Som automotivo é apreendido na Orla de Santarém

Por volta de 00h56, de domingo (16/08), fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), com o apoio da Polícia Militar, apreenderam um som automotivo por emitir ruídos acima do permitido, conforme a Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), 10.151/200. A ação ocorreu na Orla de Santarém, em frente ao Centro Cultural João Fona. No local, o decibelímetro marcou 81,2 decibéis.
Com a conduta, o autuado infringiu o Artigo 154 da Lei 17.894/2004 do Código Ambiental Municipal de Santarém combinado com o Artigo 54 da Lei Federal 9.605/98, que trata sobre Crimes Ambientais, combinado com o Artigo 61 do Decreto Municipal Nº 6.514/2008.
Além do bem apreendido, o infrator foi multado no valor de RS 5.000,00. O responsável tem o prazo de até 20 dias para apresentar defesa junto ao órgão.
SERVIDORES DA SEMMA PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO SOBRE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Servidores do setor de Fiscalização e Licenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém (SEMMA) participam, nesta terça-feira (18/08), de 09h às 18h, no auditório do Centro de Informação e Educação Ambiental (CIAM), de capacitação sobre Recuperação de Áreas Degradadas (RAD).
O curso será promovido pela Sociedade Brasileira de Recuperação de Áreas Degradadas (SOBRADE) e será ministrado pelo engenheiro florestal e presidente desta Sociedade, Maurício Balensiefer.
Entre os assuntos que serão abordados estão: a evolução do tema no Brasil e no mundo; a legislação que rege o tema; elaboração/execução de projetos; técnicas de engenharia natural/biológica, preventivas e corretivas pontuais; monitoramento de áreas em recuperação, entre outros.
SEMTRAS E SEMDETUR VÃO PROMOVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA USUÁRIOS DOS CRAS
Uma parceria envolvendo as Secretarias de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) e Desenvolvimento e Turismo (SEMDETUR) vai possibilitar a oferta de cursos de qualificação para os usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). A parceria foi fechada entre os titulares das Pastas, Zuíla Wanghon (SEMTRAS) e Valdir Matias Jr. (SEMDETUR). A reunião contou com a presença de representantes do SEBRAE, SEST/SENAT, Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Pará (IFPA), além de coordenadores dos CRAS e o infocentro Casa Brasil.
A reunião teve como foco principal encontrar maneiras de promover a qualificação profissional para os usuários desses espaços para que eles possam, de alguma forma, ser inseridos no mercado de trabalho e, também, voltar ao convívio social. O CRAS é responsável pela oferta de serviços de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nas áreas de vulnerabilidade e risco social. Tem como objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidade e riscos sociais, por meio de desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.
O secretário municipal de Desenvolvimento e Turismo, Valdir Matias Jr. explicou que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) reduziu sua disponibilidade de cursos que a assistência social promove à população. Com criatividade e integração, as duas Secrearias (SEMDETUR e SEMTRAS), estão procurando outras saídas para continuar com a promoção de qualificação profissional para os jovens, usuários dos CRAS.
“Essa foi a primeira reunião para que fizéssemos o levantamento dos cursos que existem na cidade, por meio da Casa Brasil e TIN [Telecentro de Informação e Negócios], por exemplo, que são centros ligados à SEMDETUR, para que os CRAS possam qualificar nossos jovens em situação de risco e buscar um caminho que lhes proporcionem o retorno ao convívio social e sua inclusão no mercado de trabalho”, disse o secretário.
Por sua vez, a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Zuíla Wanghon, destacou que a demanda dentro dos CRAS é grande e o público atendido pela instituição é de vulnerabilidade muito grande também.
“Estamos em busca de novos parceiros para dar uma luz para os usuários. Essa reunião foi bastante proveitosa para conhecer o trabalho da SEMDETUR e conversar com os demais parceiros. O objetivo é garantir melhor visibilidade e oferta de cursos de qualificação para os usuários dentro da assistência social. Os cursos serão voltados para as mães dos usuários e os jovens que frequentam os serviços de assistência social”, disse a titular da SEMTRAS.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS