Área do Aritapera deve ser loteada para socorrer famílias ameaçadas pelo fenômeno das “terras caídas”
Em reunião realizada na manhã de quinta-feira (15), na sede da COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil), o titular da pasta, Darlison Maia, expôs ao vereador Ronan Liberal Jr, a situação crítica vivida por cerca de sete famílias na comunidade Boca de Cima do Aritapera, que podem perder as suas casas a qualquer momento em função do fenômeno geológico de erosão fluvial, conhecido popularmente por “terras caídas”.
A família do vereador possui uma área de terras no Aritapera, que pode receber as famílias, evitando que elas percam seus pertences se suas casas forem engolidas pela erosão.
Ao final da reunião, o vereador informou que neste domingo (18), seu pai, o ex-prefeito de Santarém Ronan Liberal, irá até o local conversar com os comunitários para entrar em entendimento sobre o loteamento de uma parte de suas terras para acomodar as famílias que estão na iminência de perder suas moradias.
TÉCNICOS DE SANTARÉM E MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARTICIPAM DE TREINAMENTO DO TCM SOBRE O NOVO SISTEMA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Na quinta (15/10) e sexta-feira (16/10), na sede do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) promoveu treinamento às Prefeituras e Câmaras Municipais da região Oeste do Pará sobre o novo sistema para prestação de contas.
O treinamento foi voltado aos técnicos das áreas administrativa, financeira, orçamentária, de licitações públicas e aos encarregados pela prestação de contas dos recursos públicos. Eles tiveram a oportunidade de conhecer o novo sistema para prestação de contas, que agora é totalmente informatizado.
“Nós vamos substituir o envio de milhares de papeis e documentos oficiais, por um sistema de prestação de contas eletrônico, digital e em tempo real, que vai por um lado, reduzir o volume de papeis encaminhados ao TCM, e por outro, encurtar o tempo de análise para verificação e posterior aprovação das prestações de contas”, explica o prefeito Alexandre Von.
ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SANTARÉM TEM PREVISÃO DE MAIS DE R$ 700 MILHÕES EM 2016
A Prefeitura de Santarém, através da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), encaminhou à Câmara Municipal de Santarém, no último dia 30/09, proposta de Orçamento para o exercício do ano de 2016 em mais de R$ 700 milhões, valor 5% superior ao orçamento de 2015. Segundo o titular da Semplan, Nélio Aguiar, depois de aprovada pela Câmara, a proposta será transformada em Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Para as áreas sociais, como saúde e educação, trabalhamos com uma perspectiva de valor acima dos percentuais exigidos em Lei. Que obriga para a Saúde, o mínimo de 15% das despesas no Orçamento, mas nossa proposta para 2016 está acima de 18%, assim como para a educação, que está superior aos 25% exigidos por Lei. ”, detalhou Nélio Aguiar.
Ainda de acordo com Nélio, o limite de despesa com pagamento de pessoal teve uma margem menor do que os 60% exigidos por Lei. “No Orçamento do ano que vem, está previsto um gasto de 45,86% do total de recursos com a folha de pessoal, assim como é bom destacar que o volume de recursos em mais de 700 milhões envolve recursos do tesouro municipal, repasses do estado e do Governo Federal. É uma previsão, mas estamos apostando na captação de recursos através de convênios para a realização de obras estruturantes no Município”, disse.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS
