Crime de aborto vai a Juri Popular pela primeira vez em Santarém
Um crime de aborto provocado em uma adolescente de 14 anos, em 04/10/2006, será o primeiro a ser julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santarém. A sessão do júri acontece nesta terça-feira, 08/09, podendo se estender até quarta-feira por tratar-se de dois réus envolvidos e várias testemunhas a serem ouvidas.
Geferson João Rodrigues de Melo e Cristiano Rodrigues são acusados de ter cometido o crime previsto no art. 126, parágrafo único (aborto provocado por terceiro em menor de 14 anos, que pode ter pena de três a dez anos de reclusão) c/c com o art. 29 ambos do Código Penal, tendo por vítima M. S. L., atualmente com 23 anos.
Segundo denúncia do MP, a adolescente e o réu Gerfeson mantiveram um relacionamento amoroso e após alguns encontros ela contou a Geferson que estava grávida de 2 meses, ele teria dito que não poderia ter um filho dela, pois era casado e que o jeito era provocar um aborto.
Alguns dias depois, o réu Cristiano, a mando de Geferson, foi à casa da vítima e lhe entregou sete comprimidos de CITOTEC e vários pedaços do remédio embrulhado em um papel com durex, dizendo que deveria tomar quatro e injetar outros três.
A jovem, a princípio, recusou-se a tomar o remédio e mandou Cristiano devolvê-los a Geferson, mas este lhe disse que era pior ela não tomar, pois Geferson não era “flor que se cheirasse”, indo embora e deixando os remédios com a jovem, que, intimidada, acabou tomando-os, passou mal e começou a sangrar.
No dia seguinte, 04/10/2006, às 12:10, ela abortou um feto do sexo masculino que foi guardado em uma mamadeira com álcool, tendo chamado Geferson para lhe mostrar. Segundo consta na denúncia, irritado, este teria retirado o feto da mamadeira, jogado ao chão e o pisou e, ato contínuo, começou a agredir a jovem.
O caso foi parar na polícia e virou processo criminal que agora será julgado por sete jurados. Dois advogados atuarão na defesa do réu. O promotor Rodrigo Aquino atuará na acusação e o juiz Gerson Marra Gomes presidirá a sessão.
Fonte: RG 15/O Impacto e TJPA
