Cerca irregular é construída em área de preservação do Igarapé do Urumari
Partiu de ambientalistas a denuncia de que uma cerca foi erguida em Área de Preservação Permanente (APP) do Igarapé do Urumari. Por conta da construção da cerca, a placa que identificava a área como APP foi derrubada, o que gerou revolta dos ambientalistas.
Membros do Comitê em Defesa do Igarapé do Urumari acionaram a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) denunciando o crime ambiental. Segundo eles, a SEMMA justificou que não podia fazer nada, porque os infratores não foram pegos em flagrante e nem os membros do Comitê sabiam dizer o nome da pessoa que ergueu a cerca.
“Quer dizer que, além de fazer o trabalho de organização, articulação comunitária, educação ambiental e denunciar os crimes ambientais, os comunitários também tem de fazer a investigação, descobrir e qualificar os infratores, montar um dossiê e só então levar a denúncia à SEMMA, pois do contrário a Secretaria não tem como agir?”, questionou um ambientalista.
Para os membros do Comitê, a SEMMA deve ordenar imediatamente a retirada da cerca de dentro da APP. “A SEMMA não sabe quem ergueu a cerca? Derrube-a, uma vez que foi erguida ilegalmente, causando um crime ambiental. Ou isso a SEMMA também não pode fazer? Qual é a lei em que os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém se amparam para dizer que só podem agir se pegarem os infratores em flagrante? Onde vamos parar desse jeito? Chega de omissão, o Igarapé do Urumari não agüenta mais tanta destruição! E os criminosos continuam agindo sem serem incomodados pela Secretaria de Meio Ambiente”, denuncia o ambientalista.
De acordo com a Lei Federal 9.605/98, sobre Crimes Ambientais, destruir ou danificar a vegetação natural ou utilizá-la em infringência às normas de proteção em área considerada de preservação permanente é crime e a multa é no valor de R$ 5 mil a R$ 50 milhões por hectare ou fração de vegetação nativa suprimida.
O Comitê em Defesa do Igarapé do Urumari teme que problemas maiores possam ocorrer se a ocupação desordenada acontecer no espaço que é de preservação, onde a comunidade luta para manter. “A nossa função é justamente reivindicar, solicitar os órgãos competentes, por isso entramos em contato com os órgãos competentes e verificamos aqui a área e vimos que já está bastante avançado o desmatamento” enfatiza o vice-presidente do Comitê, Diego Ramos.
Fonte: RG 15/O Impacto
