção – da qual participaram, montado na Petrobrás, de onde foram surrupiados o correspondente a 10 bilhões de reais a título de comissões (3%) dos contratos fantasmas e superfaturados com notas fiscais frias de prestadores de serviços contra os cofres da estatal, repassados a políticos, ministros, governadores, ex-diretores da empresa e às direções nacionais do PT, PMDB e PP, para campanhas políticas, inclusive da companheira Dilma em 2010 – envergonha o Brasil diante do mundo, que através de agencias de noticias tomam conhecimento do aparelhamento político da máquina pública federal pelo partido oficial e legendas aliadas. A ex-presidenciável, Marina Silva “PSB”, nas eleições de 1º turno, sempre afirmava com indignação não saber onde o PT colocou dinheiro subtraído da Petrobrás. O povo vai responder dia 26. A Justiça fala depois com os envolvidos.

MORTE ARQUITETADA

Segundo o Ministério Público do Estado e a Polícia Civil do município de Tomé Açu, com acompanhamento da OAB estadual, o crime que tirou a vida de um empresário do ramo madeireiro e de um advogado militante, mortos a tiros de maneira covarde em março de 2013, foi cometido por pistoleiros profissionais a mando do prefeito e de seu genitor, que passaram meses foragidos, procurados pela Polícia a mando da Justiça, tendo o prefeito depois de meses de ausência, o mandato cassado pela Câmara Municipal. Como são ricos e para eles vida têm pouco valor, contrataram advogado (caro), conhecido nacionalmente, só dando as caras no Pará depois de conseguirem liminar em habeas-corpus dado por um ministro do Supremo para responderem processo pelo duplo homicídio em liberdade. Engenheiro florestal, ex-sócio de um dos mortos (o empresário), ficou de registrar boletim de ocorrência na polícia comunicando que sua morte estaria sendo arquitetada pelo ex-prefeito. Boato ou não, como o crime caminha para o segundo aniversário, bem que o presidente da OAB/PA, envidaria esforços para os criminosos do colega irem a julgamento. O judiciário é lento, mas 2 anos é bastante tempo.

COLHENDO OS FRUTOS

O ex-prefeito de Monte Alegre, Jardel do Carmo Vasconcelos (PMDB), que teve o registro de sua candidatura a prefeito (2012) negada pelo TRE por envolvimento pecaminoso com verbas do SUS repassadas ao município, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), em verificação in-loco, é também autor intelectual do afastamento do médico Sérgio Monteiro (PT) da prefeitura, na qual atualmente manda e desmanda, e outras peraltices, começa a colher frutos de sua desastrada atuação politiqueira. Início do mês, redes sociais da região estamparam vídeo, onde a patroa deputada Josefina do Carmo, aparece negociando provável recebimento de propina com lobista do ramo de medicamentos, que em 2013 foi preso pela Polícia Federal, e mandado à Penitenciária próxima a Belém. Dia 05, com minguada votação, a madame não retornou à Assembleia Legislativa e deve disputar à prefeitura em 2016 para colher mais uma derrota. No momento, Jardel está sendo acusado no reservado por amigos e adversários, de 2 dias antes da eleição, ter mandado depredar, tirando do ar, a Rádio Mirante, da família Hage, e ter autorizado a secretária de Educação do município a contratar ônibus do genitor para transporte escolar. O comentário na cidade é do ex estar colhendo os frutos das árvores que plantou.

PRA SANTARÉM TUDO É DEMORADO

Iniciado pouco mais de ano, as obras de ampliação do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Marabá serão entregues até de dezembro deste ano. O campo de pouso da cidade mais importante do sul do Pará é considerado pela Secretaria de Aviação Civil o 44º maior do país em movimentação de passageiros. Em 2013, 466 mil pessoas passaram pelo aeroporto. As obras do Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, considerada a mais importante do interior do Pará, e de maior movimentação turística do estado, há quase 20 anos em construção, para, recomeça, nunca termina e sem data para concluir. Nem a condução (ônibus) pedida pelo Juízo Federal (5 meses) para transporte de passageiros que embarcam e desembarcam de linhas domésticas não foi atendida pela Infraero. Em Santarém, obras do Governo Federal são demoradas, assim como a pavimentação de trechos de terras no Pará, da estrada Santarém Cuiabá, próximo a completarem 35 primaveras.

RENOVAÇÃO

Melhor reforma política que qualquer dos eleitos à presidência podia fazer, se vir a ter maioria no Congresso Nacional, e os deputados e senadores não legislarem em causa própria, e sim em benefício do povo, é não extinguir a reeleição e sim proibir a segunda para o mesmo cargo, como ocorre em muitos países, o que permitiria a renovação política, e não transformar os mandatos em cabide de empregos, como ocorre nos legislativos, das Câmaras Municipais ao Senado Federal. Se perpetuam no cargo, não que sejam eficientes, o que muitos não são, simplesmente que com reeleições ilimitadas saem em vantagem, sem contar salário alto e sinecura com os que disputam pela primeira vez, por maioria não ter apoio dos executivos e nem disporem de emendas parlamentares anuais, muitas vezes divididas meio a meio entre quem dá e quem recebe. Por isso que renovações nos legislativos a cada eleição são baixas, os postulantes não concorrem em pé de igualdade.

NO DIA DE SÃO NUNCA

Enquanto ex-prefeitos acusados de meterem a mão em dinheiro de prefeituras, quando estão no exercício da função, não devolverem os valores subtraídos e nem forem punidos para darem exemplo a atuais gestores que caminham na mesma estrada, vivendo na impunidade, como se nada tivesse ocorrido, respeito ao dinheiro público é mera banalidade. Não pega nada. O Tribunal de Contas dos Municípios, mês de setembro, condenou por unanimidade a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Placas, correspondente ao exercício financeiro de 2012 de responsabilidade do ex, conhecido como Nego Brandão (2009 a 2012), e o intima a devolver 26 milhões aos cofres públicos do município e recomendou à Câmara Municipal não aprovar a referida prestação de contas. Sabem quando esse dinheiro vai ser devolvido? No dia de São Nunca.

AMANHÃ PODE SER TARDE

No debate promovido pela Rede Band na noite de terça, 14, entre os presidenciáveis Dilma Rousseff “PT” e senador Aécio Neves “PSDB”, quando foram abordados os temas: políticas sociais e agressões sofridas pelas mulheres, a companheira presidente declarou que no programa federal Minha Casa Minha Vida, financiado pela Caixa Econômica, destinado a famílias de renda mensal até 3 salários mínimos, na construção dos conjuntos, tem uma recomendação prioritária de construir uma Delegacia da Mulher, como meio de proteger as vítimas da Lei Maria da Penha. Como em Santarém têm 3 conjuntos habitacionais em execução, com próximo a 5 mil unidades, e nos municípios vizinhos milhares já foram entregues, bom verificar se a recomendação presidencial foi cumprida, caso contrário, ainda está em tempo de reclamar à Caixa Econômica. Depois do dia 26 pode ser tarde.