SAÚDE PREVENTIVA: OAB INTENSIFICA VACINAÇÃO DE ADVOGADOS
A Subseção da OAB em Santarém e a Caixa de Assistências dos Advogados do Pará (CAA/PA) intensificaram a campanha de vacinação de Advogados e Advogadas de Santarém e do Oeste do Pará. Sob a responsabilidade da Delegacia Regional da Caixa de Assistência em Santarém, sob a coordenação da Dra. Francisca Dias e do Dr. Patryck Feitosa, essa campanha de vacinação é a segunda etapa da ‘saúde preventiva’ contra INFLUENZA, TRIVALENTEeH1N1, iniciada no primeiro semestre, que foi estendida ao município de Alenquer. Doses da vacina também foram remetidas para a área da Subseção de Óbidos, que foi coordenada pela vice-presidente daquela subseção Dra. Filomena Miléo. De acordo com a Dra. Francisca Dias, a ação preventiva de saúde que ocorreria no período de 28 a 30 de outubro, na sala de apoio da OAB, no fórum da Justiça Estadual, foi ampliada até o término do estoque da vacina, ou seja, será ampliada para outras salas de apoio da OAB em Santarém.
DENÚNCIAS DE TORTURA NO CRASHM
A OAB Santarém recebeu denúncias de familiares de presos no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura – CRASHM, que a atual direção da casa penal, com apoio do Grupo Tático da Polícia Militar, estaria cometendo atos de tortura. Segundo o abaixo-assinado encaminhado à Subseção de Santarém, o Tático, sob ordens da direção, estaria espancando os apenados, obrigando-os a limpar valas de lama com as mãos; que estariam sendo obrigados a capinar nas mediações do presídio completamente despidos; haveriam presos que não estariam recebendo visitas em decorrência do estado físico, cheios de hematomas; também estariam ocorrendo transferência arbitrárias para Belém. Em vista disso, a OAB convidou o major QOPM Costa, atual diretor para conversar sobre essas denúncias. A reunião ocorreu nesta quarta-feira (29), na sede da subseção, na presença da Diretoria e da Comissão de Direitos Humanos. Costa rebateu as acusações, afirmou estar promovendo mudanças administrativas o que tem trazidos descontentamento entre os presos, que estão sendo separados por regime. Informou que está acabando com regalias de presos traficantes que possuíam nas celas chuveiro elétrico, televisão de 40 polegadas, frigobar, bebedouro, etc., ou seja, possuem mordomias conseguidas com a corrupção. Disse ainda, que está reorganizando o setor de saúde, que passa por reformas, e até mesmo está refazendo os prontuários dos presos que estão incompletos e desatualizados. Afirmou também que não há previsão de entrega dos novos prédios, cujas obras estão paralisadas e que, provavelmente, uma nova licitação deverá ser feita para a conclusão dos mesmos. Aduziu que está pedindo colaboração da sociedade civil organizada para voltar a funcionar a criação de porcos, peixes e horta comunitária. Na quinta-feira, ontem (30) a Comissão de Direito Humanos visitou as dependências do CRASHM, para conversar com presos e agentes prisionais sobre a situação interna e vistoriar as instalações. Um relatório será elaborado para ser encaminhado às Comissões de Direito Humanos da Seccional do Pará e do Conselho Federal da OAB, para as providências legais.
OAB APROVA ORÇAMENTO PARA 2015 E MANUTENÇÃO DO VALOR DA ANUIDADE
Por unanimidade, o Conselho Seccional da OAB Pará aprovou, em sessão ordinária realizada na terça-feira (28), a Resolução Nº10, que dispõe acerca do orçamento para 2015, cuja previsão ultrapassa R$ 12 milhões. Os conselheiros seccionais também aprovaram por unanimidade a Resolução Nº9, que resolveu manter o valor da anuidade, as formas de pagamento, o pagamento, as multas e preços para o exercício de 2015.
Dessa forma, para os advogados a partir do 6º ano de inscrição, a anuidade custará R$ 840,00. Para pagamento até o dia 10 de março, o valor cobrado será de R$ de 672,00, e poderá ser quitado por meio de boleto bancário, cartão de débito ou crédito à vista diretamente na tesouraria da OAB/PA, na Subseção de Santarém, ou na rede de bancária autorizada. O diretor-tesoureiro da OAB Pará, Eduardo Imbiriba, que presidiu a reunião, foi o relator da proposta orçamentária, assim como apresentou a proposição de manutenção do valor da anuidade.
OAB DECLARA APOIO À POLICIA FEDERAL
O presidente da Seccional da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos e o diretor tesoureiro da Ordem, Eduardo Imbiriba, reuniram com o Superintendente da Polícia Federal em Belém Ildo Gasparetto e o delegado federal Ualame Machado e declararam em nome do sistema OAB paraense apoio a à Medida Provisória nº 657/2014.A proposta da Medida Provisória nº 657/2014, caso aprovada, é valorizar a Policia Federal, tornando-a mais republicana ao prever a ocupação do cargo da Direção-Geral do órgão exclusivamente por Delegado da Polícia Federal, afastando qualquer possibilidade de interferência externa, além de estabelecer a participação da Ordem dos Advogados do Brasil no processo de seleção de novos delegados e a exigência de maior experiência profissional, medidas que tornam o concurso ainda mais transparente e eficiente.
OAB REPUDIA DISCRIMINAÇÃO A NORDESTINOS E NORTISTAS
A OAB repudiou nesta segunda-feira (27) as manifestações de discriminação contra nordestinos e nortistas após a eleição presidencial ocorrida no domingo (26). “O Brasil é uma nação plural, tolerante e respeitosa. Essas manifestações preconceituosas contra nordestinos e nortistas advêm de uma minoria e merecem ser repudiadas pela sociedade brasileira”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. As redes sociais foram invadidas por comentários preconceituosos e racistas após a reeleição da presidente Dilma Rousseff. A OAB, como voz constitucional do cidadão, repudia de forma veemente essas manifestações, contrárias ao conceito exposto na Carta Maior da construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna. O cidadão que se sentir ofendido ou que testemunhe atos de preconceito pode entrar com uma representação no Ministério Público Federal. O procedimento pode ser feito pela internet, neste link: http://cidadao.mpf.mp.br/formularios/formularios/formulario-eletronico
