NOVO PORTAL – QUEM SERÁ DENTRE MUITOS?

Mais uma vez sou obrigado a voltar ao assunto do quadro político e das pretensões de muitos para as eleições de 2016. A situação de Santarém, apesar de vários palpites de entendidos ou pretensos entendidos no assunto, ainda não está nada definida em termos de candidatos a Prefeito. Há opiniões que apostam como certa a candidatura de Alexandre com Nélio Aguiar, seu candidato a Vice, caso em que o Lira Maia ficaria com malas e bagagens no mesmo lugar que está hoje, ou seja, parceiro de Alexandre. Por outro lado, há comentários de que Alexandre segue sua trajetória buscando a reeleição, enquanto Lira apontaria o Nélio para candidato ou colocaria seu próprio nome em jogo. Aí, romperia com Alexandre. Vislumbro, porém, no quadro, as seguintes situações: Alexandre é candidato, não sei se com ou sem Nélio. Lira Maia, para desistir de candidatura própria de seu partido e apoiar Alexandre, vai querer manter ou melhorar sua fatia no Governo. Porém, apesar do peso político de Lira, a junção não será muito bem aceita pelos eleitores. Outros nomes como o de Paulo Barrudada, Francisco Chapadinha e mais pretendentes, por hora, não são capazes de abalar as pretensões acima referenciadas. Não devemos, porém, esquecer o PMDB que pode engatilhar um Vice com certo peso político. Sem querer desmerecer nenhum possível candidato, o mais cômodo é aguardar o transcurso do tempo.

UMA BOA IDEIA PARA UM GRANDE PROJETO DE LEI

Um dos piores problemas do Brasil em relação ao estado de sua população carcerária são os custos que batem de frente com a falta de recursos. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) quer mudar a forma de administração dos presídios. Em projeto de lei de sua autoria, o senador propõe que todos detentos que tiver condições financeiras pague durante seu período atrás das grades. Ou seja, o próprio preso seria responsável por arcar com custos que hoje pertencem ao Estado. “Nosso sistema penitenciário tem um monte de dificuldades, além da superlotação. Então eu acho que aquele que for preso e tiver condições financeiras, ele tem de pagar a estadia dele, a manutenção. Isso custa caro, é muito caro mesmo manter uma pessoa presa”, comentou Waldemir à Rádio Senado. Os que não têm condições, sugiro que trabalhem no presidio, devidamente vigiados, para pagarem sua manutenção sabendo-se que, entre os presos existem, muitos têm profissões definidas e que podem muito bem fazer o que o poder público paga em termos de construção e remodelação de presídios. Já os traficantes sem dinheiro – que são poucos – deveriam trabalhar nos serviços gerais se não tiverem profissão definidas. Ninguém pode ficar na malandragem às expensas do Estado.

GANHANDO PONTO: O pleito da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), junto ao Conselho Nacional de Justiça que busca estender a todos os Juízes Estaduais o direito de fazerem permuta com outros e assim se removerem de um Estado para outro. Atualmente essa possibilidade é dada aos Juízes Federais, porém, não havia sido concedida aos Juízes dos Estados. Com a reivindicação das AMB, o Conselho Nacional de Justiça está estudando o regramento para possibilitar a permuta entre Magistrados de Estados diferentes. Será uma boa medida, considerando que pela extensão territorial do País, muitos Juízes no Norte e Nordeste vieram do Sul e Sudeste ou Centro Oeste e vice-versa. Daí que a troca será salutar para ambas as partes.

PERDENDO PONTO: Os altos custos cobrados pelo Governo do Estado nos atos de legalização de veículos junto ao DETRAN. Para se ter uma ideia, o boleto encaminhado pelo Governo do Estado, via Correios, para pagamento de licenciamento de um veículo utilitário, além do IPVA (aliás, pago antecipado para receber desconto), o proprietário arca com os seguintes absurdos: serviços bancários R$ 4,38 (só para autenticar o recebimento); Correios R$ 10,95 (para entregar com atraso); além do Seguro que custa R$ 110,38. Todo mundo sabe que o Banco tem vantagem ao receber o dinheiro, e mais ainda quando cobra uma exorbitância para esse fim. Ou seja, se paga taxa para que o banco possa receber o principal. Também sabemos que uma simples correspondência não custa a quantia cobrada pelos Correios nesse caso, ou seja, quase R$ 11,00, quando uma carta simples custa em média R$ 2,50. Em resumo: estão metendo a mão no contribuinte por todos os lados! A revolta é geral.

PONTUANDO: # As pessoas que possuem residências – de veraneio ou não – ali nas proximidades da Praia do Cajueiro em Alter do Chão, entraram em contato comigo para reclamar do barulho advindo de um restaurante aberto recentemente e denominado BUTKIN, que promove apresentações de duplas de cantores e bandas musicais, principalmente nos fins de semana, causando transtornos de sossego nos vizinhos. O mau uso da propriedade de exploração comercial já foi objeto de reclamações, inclusive junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que até agora não deu resultado positivo. Lembro que a perturbação do sossego (quem vai a Alter do Chão procura repouso e lazer, não barulho ensurdecedor), é direito de todos. Logo, se os meios administrativos não forem frutíferos, resta a via judicial. # Vários motoristas têm ligado para meu escritório reclamando de uma inovação da Polícia Rodoviária Federal, que está fechando o acesso de uma via a outra na Avenida Cuiabá – em retorno ou de quem vai dobrar a esquerda ou à direita em itinerário diferente do determinado pela PRF – para que o condutor seja obrigado a passar na barreira da fiscalização quando estão operando. Isto é uma forma indevida de mudar o itinerário dos motoristas, que a lei não autoriza. Fica o registro das reclamações que recebi. # O Sairé já começou e até o início das festividades não se via as obras de melhoria do acostamento e de tapagem de buracos na Rodovia Everaldo Martins. Até a entrega desta matéria não se confirmou a realização dos serviços. Como sempre, tudo fica para a última hora.  # A Orla de Santarém, assim como a de Alter do Chão vêm sofrendo as mais diversas deteriorações, a maioria causada pela ação do homem que atraca barcos no guardyrey, danificando a estrutura de metal, quebrando piso e até comprometendo a segurança. Como se não bastasse, em Santarém o passeio está sendo usado para ciclistas, capazes de atropelar os transeuntes ou caminhantes. Também pudera: não tem Guarda Municipal e nem fiscalização! # Registro neste espaço as explicações da CELPA a respeito da notícia aqui veiculada, na edição anterior, dando conta das oscilações e falta de energia e da dificuldade de ser o consumidor prejudicado ressarcidos com a queima de seus aparelhos. A CELPA informa que: as oscilações são provocadas pela vegetação que encostam na rede, vento e chuva, e que os casos de danos a equipamentos devem ser contatada a empresa pelo telefone 0800 ou pela internet, que ela vai verificar in loco e avaliar o pedido. Na informação fica difícil se aceitar que chuva, vento e vegetação sejam os elementos causadores das oscilações. É que agora estamos em pleno verão, sem chuva, sem vento e com um calor enorme. Lembro que se a CELPA se recusar em indenizar deve-se recorrer à Justiça. Fica o registro. # Embora Santarém seja cercada por rios de água doce, o precioso líquido chega de forma escassa às torneiras das residências. O pior é que em alguns lugares a água jorra da tubulação da COSANPA em pleno leito da rua, como foi o caso que eu presenciei na Fernando Guilhon próximo ao Shopping. # Santarém é mesmo um Município desconsiderado por quase todos os políticos e pelas empresas de fora. Atente para o esquecimento em que vivemos, aonde tudo planejado fica só nas palavras, visto que os políticos prometem, prometem e não realizam nada. Pelas empresas, sofremos as mais elevadas discriminações. Basta ver a situação das empresas aéreas que cobram absurdos para o deslocamento daqui para outros centros. As promoções de passagens, muitas das vezes não se estendem a Santarém. Recentemente foi exposto na mídia, que uma passagem Santarém/Belém para viagem imediata, ficaria na astronômica quantia de R$ 2.500,00. Isso é reflexo de falta de representação e autoridade política! # Outro fator que vem ocasionando reclamações constantes dos usuários, são os Correios que só entregam as correspondências com atrasos obrigando os destinatários a pagarem altas multas e juros nos seus cartões de créditos e outras obrigações quitadas via boletos entregues pelos Correios. Como disse, Santarém está à mercê do vento, que aliás, por hora não existe.  # A taxa média de juros do cartão de crédito chegou a 350,79% ao ano, segundo levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC) divulgado em 14/09. Ao mês, a taxa do cartão está em 13,37%, aumento de 0,34% em relação a julho. No cheque especial, a taxa média ficou em 218,17% ao ano (10,14% ao mês), com elevação de 0,04 ponto percentual na comparação com julho. # O TCM também encontrou irregularidades na licitação (tomada de preços) para a contratação de empresa para prestação de assessoria jurídica ao Município de Marapanim. De acordo com o Tribunal, “o processo licitatório está desvirtuado e sua finalidade foi alterada e desviada para acomodar situação de contratação e pessoa física”. Ao final do processo, a Prefeitura contratou o advogado Mailton Marcelo Silva Ferreira, que é advogado de Raimundo Luís, ex-prefeito de Marapanim e marido da Prefeita. # Você sabia que em pesquisa recente feita pela Organização Mundial de Saúde em 48 países, o Brasil está em último lugar em termos de atendimento à saúde? Pois é verdade. Aliás, nem precisamos dessa pesquisa, pois o que se vê no dia-a-dia são situações aberrantes de pessoas morrendo nas portas dos hospitais ou tratadas como animais irracionais. # Circula nos blogs e sites uma suposta carta remetida por Rodrigo Londoño, Chefe das FARCS – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – à Presidente Dilma agradecendo a ajuda recebida por ela para os militantes guerrilheiros infiltrados no território nacional com empresas comerciais. Na mesma missiva, o suposto chefe diz que não vai aceitar a tomada do poder por parte dos brasileiros descontentes com o Governo de Dilma. Será verdade? # Acho que o Prefeito de Santarém já está preparado para receber reclamações vindas, principalmente, dos condutores de veículos no retorno de Alter do Chão, domingo (20/09), finda a Festa do Sairé, no engarrafamento que ocorre em frente ao Shopping Rio Tapajós. A solução imediata seria uma passarela até que façam o trecho de extensão da Moaçara. Aliás, o Prefeito já há um certo tempo alardeou essa obra, mas ficou esquecida. # A Justiça Estadual deu prazo de 120 dias para que a Prefeitura de Barcarena exonere os Procuradores Municipais não concursados e promova concurso público para o efetivo provimento das vagas destinadas a esse cargo. A decisão da Juíza da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, Alessandra Isadora Vieira Marques, de 28 de agosto, prevê multa diária de R$ 10 mil, caso a determinação seja descumprida. A decisão esclarece que todas as fases do concurso devem ser realizadas dentro do prazo estabelecido, ou seja, a abertura-publicação do edital ao resultado final do concurso, com a divulgação da lista dos aprovados e classificados no certame, nomeação, posse e exercício. Aqui faço a seguinte pergunta: Por que o Ministério Público de Santarém não toma as mesmas providências para que haja concurso público voltado para os Procuradores Municipais de Santarém? O quadro é grande, mas concursado, nenhum! # O abraço vai para Joaquim de Lira Maia, que aniversariou nesse mês e que também é leitor assíduo dessa coluna.