Justiça condena 11 pessoas por exploração de madeira no Pará
Onze pessoas foram condenadas pela Justiça Federal do Pará a cumprirem penas que totalizam mais de 120 anos de prisão por fraudes na comercialização de madeira. O crime ocorreu nos municípios de Tailândia, Jacundá, Tucuruí, Paragominas e Belém no ano de 2005 e foi descoberto pela Operação ‘Ouro Verde’ da Polícia Federal. A sentença foi assinada no último dia 28 de outubro pelo juiz Rubens Rollo D’Oliveira, mas só foi divulgada nesta sexta-feira (7).
No ano da descoberta da fraude, cerca de 30 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF), sendo que alguns foram condenados e outros ainda respondem processos na justiça.
Dos acusados, Talles Roberto Furlan e Maria Raquel Pereira da Silva receberam as maiores penas, sendo 25 anos e seis meses para Talles e 19 anos e cinco meses para Maria. Genaldo Ferreira da Silva, Sidnei Hoffmann, Roberto Charles Ramos de Melo, Renato Antônio Monteiro Bernardes, Juliana Silva de Oliveira e Sandoval Ramalho de Oliveira cumprirão dez anos, enquanto Alan Mota da Silva, Paulo Roberto Vieira Negrão e Analu Silva da Costa apenas oito ou quatro meses. A réu Valdira Alves de Araújo não cumprirá pena porque os crimes foram considerados prescritos. Os condenados ainda podem recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
A justiça federal decretou ainda que os bens dos onze condenados deverão, a partir de agora, pertencer a União. Ao todo são seis veículos e vários telefones celulares, computadores e cheques. As armas e munições utilizadas pelo grupo foram encaminhadas ao Exército Brasileiro.
Relembre o caso – Os condenados pela Justiça Federal foram presos pela PF em outubro de 2005 durante a operação ‘Ouro Verde’. Na época, 36 empresários, madeireiros, funcionários do Ibama e fiscais da Secretaria Fazenda do Pará foram denunciados pelo MPF por formar uma quadrilha que montou um sofisticado esquema para garantir o comércio de madeira amazônica derrubada ilegalmente.
A quadrilha foi acusada de fraudar Autorização de Transporte de Produtos Florestais (ATPF), além de corromper servidores públicos federais e estaduais, falsificação de notas fiscais, além do uso de documentos falsos, receptação de produtos de origem ilícita, no transporte ilegal de produtos florestais e, ainda, na criação de obstáculos e dificuldades à ação fiscalizadora do Poder Público.
Com os documentos, era possível comercializar madeira derrubada sem autorização e carvão fabricado ilegalmente. Para completar a operação, era necessário corromper funcionários públicos responsáveis pela fiscalização. Entre os acusados, estão servidores do Ibama e da Secretaria da Fazenda do Pará.
Fonte: Portal ORM