HOMENAGEM A BENEDITO FERNANDES, NOVOS ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS
Em solenidade cheia de emoções, o Conselho Subsecional da OAB em Santarém realizou sessão solene nesta segunda (10), para homenagear o seu fundador e 1º Presidente Dr. Benedito Fernandes da Silva, que faleceu no último dia 3 de novembro, na cidade de Belém (PA). A parte religiosa do evento, que marcou a passagem de 1 (uma) semana de falecimento de Benedito Fernandes, foi celebrada pelo Padre Sidney Canto, no auditório “Dr. Armando Homem Cavalcante” da subseção, que conclamou todos os presentes a refletirem em oração sobre a trajetória do ex-presidente e fundador da OAB Santarém e o caminho que passam a trilhar os(as) novos(as) Advogados(as). Em seguida, o presidente Ubirajara Bentes De Souza Filho dirigiu com o vice presidente, Ítalo Melo de Farias, com a secretária geral, Gracilene Amorim e com a diretora tesoureira, Lúcia Brito, a cerimônia de Tomada de Compromisso dos(as) novos(as) Advogados e Advogadas, que também receberam suas habilitações profissionais (carteiras provisórias): Ereni Elisabet Graef Felipsen; Francisca Ivete Oliveira; Larissa Ferreira Tavares; João Manoel Liberal Sousa; Meiry Tozzo Foleto; Othon Augusto de Oliveira Vinholte; e, Thiago Bezerra do Monte. Também prestaram compromisso, como Estagiários(as) da Ordem dos Advogados do Brasil: Alan Rangel Ferreira Portela; Carlos Pereira Castro; Elba Macedo da Ponte; José Hildegardes da Silva; José Neves dos Santos; e Juliana Carolina Nogueira. O Conselho Subsecional também entregou cerca de 20 (vinte) certificados de aprovação nos XIII e XIV Exames de Ordem Unificado, a acadêmicos já formados e aos que estão apenas aguardando a defesa dos seus trabalhos de conclusão de curso para receberem a graduação em Direito, já em janeiro de 2015.
PRESTAÇÃO DE CONTAS – Todos foram saudados pelo Presidente da OAB Subseção, Ubirajara Bentes de Souza Filho, que lembrou a trajetória da Subseção da OAB em Santarém da criação einstalação no dia 07 de dezembro de 1979 (35 anos de instalação) até os dias atuais. Afirmou Ubirajara Bentes que o primeiro ato de defesa das prerrogativas ocorreu no dia 07 de janeiro de 1980, quando o então presidente Benedito Fernandes designou o Advogado Antenor Lavor Filho para acompanhar o colega Celso Bastos, que havia sido ofendido e desrespeitado durante seu exercício profissional por um Delegado de Polícia Civil. De acordo com o presidente, “a Ordem dos Advogados do Brasil sempre foi e continuará sendo a instituição de maior credibilidade e de vanguarda na defesa da sociedade, portanto, é a voz constitucional da sociedade e hoje o sistema OAB está presente não só na luta e na defesa dos interesses e direitos dos Advogados como também no aprimoramento do conhecimento jurídico, oferecendo cursos presenciais e tele presenciais, seminários, palestras inclusive pós-graduação lato sensu para que o profissional do direito seja um instrumento de pacificação social, pois não é só o médico que lida com a vida humana. O Advogado também lida com vidas humanas, com os dramas e traumas das pessoas que confiam nos seus serviços profissionais para resolver seus conflitos, resolver suas angustias, por isso o Advogado deve estar preparado, atualizado com as alterações e com as transformações do direito. Disse, ainda, que a OAB tem lutado na defesa dos menos favorecidos, dos movimentos sociais; participado de campanhas institucionais como a do “Cartão Vermelho no Trabalho Infantil”, além da atuação permanente pelo respeito aos direitos humanos”, finalmente, convidou os presentes para participarem doa evento com o jurista Zeno Veloso e com a desembargadora federal do TRT8, Dra. Pastora Leal, que ocorreu ontem (13), no campus Boulevard da UFOPA.
Além dos diretores da Ordem santarena, cerca de 70 (setenta) outras pessoas participaram do evento, dentre eles os ex-presidentes José Ricardo Geller, Eder John Coelho e José Ronaldo Dias Campos; os Conselheiros Subsecionais Claudio Araújo Furtado, Edivaldo Feitosa Medeiros. Ana Nilce Sousa Nascimento, Itanilza Fernandes dos Santos, Cesar Augusto Pinto Serique, Celio Figueira da Silva, José Luiz Franco, Edibal Cabral José Cabral, Giovanna do Valle, Leandro Berwig e Raimundo Aquino; a delegada regional da CAA/PA em Santarém, Dra. Francisca Dias, o ouvidor da OAB Santarém, Dr. Paulo Roberto Corrêa Monteiro, a vice presidente do IBDFAM Santarém, Dra. Ana Cláudia Waughan, Dr. Eduardo Dias da Secretária de Cultura e inúmeros outros Advogados e Advogadas, familiares, amigos de Benedito Fernandes, dos novos Advogados e Estagiários da Ordem.
APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ocorreu na manhã de terça-feira (11), no auditório ‘Armando Homem Cavalcante’ da Subseção santarena, a apresentação dos integrantes da Comissão de Defesa da Crianças e do Adolescente da OAB Santarém às autoridades policiais, de instituições de ensino superior, dos três Conselhos Tutelares e da imprensa. Para o presidente Ubirajara Bentes Filho, a formalidade da apresentação era um momento muito singular e importante para a Ordem, pois, efetivamente, a Comissão é composta por Advogados e por representantes da sociedade que laborarão bem próximos das instituições e das pessoas que compõem a Rede de Proteção. Atuarão, também, na fiscalização das atividades em relação do dever de fiscalizar do estado, e na prevenção por meio de palestras e orientações à comunidade discente e seus pais. Lembrou que a atuação da OAB, na atual gestão, é muito próxima da sociedade para a resolução dos conflitos sociais, na devesa dos menos afortunados materialmente. Para o presidente da Comissão de Defesa da Crianças e do Adolescente da OAB Santarém, Dr. Thiago Rocha, a instituição atuará em 3 eixos básicos: proximidade e trabalho conjunto com todos que integram a Rede de Proteção; prevenção, por meio de atividades ou ações pedagógicas e, por fim, na produção de trabalhos científicos que oriente, previna e, ao mesmo tempo, mostrar em números a realidade dos crimes contra crianças e adolescentes em Santarém e região. Para a Dra. Milena Patrícia Fernandes, que atuava em Rondon do Pará e agora domiciliada em Santarém, integrante da Comissão, há possibilidade de ser realizado um grande trabalho em função não pela qualidade do grupo de pessoas que estão empenhadas na tarefa como pelo apoio incondicional que vêm recebendo da direção da OAB Santarém. Participaram do evento, além das autoridades mencionadas ao norte e de representantes da imprensa, o presidente da Subseção, Ubirajara Bentes Filho, a secretária geral, Gracilene Amorim, o secretário geral adjunto, Edivaldo Feitosa, da diretora tesoureira Lúcia Brito, os Conselheiros Subsecionais Claudio Araújo Furtado, Itanilza Fernandes dos Santos e Augusto Cesar Serique, a delegada regional da CAA/PA em Santarém, Francisca Dias, e os integrantes da Comissão, Advogados Thiago Rocha, Tâmara Araújo, Milena Patrícia Fernandes, Alessandra França Correa, Ailana Picanço Macambira, Maria do Socorro Alves e Maik Miranda Guimarães, este integrante do Conselho Tutelar.
PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Após atuar firmemente, ao lado do Movimento Arte e Cultura, GDA, Movimento Salve o Juá e outros, nas discussões e na redação final da proposta do Poder Executivo, finalmente foi aprovado na segunda-feira(10) o projeto de lei dispõe sobre a preservação do patrimônio cultural, artístico e natural, cria o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Natural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, relatado pelos vereadores Marcílio Aguiar e Ivete Bastos, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Santarém, que integra o Conselho recém criado, participará no próximo dia 18.11.2014 de Sessão Especial de Tribuna Livre, no plenário da Câmara Municipal, a partir das 9 horas, para discutir as ações e as políticas públicas que poderão ser adotadas em razão da aprovação do importante projeto de lei que ainda aguarda sanção do Prefeito Alexandre Von. Antecipando-se ao evento do Poder Legislativo, a OAB Santarém reuniu ontem (13) com representantes dos movimentos sociais e culturais de Santarém, GDA, Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós e outros, para avaliarem minuciosamente o instrumento legal aprovado e discutirem as estratégias que iram nortear a participação das entidades durante a audiência pública.
OAB CRIA DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DE VIOLÊNCIA CONTRA ADVOGADOS
A diretoria da OAB Nacional, seguindo recomendação do Colégio de Presidentes de Seccionais, instituiu a criação do Departamento Nacional de Controle, Monitoramento e Acompanhamento dos Atos de Violência Cometidos contra Advogados. “O objetivo será controlar, monitorar e acompanhar as violações de prerrogativas profissionais que impliquem no cerceamento ao livre exercício profissional dos advogados”, explicou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, durante a sessão plenária de segunda-feira (3).
As atenções do novo departamento estarão voltadas principalmente a casos que envolvam atos de violência física, psicológica, assédio moral, ameaças, atentados à vida, sequestros, desaparecimentos e homicídios. O órgão, instituído pela Resolução 05/2014, auxiliará a diretoria e o Conselho Federal, além da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. A ideia é que as Seccionais também criem departamentos similares, para interlocução com o órgão nacional. A proposta de criação do órgão foi feita pelo presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos.
Outra atribuição do Departamento Nacional de Controle, Monitoramento e Acompanhamento dos Atos de Violência Cometidos contra Advogados será efetuar pesquisa histórica e elaborar estatísticas para divulgação no Brasil e em outros países, além de propor a entidades de advogados de outros países que instituam departamentos similares e à ONU que proceda no mesmo sentido, visando a garantia do livre exercício profissional e a proteção aos direitos humanos.
