NEWS – ATUALIDADES

E AÍ JOSÉ!

José é um dos nomes mais comuns em nosso Páis. Mas entre os Josés, tem sempre, “O JOSÉ!”. – Quando digo isso, penso em meu querido amigo, irmão de vida e “xará” no segundo nome, José Ronaldo Dias Campos. – Porque o José é especial. – Vamos lá: – 1) Pequenino no tamanho, tem uma sabedoria e um equilíbrio, que são maiores que sua pequena cabeça; 2- É uma unanimidade quando o assunto é Direito, tendo uma competência impar, não só para ensinar, quanto para atuar como profissional da área3 – É uma pessoa engajada, procurando sempre ajudar quem lhe procura, sendo o fator financeiro, apenas um meio, nunca um fim; 4 – Para todos tem sempre uma orientação segura, uma palavra amiga, e uma visão melhor; Nunca o ví nervoso, mal humorado, que não tivesse um minuto para todos que o procuram; ; 5- Tem uma postura digna, honesta como pessoa, consciente, experiente, amigo de todos, não tendo nenhum que o desabone, ou lhe impute defeitos; – Não digo que não os tenha, porque é um bico de fumar que não acaba, sempre dando uma fugidinha na soleira de seu escritório, para uma pitada no cigarro; já briguei umas dez vezes com ele para largar essa porcaria, até escondi seu cigarro, mas o baixinho é teimoso;. Quero fazer uma cordo com ele, todos nós vamos colaborar, mas se conseguirmos coloca-lo no Tribunal, ele promete que para de fumar, combinado José ? – Neste mundo corrompido e absurdo de hoje, estamos precisando de mais Josés, como nosso Mestre, José Ronaldo Dias Campos!.-Estou falando isso, porque José está concorrendo ao quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Pará, e não conheço ser humano melhor, mais capacitado, competente, equilibrado, para tão honroso cargo. – Precisamos portanto, avisar a todos os profissionais do direito de Santarém, do baixo Amazonas, de Belém, e cidades vizinhas, para fazermos um grupo coeso, fechado em torno do nome de José, para votarmos em bloco em sua indicação, quando da eleição para o cargo de Desembargador, afim de que possa nosso Tribunal, contar com toda sua inteligência e capacidade, elevando o nome da Justiça Paraense, ao umbral das melhores de nosso País. –Portanto,é hora de nosso Rui Barbosa amazônida, mostrar a que veio, e para isso precisa do seu, do meu, de nosso voto!!! – Dêem-lhe a chance, e verão do que ele é capaz em prol da Justiça Paraense. – Portanto,pedimos, ADVOGADOS VOTEM: – José Ronaldo Dias Campos, para a vaga no quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Pará.

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TRABALHO TEMPORÁRIO TEM NOVAS REGRAS E DIRETRIZES DE FISCALIZAÇÃO.

. No início de novembro, duas instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial da União com critérios e regras de fiscalização para empresas que contratam empregados temporiamente.De acordo com a instrução 114, de 5 de novembro de 2014, a rescisão do contrato de trabalho deve ser feita após o pagamento de verbas rescisórias, cabendo indenização caso antecipada, conforme aplicado nas legislações para contratos regulares. A norma estabelece, ainda, que somente trabalhadores devidamente qualificados podem ser contratados, ou seja, o trabalhador “tecnicamente apto a realizar as tarefas para as quais é contratado”.As empresas de trabalho temporário devem estar regularmente registrada no Ministério do Trabalho. Desse modo, a Norma 17, de 7 de novembro de 2014, estabelece procedimentos de registro das empresas e de prorrogação dos contratos de trabalho. Em junho, o ministério já havia ampliado o prazo de prorrogação contratual. Atualmente, os trabalhadores podem ficar até nove meses sob esse regime de contratação .

Fonte: Agência Brasil

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UM GENTLEMAN !!!

No elevador, com várias pessoas, uma Sra.muito elegante e fina, soltou um belíssimo Peido, um Sr. Inglês, muito educado, olhou para os demais, e disse desculpem-me fui eu. – Quando ia passando no 3º andar, outro peido, e ele assumiu novamente a culpa. – Logo depois ele desceu no 5º andar. – Ai um Bêbado, Sr. Manuel Sakamoto, Japonês, disse: – Minha Senhora, pode cagar até o 20º Andar, que eu assumo……….

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COMO A MEDICINA DA DOENÇA FUNCIONA. Carlos Bayma (médico urologista).

Aos 30 anos, você tem uma depressãozinha, uma tristeza meio persistente: prescreve-se FLUOXETINA.A Fluoxetina dificulta seu sono. Então, prescreve-se CLONAZEPAM, o Rivotril da vida. O Clonazepam o deixa meio bobo ao acordar e reduz sua memória. Volta ao doutor.Ele nota que você aumentou de peso. Aí, prescreve SIBUTRAMINA.A Sibutramina o faz perder uns quilinhos, mas lhe dá uma taquicardia incômoda. Novo retorno ao doutor. Além da taquicardia, ele nota que você, além da “batedeira” no coração, também está com a pressão alta.Então, prescreve-lhe LOSARTANA e ATENOLOL, este último para reduzir sua taquicardia.Você já está com 35 anos e toma: Fluoxetina, Clonazepam, Sibutramina, Losartana e Atenolol. E, aparentemente adequado, um “polivitamínicos” é prescrito. Como o doutor não entende nada de vitaminas e minerais, manda que você compre um “Polivitamínico de A a Z” da vida, que pra muito pouca coisa serve. Mas, na mídia, Luciano Huck disse que esse é ótimo. Você acreditou, e comprou. Lamento!Já se vão R$ 350,00 por mês. Pode pesar no orçamento. O dinheiro a ser gasto em investimentos e lazer, escorre para o ralo da indústria farmacêutica. Você começa a ficar nervoso, preocupado e ansioso (apesar da Fluoxetina e do Clonazepam), pois as contas não batem no fim do mês. Começa a sentir dor de estômago e azia. Seu intestino fica “preso”. Vai a outro doutor. Prescrição: OMEPRAZOL + DOMPERIDONA + LAXANTE “NATURAL”.Os sintomas somem, mas só os sintomas, apesar da “escangalhação” que virou sua flora intestinal. Outras queixas aparecem. Dentre elas, uma é particularmente perturbadora: aos 37 anos, apenas, você não tem mais potência sexual. Além de estar “brochando” com frequência, tem pouquíssimo esperma e a libido está embaixo dos pés.Para o doutor da medicina da doença, isso não é problema. Até manda você escolher o remédio: SILDANAFIL, TADALAFIL, LODENAFIL ou VARDENAFIL, escolha por pim-pam-pum. Sua potência melhora, mas, como consequência, esses remédios dão uma tremenda dor de cabeça, palpitação, vermelhidão e coriza. Não há problema, o doutor aumenta a dose do ATENOLOL e passa uma NEOSALDINA para você tomar antes do sexo.Se precisar, instila um “remedinho” para seu corrimento nasal, que sobrecarrega seu coração.Quando tudo parecia solucionado, aos 40 anos, você percebe que seus dentes estão apodrecendo e caindo. (entre nós, é o antidepressivo).Tome grana pra gastar com o dentista. Nessa mesma época, outra constatação: sua memória está falhando bem mais que o habitual. Mais uma vez, para seu doutor, isso não é problema: GINKGO BILOBA é prescrito.Nos exames de rotina, sua glicose está em 110 e seu colesterol em 220.Nas costas da folha de receituário, o doutor prescreve METFORMINA + SINVASTATINA. “É para evitar Diabetes e Infarto”, diz o cuidador de sua saúde ( ? ! ).Aos 40 e poucos anos, você já toma: FLUOXETINA, CLONAZEPAM, LOSARTANA, ATENOLOL, POLIVITAMÍNICO de A a Z, OMEPRAZOL, DOMPERIDONA, LAXANTE “NATURAL”, SILDENAFIL, VARDENAFIL, LODENAFIL ou TADALAFIL, NEOSALDINA (ou “Neusa”, como chamam), GINKGO BILOBA, METFORMINA e SINVASTATINA(convenhamos, isso está muito longe de ser saudável!). Mil reais por mês! E sem saúde!!!Entretanto, você ainda continua deprimido, cansado e engordando. O doutor, de novo. Troca a Fluoxetina por DULOXETINA, um antidepressivo “mais moderno”. Após dois meses você se sente melhor (ou um pouco “menos ruim”). Porém, outro contratempo surge: o novo antidepressivo o faz urinar demoradamente e com jato fraco. Passa a ser necessário levantar duas vezes à noite para mijar. Lá se foi seu sono, seu descanso extremamente necessário para sua saúde. Mas isso é fácil para seu doutor: ele prescreve TANSULOSINA, para ajudar na micção, o ato de urinar. Você melhora, realmente, contudo… não ejacula mais. Não sai nada! Vou parar por aqui. É deprimente. Isso não é medicina. Isso não é saúde.Essa história termina com uma situação cada vez mais comum: a DERROCADA EM BLOCO da sua saúde. Você está obeso, sem disposição, com sofrível ereção e memória e concentração deficientes. Diabético, hipertenso e com suspeita de câncer. Dentes: nem vou falar. O peso elevado arrebentou seu joelho (um doutor cogitou até colocar uma prótese). Surge na sua cabeça a ideia maluca de procurar um CIRURGIÃO BARIÁTRICO, para “reduzir seu estômago” e um PSICOTERAPEUTA para cuidar de seu juízo é aconselhado.Sem grana, triste, ansioso, deprimido, pensando em dar fim à sua minguada vida e… DOENTE, muito doente! Apesar dos “remédios” (ou por causa deles!!).A indústria farmacêutica? “Vai bem, obrigado!”, mais ainda com sua valiosa contribuição por anos ou décadas. E o seu doutor? “Bem,obrigado!”, graças à sua doença (ou à doença plantada passo-a-passo em sua vida).

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BEBADOS!

3bebados entram num taxi. O taxista percebe o nível de embriagues da turma, liga o motor e volta ea desligar e diz: – Chegamos! – Os 3bebados descem… O primeiro paga a corrida, O segundo agradece, E o terceiro da-lhe um tremendo soco na cara. O taxista achando que tinha sido descoberto pergunta o que foi que tinha feito ? – E o bêbado diz: – Pra que correr tanto filho da puta,…viado. – Num deu temo nem de prender o cinto de segurança,Fitipaldi…!!!

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TERRENOS DE MARINHA: NOVO PARECER RETOMA TAXA PROPOSTA PELO GOVERNO

O deputado Cesar Colnago (PSDB-ES) divulgou substitutivo ao projeto de lei do Executivo (PL 5627/13) que regulamenta a ocupação de terras de marinha e o parcelamento de dívidas patrimoniais junto à União. Colnago foi designado para elaborar o parecer vencedor após a comissão especial que analisa a matéria ter rejeitado as mudanças defendidas pelo relator original, deputado José Chaves (PTB-PE).O colegiado se reunirá nesta terça-feira (25), às 14h30, no plenário 11, para votar o texto do parlamentar do PSDB. Em linhas gerais, o parecer vencedor retoma a redação original do governo, com algumas emendas apresentadas por deputados. “A proposta do Executivo contempla, sem dúvidas, avanços na legislação referente ao patrimônio da União”, destaca Colnago.De acordo com as normas vigentes, o direito de uso dos terrenos de marinha pode ser concedido pela União a particulares mediante pagamento de taxas anuais, além do laudêmio (taxa única cobrada quando há venda de terreno). A União pode firmar dois tipos de contratos específicos: de aforamento (ou enfiteuse); e de ocupação.Em seu texto, Colnago manteve os percentuais do projeto original: taxa anual, em todos os casos, de 2% do valor do terreno; e laudêmio de 5%, sem levar em consideração as benfeitorias feitas no local.No parecer rejeitado pela comissão, José Chaves reduzia o valor do laudêmio para 2% nos casos de aforamento, também ignorando as obras de melhoria do cálculo – nas ocupações, a cobrança seria extinta.Atualmente, a taxa anual de ocupação é de 2% (terrenos cadastrados antes da Constituição de 1988) ou de 5% (depois dessa data). No caso de aforamento, a taxa anual é de 0,6%. Já o laudêmio é 5% do valor do terreno nos dois casos (ocupação e aforamento), incluindo as benfeitorias.No regime de aforamento, o morador do imóvel passa a ter um domínio útil sobre o terreno de marinha. Em linhas gerais, a área fica “repartida” entre União e morador. Já no de ocupação, a União é proprietária da área, como um todo, e ainda pode reivindicar o direito de uso do terreno quando quiser.Parcelamento de dívidasColnago conservou ainda a possibilidade de parcelamento de dívidas dos ocupantes dos terrenos de marinha, nos termos da proposta do governo. A pedido do interessado, os débitos de receitas patrimoniais da União não inscritos em dívida ativa poderão ser parcelados em até 60 meses, com juros atualizados pela Taxa Selic para títulos federais mais 1%.Pelo texto rejeitado, a cobrança passaria a ser calculada pela taxa de juros de longo prazo (TJLP).Prazo

O novo parecer, por outro lado, também traz inovações com relação ao projeto original. O substitutivo de Colnago proíbe a inscrição, na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), de ocupações que ocorreram após 10 de junho de 2014. A proposta do Executivo não alterava a lei atual, que estabelece como data limite 27 de abril de 2006.O parecer vencedor também define que a SPU promoverá, mediante licitação, o aforamento dos terrenos de domínio da União que estiverem vagos ou desocupados por até um ano em 10 de junho deste ano.Infração administrativaConforme o texto a ser votado pela comissão especial, considera-se infração administrativa contra o patrimônio da União toda ação ou omissão que viole a conservação de imóveis federais em terrenos de marinhaO texto de Cesar Colnago aumenta a multa que pode ser aplicada nesses casos – R$ 73,94 para cada metro quadrado de áreas aterradas ou construídas indevidamente, valor a ser corrigido anualmente pelo INPC. O projeto original previa multa de R$ 61,75.Além de multa, o novo parecer estabelece, sem prejuízo da responsabilidade civil, as seguintes sanções: embargo da obra, até que a União se manifeste quanto à regularidade da ocupação; desocupação do imóvel; e demolição.Audiências públicasA proposta do governo já obrigava a SPU a promover audiências públicas nos municípios onde forem demarcados territórios da União. O parecer vencedor determina que, no caso de cidades com mais de 100 mil habitantes, deverão ser realizadas pelo menos duas audiências antes do início do processo de delimitação.Fonte: Agência Câmara