Bocão Ed. 1064

DEIXANDO A SECRETARIA

O secretário de planejamento e pré-candidato a Prefeito, o popular médico Nélio Aguiar, vai deixar a Secretaria de Planejamento por não ter apoio em seus projetos para o desenvolvimento de Santarém. Nélio com vários projetos não consegue colocar em prática devido à morosidade do prefeito Alexandre Von em analisar e liberar para execução. Com isso, Nélio fica sem produzir, causando prejuízo a sua imagem, já que é um homem de ação.

DEIXANDO A SECRETARIA 2

Segundo uma fonte, o desinteresse de Alexandre em aprovar e executar os projetos de Nélio foi devido o resultado de uma pesquisa onde Nélio se destaca na ponta com uma grande margem de percentual. Isso revoltou o Prefeito e tenta agora manchar a imagem de Nélio como Secretário para perder espaço.

DEIXANDO A SECRETARIA 3

Com o descaso e por centralizar todas as ações das secretarias, Nélio ficou sem espaço no governo e, por não aceitar a morosidade e falta de interesse do Prefeito, vai deixar o governo e se dedicar na sua candidatura, já que existe ampla possibilidade de retornar à Prefeitura, mas como Prefeito.

DELEGADO MOTA

Sem expectativa no PPS devido à fraca atuação do partido em Santarém, o delegado Mota vai deixar o partido e se filiar no DEM a convite. O Delegado Mota, devido sua grande popularidade no meio acadêmico por ser professor, possui chance de sentar em uma cadeira na Câmara Municipal. Mota já vem trabalhando há muito tempo para esse objetivo.

SEM ALVARÁ

As secretarias do governo Alexandre Von não se entendem. Para o contribuinte conseguir um Alvará, é necessário esperar 10 meses. A SEMMA não possui nenhum interesse em providenciar a vistoria, causando sérios prejuízos aos empresários que deixam de participar de licitações e vender seus produtos. A pessoa que atende na SEMMA alega que não possui servidor para vistoriar e que possui 120 dias para atender. Ela parece que não tem noção. 120 dias, com início em março e termina em julho, mas já estamos em outubro e nada de liberação.

SEM ALVARÁ 2

A SEMMA está causando prejuízo ao comércio. Pois já está chegando o final do ano e várias empresas em Santarém estão sem alvarás. O certo, senhor Prefeito e Secretária de Finanças, era a liberação provisória do Alvará por 60 dias ou 120 dias até a liberação definitiva, para que os empresários não fiquem prejudicados, já que estão na informalidade por culpa e responsabilidade da Prefeitura e suas secretarias envolvidas na liberação. Fiquei sabendo que a Secretaria de Finanças não aceita o protocolo da SEMMA, presumo que os secretários não estão se entendendo ou estão trabalho revoltados ou só esperando o final do mês para receber o polpudo salário sem produzir? Perguntar não ofende senhores.

COORDENADOR

A “adesão voluntária” que de voluntária não tem nada, tem tirado o sono de muitos empreendedores. Empresas que mesmo possuindo emissores do modelo 55 e com série D ativos e que não estão se voluntariando ao NFC-E, tem da noite pro dia ficado em situação ativo não regular causando muitos transtornos, tudo porque uma de suas atividades secundárias é do ramo varejista onde a legislação prevê uso de ECF. Esclarecemos que as atividades secundárias são atividades cujo uso e produção são destinadas a terceiros, com valores de operação abaixo do que o da atividade principal, ou seja, as atividades secundarias nada mais são que atividades de apoio, auxiliares à atividade principal. Não é justo as empresas serem penalizadas por atividades de segundo plano que em muitas das vezes ou quase sempre nem as exercem.

COORDENADOR 2

O Coordenador, na entrevista ao jornal O Impacto, mencionou que existe um programa gratuito para emissão do cupom eletrônico, informação que não condiz com a do web site do NFC-e. Vejam o tópico de número 11 de perguntas e respostas do próprio portal.

A SEFA DISPONIBILIZA EMISSOR GRATUITO DA NFC-E? A SEFA não fornece emissor da NFC-e. O Fisco prestará orientações técnicas às entidades que demonstraram o interesse em desenvolver uma solução gratuita, mas cujas políticas de uso são de responsabilidade exclusiva do próprio desenvolvedor. Isso nada mais é do que a total falta de conhecimento de um assunto que o mesmo deveria saber e esclarecer tão bem como esclarece que veio até aqui fazer cumprir a lei.

COORDENADOR 3

Punir a empresa representa punir a sociedade. A empresa gera emprego, riquezas. Então, vamos proibir a empresa de continuar em atividade? Vamos quebrá-la? Assim está acontecendo em Santarém. Prefeitura dificulta liberação de Alvará, por falta de servidor ou por preguiça de alguns servidores. Na SEFA, métodos ditatoriais, fiscalização em duplicidade mudando apenas de roupagem na descrição dos fatos com propósito de arrecadar, não importa o meio ou a legalidade ou a ilegalidade. Não podemos cair na teoria maquiavélica de que os fins justificam os meios. Isso é importante para que se evite algum desmando. Assim está a SEFA em Santarém. Dia 26 o Secretário chega a Santarém para se reunir com empresários, para saber os possíveis procedimentos arbitrários aplicados na SEFA Santarém.

COORDENADOR 4

Servidor público não pode fazer Justiça a qualquer custo. As garantias não podem ser diminuídas. O servidor deve materializar em seu comportamento a idéia de imparcialidade e moderação. É vício o servidor se deixar levar pela vaidade para se manter no cargo de chefia para agradar seus superiores e procurar se converter em protagonista do debate público. O servidor exemplar é aquele que toma decisões seguras e equilibradas que exalam autoridade não só em decorrência daquele que a profere, mas também por causa dos argumentos usados para fundamentar.

Por: Emanuel Rocha