TSE reconduz Dilma Serrão à Prefeitura de Belterra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu ação cautelar permitindo que Dilma Serrão (PT) retorne ao cargo de prefeita de Belterra, no Oeste do Pará. O pedido de liminar foi deferido na quinta-feira (16), em Brasília.
O médico Jociclélio Macedo tomou posse pela segunda vez em quatro meses, através de um mandado judicial expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Porém, duas decisões de ação cautelar foram proferidas, sendo a primeira pelo ministro Admar Gonzaga, relativa a um processo, e esta segunda decisão pelo ministro Henrique Neves da Silva, ambos do TSE, que atribuiu efeito suspensivo ao recurso especial e sustou os efeitos das decisões do TRE nos autos do Recurso Eleitoral nº 530-67, determinando a manutenção de Dilma Serrão no exercício do mandato de Prefeita, sendo reconduzida imediatamente ao cargo.
Por telefone, a esposa do atual prefeito de Belterra, a advogada Edna Carneiro, informou ao G1 que a Coligação “Unidos por Belterra” deve responder ao recurso o quanto antes para que seja dado uma melhor celeridade para o julgamento de mérito do Recurso Especial Eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral.
ENTENDA O CASO: Dilma Serrão (PT), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PA) no dia 9 de dezembro de 2014, em Belém, por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e conduta vedada.
No dia 17 de dezembro foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), o acórdão sobre a cassação de Dilma. Assim que saiu a publicação, representantes da coligação “Unidos por Belterra”, que tem à frente Jociclélio Macedo (DEM), protocolaram uma petição no Cartório Eleitoral da 104ª Zona pedindo a diplomação do candidato para assumir a Prefeitura.
A primeira posse de Macedo ocorreu dia 18 de dezembro. Porém, os advogados de Dilma Serrão, entraram com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral, com mandado de segurança com pedido de liminar, para invalidar a posse do prefeito Jociclélio Macedo. Liminar foi concedida no dia 19 de dezembro dando novamente a gestão do município a Dilma. Essa liminar tinha validade até o julgamento do embargo de declaração pelo TRE-PA que decidiu manter a cassação do mandato de Dilma por compra de votos e conduta vedada. O acórdão do Tribunal Regional Eleitoral foi publicado no dia 26 de março, no Diário Oficial do Estado (DOE).
Pelo visto, na próxima segunda-feira, dia 20, o clima vai ser bastante agitado no município de Belterra. De um lado os partidários de Jociclélio Macedo que não querem deixar a Prefeitura e, de outro lado, os partidários de Dilma Serrão, que não aceitam as decisões do TRE. Informações que chegaram à redação do RG 15/O Impacto são de que a Polícia já foi acionada para reforçar a segurança no Município.
Fonte: RG 15/O Impacto e G1