Escola São José pode fechar as portas
Freiras, professores e pais de alunos da Escola São José, localizada na comunidade de São José, no planalto santareno, denunciam diversos problemas ocasionados pelo governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), por meio da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), o que prejudicou o funcionamento do educandário. Entre os problemas está: troca de nome da Escola; o corte do convênio com a congregação; corte de verba para o funcionamento, além de transformar a escola de ensino médio para apenas ensino fundamental, prejudicando centenas de estudantes dos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos.
Os problemas iniciaram, segundo os professores, após a Seduc mudar o nome de Escola Conveniada de Ensino Fundamental e Médio São José, para Escola Estadual de Ensino Fundamental São José. Por conta disso, a Escola São José deixou de receber recursos de fundos de investimentos na educação, tanto na esfera estadual quanto federal, depois de ter sido publicada uma portaria em setembro de 2013, transformando o educandário apenas em ensino fundamental.
Em relação ao convênio entre o Governo do Pará e a Congregação, caso não seja renovado por parte da Seduc, a Escola São José corre o risco de fechar as portas. Temendo que centenas de alunos fiquem sem estudar, um grupo de pessoas, entre professores, pais de alunos e comunitários tomou a frente da questão, após as irmãs que administram o espaço físico esgotarem todas as negociações com o Governo do Pará.
“As irmãos chegaram ao limite das negociações e não obtiveram êxito com o Governador. Aí, nós como funcionários, estamos tentando intermediando essa negociação. As irmãs nos deram autonomia para tomar a frente juntamente com a Comunidade de São José”, afirma o professor Selmir.
Para ele, o fechamento da Escola São José, no planalto santareno, vai se consolidar como um retrocesso no tempo e uma derrota para a educação. Como a Escola não entrou em greve, ele garante que já finalizou o ano letivo e, que o educandário está em processo de recuperação até o dia 9 de janeiro.
Porém, na próxima segunda-feira, 22, vai iniciar a fase de matrículas dos alunos do 1º ano do ensino médio, mesmo com todos os problemas. As matrículas vão acontecer depois da comunidade escolar afirmar que vai continuar brigando pelo espaço físico.
“Se o governo Simão Jatene não alugar o prédio, ele vai ter que alugar outro imóvel para atender a demanda de alunos. Estamos com quatro turmas de 1º ano, duas de 2º ano e duas de 3º ano. Todas as escolas do governo Estadual recebem verbas para programas e projetos dentro do educandário, como atividades esportivas. O São José só recebia verba de dois convênios, que era o Fundo Rotativo e o FNDE. Em 2013, o Governo mudou o nome da Escola sem a Congregação saber, prejudicando toda a classe escolar”, denuncia o professor Selmir.
ABAIXO-ASSINADO: A ameaça de fechamento da Escola São José levou a comunidade escolar a preparar um abaixo-assinado, com o intuito de enviar uma cópia do documento para a 5ª Unidade Regional de Educação (URE), em Santarém, e outra para a Seduc, em Belém do Pará. As assinaturas estão sendo colhidas em cerca de 17 comunidades, que fazem parte da área de abrangência da Escola, no planalto santareno, assim como em outros pontos nos municípios de Belterra e Mojuí dos Campos. Um grupo de professores também já procurou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) – Subsede de Santarém, em busca de providências.
“Mesmo assim, em 2015 vão funcionar turmas do ensino médio, porque o próprio sistema abre e efetua matrículas dos alunos de 1º, 2º e 3º ano. Essa portaria foi publicada no mês de setembro de 2013, mas agora em 2014 funcionaram algumas turmas de ensino médio”, explica o professor Selmir.
O problema, segundo ele, é que também a estrutura do prédio não suporta a demanda de 378 alunos dos ensinos fundamental e médio. “Temos 4 turmas do ensino fundamental e 8 do ensino médio. Nossa preocupação para 2015, é porque as irmãs não querem mais ceder o espaço físico porque não houve a negociação para que o convênio com o Estado fosse firmado novamente. Esse problema é porque o Governo do Estado não está pagando as contas do funcionamento da Escola que tem 95 anos de funcionamento e sempre atendeu os alunos com esse convênio com o Estado”, diz o educador.
PROBLEMÁTICA: Em 2014, a Prefeitura de Santarém assumiu o ensino fundamental até o 6º ano, mas de acordo com o professor Selmir, o Estado deixou de pagar as contas desde o 7º ano do ensino fundamental, até o 3º ano do ensino médio e as freiras não têm como bancar os custos de funcionamento da Escola São José. Por conta disso, a Escola passou a pertencer ao Estado, mas sem prédio próprio.
“Mudaram o nome da escola sem a Congregação saber e não renovaram o convênio. As freiras já enviaram documento para Seduc, porque a possibilidade hoje é de aluguel. A Escola atende os estudantes no período da manhã, enquanto outros dois anexos de ensino médio que existem no planalto santareno, atendem os alunos somente no período noturno”, ressalta.
Segundo o professor Selmir, são alunos na faixa etária de 15 anos e, que vem de comunidades distantes, através de transporte escolar. Por causa da problemática, os professores querem uma audiência com o diretor da 5ª URE, Dirceu Amoedo, com o intuito de saber uma resposta do Estado em relação à renovação de convênio com a Congregação, onde já foi enviada a documentação para a Seduc.
“A gente atenta a Sociedade Civil Organizada para conhecer nossa realidade. O São José é uma escola que sempre teve uma média muito boa nos resultados do Enem. Já chegamos a ser a terceira melhor escola da região, no resultado do Enem. Temos um IDEB bom em relação às outras escolas estaduais de Santarém e queremos que o educandário continue funcionando e formando cidadãos, no planalto santareno!”, declarou o professor.
Por: Manoel Cardoso
