Informe RC

ALTER DO CHÃO

Em momento algum, o laboratório de Biologia da Universidade Federal do Oeste do Pará, constatou das águas do balneário de Alter do Chão estarem impróprias para o banho, e sim ter constatado, em exames, a existência de coliformes fecais. Onde não existem? Quem, à época, surgiu com essa versão foi um promotor do Ministério Público do Estado, que, de maneira involuntária ou não, causou prejuízos à economia local e ao município, divulgando das águas estarem impróprias para o consumo (estavam há décadas) e advertia a evitarem o banho em função de um surto inexistente da hepatite, a não ser 2 ou 3 casos da tipo A, leve, que não mata ninguém. Onde também não tem? Em agosto, o prefeito, com laudo recente da UFOPA, divulgou a imprensa, dos banhos nas praias da vila, estarem aptas a acolher os turistas nas festividades do Sairé, a serem iniciadas no próximo final de semana. Recente, provocado pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual, o Juiz Federal da 2ª Vara determinou à Prefeitura a interdição e sinalizar áreas (cita em ofício) em locais próximos a esgotos, onde toda a sujeira da comunidade é despejada no rio, como em Santarém, o que causa prejuízos à saúde humana. Verdade. Demarcando a área própria ao banho as águas não se misturam? As mazelas existentes em Alter do Chão existem em todos os balneários famosos do país, como em Copacabana no Rio de Janeiro, e não afugentam turistas e veranistas. A culpa é do governo federal que pouco investe em saneamento básico. Prefere construir, com dinheiro do povo brasileiro, via BNDES, porto em Cuba, metrôs em Caracas e melhorias em países companheiros. Como decisão da Justiça não se discute, se cumpre, cabe ao prefeito tomar as medidas legais para atender ao pedido dos promotores.

PRESOS FERRADOS

Ao usar uma tornozeleira, ou mesmo uma pulseira eletrônica, determinada pela Justiça, quando ganham liberdade provisória, os presos se nivelam, passam a ser monitorados 24h por dia, não são retiradas para o banho e nem para dormir. Mas, em Mato Grosso, a Secretaria de Segurança Pública, que possui próximo a 2 mil condenados nas ruas usando o equipamento, não tem inibido os marginais a praticarem crimes. Parte da bandidagem burla a fiscalização, o que não ocorre em muitos países. Mês passado, dois homens, na cidade de Cuiabá, infernizaram familiares de um Juiz Federal num assalto a sua residência. Presos, usando os instrumentos, um já tinha sido preso 7 vezes, outro saiu da cadeia 5 dias antes. Em Portugal, um ex-primeiro ministro, José Sócrates, preso numa Penitenciária acusado de fraude fiscal e corrupção, com prisão preventiva desde ano passado, recusou passar para o regime domiciliar, determinado por um juiz, por ter de usar uma pulseira eletrônica, preferiu continuar preso que cumprir a ordem do magistrado português. Confessou ir sentir vergonha dos amigos e familiares. No Brasil, para réus importantes, não tem problema, vergonha não existe. Para ganharem liberdade monitorada, usam até testeira eletrônica se for necessário. Os presos da Lava Jato, que usam tornozeleiras, nenhum causou problema.

ESQUECIDO E ABANDONADO

Reconhecido como o dono do cérebro divino, ou diabólico, que depois de 3 derrotas seguidas levou o ex-presidente Lula da Silva à presidência da República, José Dirceu de Oliveira Silva, continua no esquecimento por aqueles que o chamaram de grande comandante, ou babalorixá da nação petista. Como desgraça só quer começo, e a sua começou, só falta ser expulso da legenda que ajudou a fundar, como aconteceu com Delúbio Soares, tesoureiro do partido à época do nascimento do Mensalão, em 2003, no início do 1º governo Lula. Preso, a caminho dos dois meses em uma Penitenciária na Região Metropolitana de Curitiba (antes, nas dependências da Polícia Federal), acusado de embolsar próximo a 40 milhões de reais em consultorias, que nunca prestou, às empresas envolvidas na ladroagem aos cofres da Petrobrás, colhe os frutos das árvores que plantou. Na terça (1), o Ministério Público Federal apresentou à Justiça Federal, pedindo o indiciamento de 14 suspeitos de se beneficiarem com o dinheiro da estatal, entre os quais o ex- ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu (4 crimes), um irmão e uma filha. Cabe ao juiz federal Sérgio Moro, encarregado nos processos da Lava Jato em 1ª instância, decidir se os indiciados viram réus na Ação do Petrolão.

FACA DE DOIS GUMES

Pode virar faca de dois gumes a pressão exercida por parte da população em Câmaras Municipais do sul e sudeste, convocando o povo, por redes sociais, que invadem o recinto e o plenário, com gritos e ameaças, para impedir que vereadores cumpram a obrigação constitucional de fixar o salário dos prefeitos, vices e vereadores, com aumento muito abaixo do previsto, chegando até a 50% menor. Se essa pressão fosse feita nas Câmaras das capitais, onde o vencimento, somado às vantagens indevidas, penduricalhos, maioria imoral, chegando a mais de 100 mil reais/mês, ou mesmo em cima do Congresso Nacional, onde um ascensoristas de elevador, guarda legislativo e garçons do plenário, atingem acima de 20 mil, sem incluir colégios para filhos, transporte e título de saúde, ainda vá lá, mas em câmara do interior, como dos municípios do oeste paraense, quando maioria tem ganhos modestos, sem as vantagens de outros colegas mais espertos que se unem às Mesas Diretoras para roubar, como aconteceu em Parauapebas, o que não é o caso de Santarém, é sacanagem. O melhor protesto, quando a pedida é alta, é votar contra e divulgar.

CHAPÃO

A conversa que rola nas laterais do “senadinho” da Garapeira Ypiranga, na Praça da Matriz, e nos meios políticos, é da intenção, onde estariam incluídos o PT e o PMDB, da oposição se agrupar na formação de um chapão para as municipais de 2016, a ser formalizado pelo PROS, para enfrentarem o prefeito Alexandre Von (PSDB), postulante à reeleição. Acredito na intenção da formação do chapão, mas não da inclusão do PT nessa aliança, a não ser da legenda indicar o candidato a prefeito, o que não deve ser aceito. A proibição de coligações para eleição proporcional, como de vereadores, dificulta qualquer acerto. O PT local deve reconhecer da legenda não viver bom momento, com o desgaste do Governo Federal, mas tem a intenção para manter-se vivo no município até 2018, esperando as municipais de 2020, eleger 2 ou 3 candidatos, o que não acontece se ficar a reboque de legendas menores. Ter a cabeça de chapa facilita o voto no vereador, inclusive sacrificando um companheiro para sair candidato e manter sua representação na Câmara Municipal.

LEGAL, MAS IMORAL

Pode até ser legal, mas é imoral, já que os beneficiados constituem uma elite que abocanha um dos melhores salários do país (30 mil mês), com direito de agruparem familiares com bons vencimentos, praticando nepotismo direto ou indireto. Uma vantagem: o cargo é vitalício e nos contracheques estão incluídos vários penduricalhos. Qualquer dia vão incluir verbas para alimentação. Mês de agosto, no estado do Piauí, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado aprovaram, por unanimidade, pelo plenário, com efeito retroativo, de setembro de 2009 a agosto de 2014, o pagamento de auxílio moradia (todos têm casa ou apartamento próprio, alguns de alto luxo) no valor de R$3,6 milhões. No rol dos premiados, contestado pela OAB estadual quanto ao efeito retroativo, estão inclusos aposentados e outros que já morreram. Assim o Brasil não sai do buraco.

PONTE EM CONCRETO

Nesta quinta (10), o governador Simão Jatene, apontado como único governador do Norte e dos poucos do Brasil, que com toda crise econômica que passa o Governo Federal, a realizar obras num estado com as finanças equilibradas, deve ter inaugurado uma das grandes obras de seu governo no Oeste paraense, sonho de décadas, a ponte em concreto José Rafael Valente, numa extensão de 360m por 10 de largura, na PA-254, sobre o rio Curuá, interligando as cidades e centenas de comunidades da Calha Norte, de Oriximiná a Prainha, que num futuro bem próximo, ainda no seu governo, vai se ligar a outra BR, que vem do estado do Amapá à Santana do Tapará, no município de Santarém. Agora só falta a energia de Tucuruí e o asfalto.

ANIVERSARIANTES

Filiado a um partido de esquerda, bem organizado, dia sim, dia não, sai às ruas da cidade, do centro e da periferia, anotando localização de buracos no asfalto, postes com luminárias apagadas e registrando, em fotos, outdoors dos aniversariantes que se homenageiam antes das eleições municipais, que justificam como pagos por amigos, que nada têm a ver com a data do nascimento do falso homenageado, para driblar a legislação eleitoral. Normalmente, são futuros candidatos a vereadores, que aniversariam de 4 em 4 anos, alguns, tipo peixe de aquário, que ficam presos flainando num espaço curto, sem sair para o rio ou para o mar, como aconteceu com o ex- deputado estadual Antônio Rocha, que não conseguiu a 5ª reeleição. Correm risco de terem o nome impugnado por propaganda antecipada. Pode não pegar nada, mas dá trabalho, principalmente para advogado.

MAU SINAL

Réu condenado a quase 8 anos de prisão na ação penal do Mensalão, ainda cumprindo pena em regime domiciliar, um dos ex poderosos da nação petista, José Dirceu, antes de ser novamente preso pela Polícia Federal, acusado de ser beneficiado por empresas que assaltaram a Petrobrás, teve por 3 vezes negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, habeas-corpus preventivo para que não fosse preso, mas uma semana depois, foi. Na terça (1), o Conselho Superior do Ministério Público Federal, em Brasília, negou o pedido do advogado do ex-presidente Lula contra os procuradores que fazem a apuração do tráfico de influência envolvendo o dono do PT e a construtora Odebrecht, ao mesmo tempo, que solicitava ao Conselho, a abertura de procedimento contra os procuradores que cumprem suas obrigações com a sociedade de apurar a denúncia. Também negada. Ruim, quando os promotores federais da Lava Jato enquadrarem o petista como futuro réu no processo do Mensalão, já que vem sendo acusado por portadores da Delação Premiada de saber toda a sacanagem feita por 12 anos contra a petroleira. Aguardar pra ver.

DINHEIRO A QUALQUER CUSTO

Quem lê jornais e assiste a noticiários de TV, quando focalizam os ministros da Fazenda Joaquim Levy e do Planejamento, Nelson Barboza, a impressão que dá é do Brasil estar disputando um campeonato mundial de como arrecadar tributos, embora o país seja um dos que mais arrecada no planeta. Estão taxando tudo. Qualquer dia, anunciam um percentual para todos os templos religiosos existentes, independentemente do credo. Devolver parte ao povo, em forma de obras, só existe na intenção, mas na prática o que os pagadores percebem são novos aumentos, menos de salários, já que a maior parte dos servidores públicos está em greve pedindo reajuste salarial, a exemplo dos do INSS, onde milhões de pessoas estão sendo prejudicadas, com o governo da companheira Dilma fazendo cara de paisagem. Semana passada, a Petrobrás repassou às refinarias do país um novo reajuste no preço do botijão de gás, que está sendo vendido com um acréscimo de 15 a 25% em Santarém. O salário mínimo, a partir do ano que vem, vai ter aumento em menos de 10%, que deve ficar muito abaixo da inflação de 2015.

FALTA A DE BELTERRA

Depois de passar longa temporada ausente do município, exibindo nas redes sociais seus predicados corporais, passando a ser conhecida nacionalmente e no exterior como prefeita ostentação, onde exibia riqueza e carrões, com dinheiro subtraído dos cofres públicos, provenientes do SUS e do FUNDEB, a prefeita Liliane Leite (PT), do município de Bom Jardim, no Maranhão, por ausência sem autorização da Câmara Municipal (15 dias), teve seu mandato cassado. A gestora, que governava por meio de uma liminar concedida por um ministro plantonista do TSE, continua foragida para lugar incerto e não sabido, enquanto vários secretários de sua desastrada administração estão presos, acusados de desvio de dezenas de milhões de reais. A promotora Maria Raimunda devia dar um jeito na prefeita de Belterra (colega da maranhense), que não ostenta, mas gasta o dinheiro do povo à vontade, principalmente para manter a liminar, desqualificando duas cassações por corrupção feitas pelo pleno do TRE.

ATOS E FATOS

GALERIA DOS FRACASSADOS – Opinião do ex-ministro aposentado do Supremo, Joaquim Barboza: “O TCU é playground de políticos fracassados. Vejo o órgão como incapaz de produzir um julgamento que leve ao impeachment da presidente Dilma”. – QUEBRARAM O BRASIL – Do ex-ministro e ex-deputado federal, economista Delfim Neto, o ex todo poderoso do Regime Militar e um dos conselheiros do presidente Lula: “eles, o PT, destruíram as finanças do país pela reeleição”. – MENTALIDADES DIFERENTES – O governo do ex-presidente Fernando Henrique deu ao país a Lei de Responsabilidade Fiscal, manual de todo administrador responsável pelo dinheiro público. O da companheira Dilma (PT) criou as pedaladinhas fiscais, que ensina como maquiar contas para driblar fiscalização. – CAMINHANDO – O Brasil caminha para se transformar na Atenas de dois meses atrás.