DNPM vai indeferir mais de 5.000 requerimentos de lavra garimpeira em Itaituba

A convite do vereador Peninha, esteve na manhã de 4ª feira, dia 5 de novembro, na Câmara de Vereadores de Itaituba, o representante do DNPM em Itaituba, Marcos Antônio Cordeiro. O geólogo falou que no período de 1990 até 2014 o DNPM já expediu 481 Permissões de Lavra Garimpeira somente no Vale do Tapajós. Significa que apenas este número de atividades minerais está regularizado junto ao órgão.

Outro dado importante colocado pelo chefe do escritório do DNPM em Itaituba foi o número de requerimentos que o órgão vai indeferir em alguns dias. São em torno de 5.000 requerimentos. Os motivos são diversos, entre eles: o não cumprimento das exigências em lei para adquirir a PLG. Vai desde requerimentos em áreas como reservas, em áreas já requeridas, para pesquisa ou para extração de ouro, falta de documentos, etc.

Porém, o que mais retarda a expedição da PLG e a falta da Licença Ambiental, pois o DNPM só pode liberar a permissão após a apresentação da LO. Este documento é expedido pelo IBAMA, SEMA ESTADUAL OU SEMMA MUNICIPAL, dependendo onde se localiza a atividade. Entretanto, após o requerimento dar entrada no DNPM, o requerente tem que imediatamente, porque tem prazo, requerer a licença no órgão ambiental. De posse do pedido da LO o interessado deve encaminhar ao DNPM cópia do protocolo do órgão ambiental para poder provar que seu processo está vivo, ou seja, está cumprindo as exigências da lei.

O fato é que cerca de 5 mil requerimentos não cumpriram essas exigências e deverão ser indeferidos.

Fonte: RG 15/O Impacto e Luiz Sadeck.