Construtoras paraenses levam calote do ‘Minha Casa’

Trinta construtoras que executam 131 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida no Pará estão sem previsão de receber o pagamento em torno de R$ 80 milhões, para continuar os serviços em 45 municípios do Estado. A dívida do Governo Federal corresponde aos débitos em aberto de junho e julho deste ano, cujo prazo negociado com o setor venceu no último dia 15. O Sindicato das Indústrias da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-PA) afirmou que a manutenção das obras tende a ser impraticável, devido ao nível de imprevisibilidade do pagamento. O efeito dominó começa na redução de mão de obra, atinge a capacidade produtiva das empresas e, consequentemente, retarda o sonho da casa própria para milhares de pessoas.
A entidade informou que, do total de obras contratadas pelo programa federal, 57 já foram entregues. Somado a “problemas de ordem gerencial” de contrato, seis obras estão paradas em Breves (duas), Cametá (duas), Ananindeua (uma) e Marituba (uma). Nas demais cidades paraenses, inclusive na capital – onde se tem cerca de nove mil unidades habitacionais em produção -, as construções seguem em ritmo bastante lento. O sindicato estimou que, feito o repasse da verba pendente, 50 mil unidades habitacionais serão geradas no Estado para tornar realidade o sonho da casa própria para aproximadamente 250 mil pessoas.
Vice-presidente do Sinduscon Pará, Alex Dias Carvalho relatou que o setor foi “surpreendido pelo não cumprimento do pagamento da dívida dentro do prazo estipulado pela União”. Na semana passada, ele esteve em Brasília (DF) para buscar soluções, porém voltou daquela capital com uma interrogação a respeito de novas negociações. A esperança dele está numa portaria que, se assinada, aprova o repasse do valor às construtoras, através de um aporte externo de recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial, o que faria, de acordo com o representante, frente ao pagamento do débito.
Enquanto a dívida não é quitada, algumas construtoras ameaçam fechar as portas no Estado. “As empresas estão parece um traficante preso na Indonésia: pode fazer qualquer pedido de clemância até para o Papa. Pode até não morrer hoje, mas vai morrer amanhã”, lamentou Carvalho. Ele explicou que a maioria das empresas que executa obras do programa é de pequeno e médio porte, com capacidade de segurar o calote por um curto período. “A gente está há quase um ano convivendo com atrasos de 60 dias, 70 dias até. Isso é muito preocupante. As margens do Minha Casa, Minha Vida – faixa 1 – são mínimas”, acrescentou.
Dados do sindicato apontam que cada unidade habitacional custa, em média, R$ 60 mil às construtoras e poderiam ser vendidas ao mercado por até o dobro do valor. Diante desses números, o vice-presidente comentou que a vantagem de participar do programa, do ponto de vista empresarial, é o pagamento em dia para permitir capacidade de produção. Sem isso, no entanto, as consequências são inevitáveis.
Considerando as cerca de 50 mil unidades em desenvolvimento, estão em jogo cerca de 25 mil empregos diretos e outros 10 mil indiretos, que podem alavancar um alto índice de demissões nos canteiros de obra, embora o sindicato não relacione a possibilidade estritamente à falta de repasses do Governo Federal. “Estamos falando de pessoas que estão perdendo o seu emprego, pessoas que estão vendo o seu sonho da casa própria não ruir mas retardar e, acima de qualquer interesse econômico, tem que prevalecer a questão social”, finalizou Carvalho.
Em nome do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, o presidente Ailson Cunha tem outro discurso. “Eles (empresários) estão demitindo os trabalhadores e caindo numa contradição grande, porque o setor imobiliário está aquecido. Estamos surfando na onda de que o Brasil atravessa por uma crise, mas os trabalhadores não fizeram crise alguma”, frisou, sem revelar a taxa de desemprego no setor. “Na construção civil, ainda não está tendo demissões em massa. Na hora que tiver, vamos parar as obras. Os patrões querem jogar essa crise nas costas dos trabalhadores”, acrescentou.
Fonte: O Liberal