Informe RC

Comentário do advogado, cineasta, escritor e jornalista, Arnaldo Jabor, feito no Jornal da Globo na noite de 5ª feira, 4. Leia abaixo:

_Amigos ouvintes: foi aprovada a Medida Provisória que muda o nível do superávit primário que o governo não consegue cumprir. A aprovação desta medida pode ser o fim da lei de Responsabilidade Fiscal, a maior conquista para boa gestão de um país. Essa lei sempre foi odiada por governantes estaduais e prefeitos dos nossos 5.700 municípios, que devem estar comemorando e dirão que não podem fazer superávit em suas contas, o que é uma porta aberta para gastanças corruptas. A aprovação de ontem veio coroar um período de escândalos em cadeia que nos apavoram. Todas as certezas, esperanças e ideais éticos, estão derretendo. Tudo o que é sólido desmancha no ar, como disse Marx, tão mal interpretado pela esquerda no poder. Quem é o responsável por esse apocalipse institucional? Será nossa estrutura legal, cheia de buracos para chicanas e impunidade? Será o presidencialismo que distribui ministérios e beneficies aos partidos para garantirem apoio? Nossa única esperança é que esta tempestade de lama seja ao menos um indício de uma grande mutação política para melhor. Será que são males que vêm para o bem ou não? O perigo é que o excesso de escândalos provocados possa criar um congestionamento jurídico difícil de ser apurado. O perigo é que tudo fica irreversível. Será que o Brasil será renovado ou a renovação será assassinada? Sempre se disse que vivemos à beira do abismo. Será que já caímos nele, ou, como dizem, será que a vaca vai pro brejo, ou já foi?

A CRENÇA NA JUSTIÇA POR UM FIO- I

Diante de tantas evidências, não é missão fácil à companheira Dilma e aos dirigentes nacionais do PT, silenciarem historiadores e apagarem da memoria dos brasileiros os assaltos a dinheiro público praticados pelos companheiros que exerciam e ainda exercem cargos de confiança no governo federal nestes 12 anos de administração petista, que começou no 1º ano (2003) do ex, Lula da Silva, com o Mensalão, e atualmente o do Petrolão, considerado o maior da história, em apuração pela Polícia Federal e Ministério Publico Federal do Paraná. Semana anterior, o ex-diretor de Abastecimento e Refino da Petrobrás, por 12 anos (2004/2012), Paulo Roberto Costa, ainda em gozo da delação premiada (prisão domiciliar) concedida pela Justiça com aval do Supremo, por falar verdades, o que tem sido comprovado pelos responsáveis da apuração Lava Jato, convocado para depor numa CPI chapa branca no Congresso Nacional que apura o estouro na estatal, estimado em 10 bilhões de reais, o ex-diretor foi mais além, e que já está sendo investigado, declarou no depoimento a senadores e deputados, e a quem tivesse ouvidos para ouvir, que o esquema de propinas e superfaturamento na Petrobras envolvendo executivos influentes de grandes empreiteiras, com o dinheiro entregue a partidos, ministros, governadores e políticos com mandatos ligados ao PT, aconteciam em outros setores do governo: nas rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e nas hidroelétricas, existentes no Brasil. É só apurar para constatar. Disse o delator do esquema criminoso, que abastecia as campanhas eleitorais do PT e de legendas aliadas, que era do conhecimento do ex-presidente Lula e da atual Dilma, confirmada pelo doleiro Alberto Youssef.

A CRENÇA NA JUSTIÇA POR UM FIO- II

Pelo jeito, o Brasil de hoje está minado de corrupção, 10 vezes pior que da Itália de ontem, antes da operação Mãos Limpas, comandada por promotores do Ministério Publico Italiano, que levou centenas de mafiosos, autoridades do Judiciário e políticos à prisão. Lá, os chefões do crime organizado, abriam negócios e davam emprego para limpar o dinheiro sujo ganhado com o narcotráfico. Aqui, o jogo é diferente, o produto do roubo desaparece, as ações na Justiça correm lentas e as autoridades têm foro privilegiado e, com cara de paisagem, negam participação no crime, por mais volumoso e pesado que seja, como os bilhões surrupiados da estatal, bradando o manjado refrão de abrir o sigilo bancário, fiscal e telefônico, como prova de inocência, bem distante da verdade. Revista de maior circulação nacional, desta semana, divulga que o promotor Procurador Geral da República estaria mantendo encontros sigilosos com as empreiteiras envolvidas em corrupção, apontadas pela operação Lava Jato, para que encampem a roubalheira a tese de formação de cartel para livrar o governo da companheira Dilma de participação. Caso verdade, é o fim da picada, e a descrença total na Justiça.

NÃO QUEREM DIVIDIR O PÃO QUE É NOSSO

Para evitar protestos ainda silenciosos como vem ocorrendo, a Arcon (Agencia de Regulação e Controle de Serviços Públicos) dote do PR em todos os governos estaduais desde que foi criada, por que quando perdem aderem com seus deputados estaduais, para fazerem parte da base aliada na Assembleia, como nesta última que trabalhou contra o governador eleito, devia ser menos política e defender os interesses do estado e da população, o que não faz, abrindo licitações (que nunca foram feitas) para o transporte fluvial de cargas e passageiros na região Oeste paraense, de linhas ligando Santarém a outros municípios, e que cheguem a Manaus, Belém e Macapá, para evitar que se transforme em monopólio (proibido), de uma empresa, como ocorre com a Rodonave, que há mais de 30 anos sem concorrente explora 24 hs/dia o trecho (25 minutos) Itaituba/Miritituba/Itaituba, quando daria para colocar mais 3 empresas. Nada contra empresários que aqui aportam, ajudando o desenvolvimento regional, mas tomarem conta, sozinhos, sem dividirem o pão como vem ocorrendo, com ajuda de políticos encostarem o empresariado local, com condições de competir, além de desonesto, ferir a Constituição, é uma tremenda sacanagem, que a Associação Comercial e Empresarial de Santarém tem condições de consertar. Alô, César Ramalheiro!

FILARMÔNICA

Santarém talvez seja o único município do Pará que tem o orgulho de contar com uma Filarmônica e uma escola para formação de músicos, cujas aparições públicas, aplaudidas pelo povo, valorizam nossa cultura musical. Vamos ao assunto: têm picuinhas que geram desentendimentos que não deviam ser tornadas públicas. Todos os questionamentos e queixumes dos responsáveis pela Filarmônica Professor José Agostinho, que honra nossa cidade, e o poder público tem o dever de manter, relacionado a sua vivencia de décadas com a prefeitura, como o local, locado em 2010, a sede da instituição não ser adequado as suas necessidades e a contratação de novos professores ou mesmo de funcionários, são de fáceis soluções, só que não pode ser vapt-vupt. Por mais complicado que seja o litigio passageiro entre as partes, nada melhor que uma conversa com o prefeito para encerrar o assunto. A Secretaria de Cultura do Município, que trabalha com um orçamento anual, que deve ficar bem abaixo do necessário, votado pela Câmara Municipal, a exemplo de outras secretarias, não merece pagar esse pato. A Filarmônica, por causa deste incidente de percurso, baseada na pressa, talvez deixe pela 1ª vez, de participar das festividades de Natal, pobre, por sinal, neste ano de 2014, pensando estar punindo o Nato Aguiar e o Alexandre Von, não é o melhor caminho, mero engano, estão punindo quem não merece: o povo, que paga as contas.

OPINIÃO

Para alguns “senadores” do “Senadinho” das laterais da garapeira Ypiranga da Praça da Matriz, a eleição do vereador/pastor Reginaldo Campos “PSB”, pode trazer dores de cabeça a seu padrinho na escolha, o prefeito Alexandre Von “PSDB”, já que como chefe do poder legislativo, dono de um orçamento generoso e com a vivencia politica que tem, convivendo com partidos e lideranças, embora por algumas não seja tolerado, pode a vaidade subir a cabeça, e nas próximas municipais queira no mínimo ser postulante a vice-prefeito com candidato que tiver condições de ganhar, por não arriscar ficar sem mandato. Citam, como exemplo, do ocorrido em 2012, na eleição para prefeito, quando ao apagar das luzes “registros de candidatos”, Reginaldo e seu partido abandonou o aconchego de 8 anos de muita Marcha com Jesus bancada pelo PT, para ficar do lado tucano. Ainda é cedo para qualquer prognóstico, não ignorando que em política tudo pode acontecer.

FANTASIA DA FUNAI

Pessoas esclarecidas, nascidas e criadas em Santarém, concordam com a sentença de mais de uma centena de laudas, dada pelo Juiz Federal, José Airton Portela, da 2ª Vara da Subsecção de Santarém, santareno de descendência nordestina, analisando um relatório antropológico de identificação produzido pela Fundação Nacional do Índio “FUNAI”, acerca das glebas Maró e Nova Olinda, com 42 mil hectares, localizadas na região do Arapiuns, assegurando que ali viveram e vivem descendentes de índios da etnia Borari/Arapiuns, e são os donos das terras. O magistrado, em seu petitório, assegura das propriedades serem fantasias da FUNAI, e no município de Santarém não existir terras indígenas e sim populações tradicionais ribeirinhas e não índios. O que torna sem efeito as “validades jurídicas” produzidas pela FUNAI na região. Há mais de 20 anos que o órgão alista “famílias indígenas”, moradoras nos rios Arapiuns e Tapajós, com a promessa de serem pensionistas do governo federal. Chegaram a fabricar um cacique para a tribo Borari, conhecido como Dadá (antes, Odair José, nome dado pelo pai em homenagem ao cantor do mesmo nome), especialista em atear fogo em balsas com madeira legal. Recente, com assinatura de “lideranças” a FUNAI pediu ao Ministério da Justiça a criação de uma reserva indígena na Vila de Alter do Chão até o limite de Ponta de Pedras. O Juiz, com sua sentença, acabou com o sonho dos companheiros.

MULHER DE MUITA SORTE

As voltas com a Justiça Eleitoral, TRE, para manter o mandato conquistado nas municipais de 2012, acusada de ter sua campanha custeada com recursos públicos, subtraídos da prefeitura na administração do ex, Geraldo Pastana “PT”, a prefeita de Belterra, Dilma Serrão “PT”, pode cantar loas de ser uma mulher de muita sorte, caso contrário já teria perdido o cargo pela ação do Ministério Público do Estado, que conhece as peraltices da gestora e tem sido complacente com os erros e avanços de sua administração, vindos desde a anterior, dando enes chances de pagar os servidores e fornecedores em atraso (5 meses), principalmente os da Educação e Saúde, que recebem sagradamente recursos mensais da União e não existem justificativas para não estarem com pagamentos em dia, como estão os vereadores, alguns avalistas dos desmandos. Pelo andar da carruagem, a prefeita vai terminar o mandato debochando da Justiça.

COM O TEMPO APRENDE

O prefeito Alexandre Von, sem coadjuvantes dando opinião, segundo comentam, e ignorando nomes lançados à presidência da Câmara Municipal nas eleições de 1º de dezembro, quando foi eleita a nova mesa diretora para o biênio 2015/2016, conquistando a direção do legislativo mirim, costurando o nome do vereador Reginaldo Campos “PSB”, eleito presidente, e de todos os componentes da chapa de situação, contra 3 da chapa do voto em branco, que deviam ser 4, mas 1 traiu o grupo, e falam ter sido o vereador Giovani Aguiar “PSC”, o 1º a se lançar a presidente, que esperava contar com a benção financeira do futuro federal Chapadinha, cristão novo, ainda sem know-how nesse tipo de reza. Mas com o tempo aprende abrir as mãos.

NÃO A NOVOS MUNICÍPIOS

O boato propagado por deputados e senadores de varias legendas, da derrubada do veto da presidente à criação de centenas de novos municípios distribuídos pelos estados, estipulando novas regras para vilas e distritos alcançarem sua autonomia política, fusão ou desdobramento, não prosperou. Mês passado, o Congresso Nacional, apreciando vetos da excelência em projetos, o da criação de novas unidades municipais, pela 2ª vez não atingiu os votos necessários para virar lei, da qual o Pará era um dos mais interessados, já que na Assembleia Legislativa havia próximo a 50 pedidos de emancipação, embora pelas novas exigências, só 19 se enquadravam, e na região Oeste, 3. Um novo projeto deve ser apresentado. Mudar a opinião da companheira Dilma é que é o difícil. Se para criar municípios está assim, imagine estado.

O BRASIL DESCENDO A LADEIRA

1º- 51 mil homicídios dolosos, aqueles em que o assassino tinha a intenção de matar, foram praticados em 2013, ou seja, 1 em cada 10 minutos foi assassinado no país. 2º- Num ranking da Organização Transparência Internacional, que mede a corrupção no setor público em 175 países, o Brasil ocupava a 72ª posição, agora passou para 69ª. Os responsáveis pelo ranking, dizem: se os envolvidos no rombo de bilhões da Petrobrás forem punidos, sua situação melhora, caso contrário, corre o risco de em 2015 ficar como o país onde a corrupção e a impunidade sejam uma regra. 3º- Na cidade de Penedo, em Alagoas, policiais com rostos cobertos, desfilaram pelas ruas em carro aberto da PM conduzindo um preso de 18 anos, viciado em drogas e acusado de matar 6 pessoas, segurado pela cabeça por um policial. A Comissão de Direitos Humanos da OAB estadual apura os supostos motivos do desfile. 4º- Em Santa Catarina, uma mulher é acusada de matar 4 maridos para ficar com o dinheiro dos seguros de vida. 5º- A Balança Comercial brasileira fechou novembro com déficit de 2.350 bilhões de dólares, pior resultado desde 1994. É o Brasil descendo a ladeira!